O concurso MP SP, para a área de apoio do Ministério Público do Estado de São Paulo, é um dos mais aguardados para este fim de ano. O concurso contemplará as carreiras de oficial de promotoria, de nível médio, e analista de promotoria, de nível superior. As remunerações iniciais são de R$6.529,56 e R$8.426,49, respectivamente.
Para quem está interessados em participar do concurso MP SP, a reportagem da CENTRAL DE CONCURSOS preparou um guia sobre tudo o que sabe até o momento sobre o certame, bem como sobre as carreiras de oficial de promotoria e analista de promotoria.
Concurso autorizado e organizadora definida
O concurso MP SP foi autorizado no dia 22 de fevereiro deste ano, pelo procurador-geral de Justiça, Mário Luiz Sarrubbo. Já a Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi escolhida como organizadora no final de agosto e o contrato foi assinado no início de setembro.
Vagas imediatas e cadastro de reserva
Para a carreira de oficial de promotoria, o concurso visará à formação de cadastro de reserva (CR). No entanto, até 2.318 aprovados poderão ser classificados para o resultado final do concurso MP SP e serem convocados durante o prazo de validade, que deverá ser de dois anos, podendo dobrar.
Já para analista de promotoria, a oferta inicial será de cinco vagas imediatas, além de CR nas seguintes especialidades: assistente social, médico clínica, médico psiquiatra, médico do trabalho e psicólogo. No entanto, mil aprovados serão classificados para o resultado final e também poderão ser contratados durante o prazo de validade do concurso MP SP.
Escolaridade exigida
A carreira de oficial de promotoria exige apenas o nível médio, sem necessidade de formação técnica ou profissionalizante. Já para oficial de promotoria, a exigência é o nível superior na área de interesse.
Lotação dos aprovados
Para analista de promtoria, as oportunidades serão para atuação na cidade de São Paulo. Já para oficial de promotoria, os aprovados poderão ser lotados na capital e Grande São Paulo, além dos municípios de Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, Sorocaba, Taubaté e Vale do Ribeira.
Remunerações e benefícios
Segundo a Assessoria de Imprensa do MP SP informou à reportagem da CENTRAL DE CONCURSOS em setembro, a remuneração inicial para a carreira de oficial de promotoria é de R$6.529,56. O valor é composto da seguinte forma: R$2.888,68 de vencimento básico, R$2.540,88 de gratificação de promotoria e R$1.100 de auxílio-alimentação.
Já para analista de promotoria, a remuneração é de R$8.426,49, sendo R$2.920,90 de vencimento básico, R$4.405,59 de gratificação de promotoria e R$1.100 de auxílio-alimentação. Os contratados ainda terão direito a auxílio-transporte (R$15,30 por dia), auxílio-saúde (no limite de até R$370) e auxílio-creche.
Plano de cargos e salários
Os servidores do MP SP contam um plano de cargos composto por três classes (A, B e C), onde cada uma delas conta com cinco níveis. Toda a vez que um servidor ascende a uma classe e/ou nível, ele terá um incremento salarial. Essas progressões ocorrem de um a três anos, dependendo da classe e nível.
O plano de cargos do MP SP prevê o pagamento de uma gratificação de qualificação (GQ) sobre o vencimento-base. O servidor terá direito a receber o GQ quando possuir uma escolaridade/titulação superior ao requisito para ingresso no cargo que ocupa. Atualmente, os percentuais pagos são os seguintes: 5% para quem tem nível superior; 7,5% para quem tem especialização; 10% para quem tem mestrado e 12% para quem possui doutorado.
Garantia de estabilidade
As contratações ocorrerão pelo regime estatutário, que assegura estabilidade após três anos de estágio probatório.
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Previsão de edital
O edital do concurso MP SP está sendo preparado pela FGV. A organizadora e o Ministério Público SP ainda não informaram um cronograma, mas a expectativa é de que o edital seja divulgado em novembro, no máximo, início de dezembro.
Inscrições
O prazo de inscrição também não foi divulgado, mas deverá ser aberto dias após à publicação do edital. Os interessados precisarão acessar o site da FGV, preencher o formulário, imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa (também ainda não informado).
Etapas de seleção
No que tange às etapas de seleção, todos os candidatos farão provas objetivas. A data de aplicação ainda será definida, mas possivelmente elas ocorrerão no primeiro trimestre de 2023.
