Concurso MP SP: veja 15 perguntas e respostas

O concurso MP SP, para as carreiras de oficial de promotoria e analista de promotoria (área de Saúde), está despertando o interesse de milhares de pessoas, não só do Estado de São Paulo, como também de outras unidades da Federação.

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Para orientação daqueles que pretendem participar do concurso para o Ministério Público-SP, a CENTRAL DE CONCURSOS elaborou 15 perguntas e respostas sobre o que se sabe a respeito do certame e das carreiras de oficial de promotoria e analista de promotoria.

Confira a seguir:

1 – O concurso MP SP está autorizado?

Sim, o concurso MP SP está autorizado desde 22 de fevereiro deste ano, quando foi publicado no Diário Oficial do Estado o sinal verde do procurador-geral de Justiça, Mário Luiz Sarrubbo, para a abertura de um certame para as carreiras de oficial de promotoria e analista de promotoria.

2 – Quantas vagas serão oferecidas no concurso MP SP?

Inicialmente, será formado cadastro de reserva para a carreira de oficial de promotoria e abertas cinco vagas para analista de promotoria.

3 – As carreiras de oficial e analista contarão com especialidades?

Apenas a de analista de promotoria. As cinco vagas serão distribuídas da seguinte forma: uma para psicólogo, uma para assistente social e três para médicos (psiquiatra, médico do trabalho e clínico geral).

4 – Quais os requisitos exigidos para cada carreira?

Para concorrer ao cargo de oficial, a exigência é apenas o nível médio. Já para o de analista, é preciso ter formação superior na especialidade em que pretendo atuar.

5 – Quais as remunerações e os benefícios atuais?

As remunerações iniciais são de R$4.935,88, para oficial de promotoria, e de R$6.660,52, para analista de promotoria, para carga de 40 horas semanais. Os valores já incluem R$960 de auxílio-alimentação. Os contratados ainda terão direito a auxílio-transporte (R$15,30 por dia), auxílio-saúde (no limite de até R$370) e auxílio-creche.

6 – Os servidores do MP SP contam com plano de cargos e salários, que permita promoções e progressões na carreira?

Sim. Os servidores do MP SP contam um plano de cargos composto por três classes (A, B e C), onde cada uma delas conta com cinco níveis. Toda a vez que um servidor ascende a uma classe e/ou nível, ele terá um incremento salarial. Essas progressões ocorrem de um a três anos, dependendo da classe e nível.

7 – Os servidores do MP SP recebem adicional de qualificação?

O plano de cargos do MP SP prevê o pagamento de uma gratificação de qualificação (GQ) sobre o vencimento-base. O servidor terá direito a receber o GQ quando possuir uma escolaridade/titulação superior ao requisito para ingresso no cargo que ocupa. Atualmente, os percentuais pagos são os seguintes: 5% para quem tem nível superior; 7,5% para quem tem especialização; 10% para quem tem mestrado e 12% para quem possui doutorado.

8 – Como estão os preparativos do concurso? A organizadora já foi escolhida?

O MP SP não vem divulgando muitos detalhes sobre o concurso, mas os preparativos já foram iniciados. A organizadora ainda não foi escolhida, mas a expectativa é de que, até setembro, a banca seja anunciada.

9 – Já há um mês previsto para a divulgação do edital?

Ainda não há um mês definido, mas a previsão é de que o edital seja divulgado ainda este ano.

10 – Já há uma previsão de quando as provas objetivas serão aplicadas? Elas ocorrerão ainda este ano?

Ainda não há uma previsão de quando as provas serão aplicadas. No entanto, é pouco provável que elas possam acontecer ainda este ano, já que é relativamente curto o prazo para resolver uma série de questões burocráticas, que vão desde a escolha da organizadora até a logística para se realizar as avaliações.

11 – A estrutura de provas do último concurso para oficial de promotoria e de analista de promotoria será mantida?

Possivelmente. Caso isso aconteça, os candidatos a oficial de promotoria serão avaliados por meio de uma prova objetiva com 80 questões (35 de Língua Portuguesa, 20 de Noções de Direito, 15 de Matemática e Raciocínio Lógico e dez de Atualidades), além de uma prova prática de digitação.

Já para analista de promotoria, o último concurso contou com provas objetiva, discursiva e uma redação. No entanto, a seleção não abrangeu a área de Saúde, como será neste novo certame. Na época, a primeira avaliação contou com 90 questões, sendo 26 de Conhecimentos Básicos (dez de Português, quatro de Matemática, quatro de Raciocínio Lógico, quatro de Atualidades e quatro de Informática) e 64 Específicos (15 de Direito Constitucional e Ministério Público, 15 de Direito Administrativo, 15 de Direito Penal, 15 de Direito Processual Penal e quatro de Teoria Geral das Ciências Contábeis).

A prova discursiva contou com quatro perguntas, sendo uma de Atualidades, uma de Língua Portuguesa e duas de Direito Constitucional e Ministério Público. A Redação consistiu de uma dissertação sobre sobre um tema proposto pela banca.

12 – Os contratados pelo MP SP terão estabilidade no emprego?

Sim, pois as contratações ocorrerão pelo regime estatutário. A estabilidade no emprego estará assegurada após três anos de estágio probatório.

13 – Onde os aprovados serão lotados?

Segundo o MP SP, as cinco vagas de analista de promotoria serão para a capital. Já para oficial de promotoria, o cadastro de reserva (CR) para as unidades de São Paulo, Grande São Paulo, litoral e interior.

14 – Qual será o prazo de validade do concurso?

O MP SP ainda não informou o prazo de validade, mas possivelmente será de dois anos, podendo dobrar. Durante esse período, os aprovados dentro do número de vagas e que estiverem no cadastro de reserva poderão ser chamados.

15 – O MP SP tem histórico de chamar muitos aprovados, superando bastante a oferta de vagas em edital?

Sim. Segundo o MP SP, no concurso de 2015, quando foram oferecidas 73 vagas de oficial de promotoria, o órgão já convocou mais de 1.100 aprovados. Além disso, hoje o MP SP conta com 1.360 cargos vagos, sendo 259 de oficial de promotoria e 40 de analista de promotoria (área de Saúde). Isso significa que, atualmente, até 299 contratações poderão ser feitas para estas duas carreiras.

Ficha Técnica Concurso MP SP 2022

Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP)

Status: Concurso autorizado

Cargos: Oficial de Promotoria e Analista de Promotoria

Escolaridade: Ensino Médio e Ensino Superior

Remuneração: até R$7.620,52

Estados com vagas: São Paulo-SP