Os aprovados na primeira etapa serão convocados para a prova de digitação (oficial de promotoria) e a avaliação de títulos (analista de promotoria).
Provas objetivas
De acordo com informações que constam no contrato firmado entre o MP SP e a FGV, a prova objetiva para oficial de promotoria será composta por 80 questões, abrangendo Conhecimentos Gerais e Específicos.
Entre as disciplinas citadas no documento estão as seguintes: Língua Portuguesa, Matemática e Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Noções de Direito, Instrumento de Solução de Conflitos e Atualidades. No entanto, outras poderão ser incluídas.
Já para analista de promotoria, o contrato não informa número de questões, mas possivelmente serão 90 perguntas sobre Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos, como aconteceu no concurso MP SP de 2015.
No contrato firmado com a FGV, estão previstas as seguintes disciplinas de Conhecimentos Gerais: Português, Atualidades, Políticas de Saúde Pública, Segurança Pública, Meio Ambiente, Instrumentos de Situação de Conflitos, Educação e Desigualdade Social. Outras, no entanto, deverão ser incluídas.
Já em Conhecimentos Específicos, as disciplinas serão voltadas para a área de atuação da especialidade, porém elas não foram informadas.
Prova de digitação
A prova de digitação será a segunda etapa para o cargo de oficial de promotoria. Serão convocados para esta fase os melhores classificados na avaliação objetiva, obedecendo o seguinte quantitativo por cidades:
| Áreas Regionais | Ampla concorrência | Candidatos com deficiência | Candidatos negros |
| Capital e Grande SP | 560 | 80 | 160 |
| Araçatuba | 70 | 10 | 20 |
| Bauru | 112 | 16 | 32 |
| Campinas | 112 | 16 | 32 |
| Franca | 70 | 10 | 20 |
| Piracicaba | 70 | 10 | 20 |
| Presidente Prudente | 112 | 16 | 32 |
| Ribeirão Preto | 112 | 16 | 32 |
| Santos | 112 | 16 | 32 |
| São José do Rio Preto | 112 | 16 | 32 |
| Sorocaba | 112 | 16 | 32 |
| Taubaté | 112 | 16 | 32 |
| Vale do Ribeira (Registro) | 35 | 5 | 10 |
Prova de títulos
Já a segunda etapa para oficial de promotoria é a prova de títulos. Serão classificados para esta fase os mil aprovados mais bem classificados na avaliação objetiva, levando-se em consideração os seguintes quantitativos por especialidades:
| Região Administrativa | Especialidades | Ampla concorrência | Candidatos com deficiência | Candidatos negros |
| Capital | Assistente social | 150 | 10 | 40 |
| Médico clínico | 150 | 10 | 40 | |
| Médico psiquiatra | 150 | 10 | 40 | |
| Médico do trabalho | 150 | 10 | 40 | |
| Psicólogo | 150 | 10 | 40 |
Histórico de muitas contratações
Ao longo do prazo de validade do concurso MP SP, que possivelmente será de dois anos, podendo dobrar, o cadastro de reserva para os cargos de oficial de promotoria e analista de promotoria poderá ser utilizado, permitindo assim a convocação de aprovados.
Vale destacar que o MP SP tem histórico de chamar muitos aprovados em seus concursos. No último certame para oficial de promotoria (2015), por exemplo, foram oferecidas 73 vagas, porém ocorreram 1.261 nomeações, sendo 818 para a área regional da capital e Grande SP e 443 para o interior e litoral, segundo informou a Assessoria de Imprensa.
Além disso, o Portal da Transparência do órgão aponta que, atualmente, há 1.324 cargos vagos, sendo 264 de oficial de promotoria e 40 de analista de promotoria (área de Saúde). Em função dessa carência de pessoal, certamente o cadastro de reserva será bastante utilizado ao longo do prazo de validade do concurso MP SP.
Ficha Técnica Concurso MP SP 2022
Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP)
Status: Concurso autorizado e banca definida
Cargos: Oficial de Promotoria e Analista de Promotoria
Escolaridade: Ensino Médio e Ensino Superior
Remuneração: R$6.528 (Oficial) e R$8.426 (Analista)
Banca organizadora: FGV
Estados com vagas: São Paulo-SP
