Concurso MP SP: remunerações e estabilidade são os atrativos

O concurso MP SP, para analista de promotoria II (agente de promotoria), analista jurídico e analista técnico-científicos, promete reuniu um grande número de inscritos. Isso porque os contratados terão não só garantia de estabilidade empregatícia, mas também porque as remunerações são bastante atrativas.

Atualmente, os vencimentos iniciais são de R$9.876,89 para analista jurídico, R$12.935,09 para analista de promotoria II e de R$17.381,19 para analista técnico-científico. No entanto, segundo a Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Estado de São Paulo, os contratados ainda terão direito a R$1.300 de auxílio-alimentação. Sendo assim, as remunerações passam a ser as seguintes:

• Analista jurídico – R$11.176,89;
• Analista de promotoria II (agente de promotoria) – R$14.235,09;
• Analista técnico-científico – R$18.681,19.

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Além disso, os contratados terão direito a auxílio-transporte (R$16,40 por dia) e auxílio-saúde. A carga de trabalho será de 40 horas semanais. As contratações ocorrerão pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego, após três anos de estágio probatório.

Inicialmente, o concurso MP SP contará com 23 vagas imediatas, sendo 15 para analista de promotoria II (agente de promotoria) e oito para analista técnico-científico. Já para a carreira de analista jurídico será formado cadastro de reserva (CR).

A princípio, o cargo de analista de promotoria II (agente de promotoria) será aberto a que tem formação superior em qualquer área. Para analista técnico-científico, as vagas deverão ser destinadas a graduações específicas, que ainda não foram informadas. Já para analista jurídico, a exigência será formação em Direito.

É possível que o MP SP divulgue um edital para cada carreira, e não necessariamente a publicação ocorrerá de forma simultânea. Segundo a Assessoria de Imprensa do órgão, ainda não há uma previsão se o concurso será aberto ainda este ano ou em 2025.

Para cada função, foi criada uma comissão de concurso. Para analista de promotoria II (agente de promotoria), isso aconteceu no ano passado. Já para os demais cargos, no dia 19 de agosto. Apesar disso, a expectativa é de que o MP SP escolha uma única instituição para organizar o certame para os três cargos.

Analista de promotoria: último concurso em 2013

O último concurso MP SP para analista de promotoria II (agente de promotoria) aconteceu em 2013 e teve organização do IBFC. Na época, foram oferecidas 30 vagas, distribuídas pela capital, Grande SP e interior. A seleção foi aberta a quem tinha formação superior em qualquer área.

Na época, os candidatos foram avaliados por meio de duas etapas. A primeira foi uma prova objetiva, composta por 90 questões, sendo 26 de Conhecimentos Gerais e 64 de Conhecimentos Específicos, distribuídas pelas seguintes disciplinas:

CONHECIMENTOS GERAIS

• Língua Portuguesa – dez questões;
• Matemática – quatro questões;
• Raciocínio Lógico – quatro questões;
• Atualidades – quatro questões;
• Informática – quatro questões.

CONHECIMENTO ESPECÍFICOS

• Direito Constitucional e Ministério Público – 15 questões;
• Direito Administrativo – 15 questões;
• Direito Penal – 15 questões;
• Direito Processual Penal – 15 questões;
• Teoria Geral das Ciências Contábeis – quatro questões.

A segunda etapa contou com uma prova discursiva abrangendo cinco questões (uma de Atualidades, duas de Língua Portuguesa e duas de Direito Constitucional e Ministério Público), além de uma redação.

Analista jurídico: saiba como foi o concurso anterior

Para analista jurídico, o último concurso MP SP aconteceu em 2018, com organização da Fundação Vunesp.  Na época, foram oferecidas 60 vagas, distribuídas por diversas cidades.

Os candidatos a analista jurídico foram avaliados por meio de provas objetiva e discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório.

A prova objetiva contou com 100 questões, sendo 20 de Conhecimentos Básicos e 80 de Conhecimentos Específicos, cujas disciplinas podem ser vistas a seguir:

CONHECIMENTOS BÁSICOS

• Língua Portuguesa – oito questões;
• Atualidades – quatro questões.

CONHECIMENTO ESPECÍFICOS

• Direito Constitucional e Ministério Público – dez questões;
• Direito Administrativo – oito questões;
• Direito Penal – 12 questões;
• Direito Processual Penal – 12 questões;
• Direito Civil – oito questões;
• Direito Processual Civil – oito questões;
• Direito da Infância e Juventude – seis questões;
• Tutela de Interesses Difusos e Coletivos – 12 questões;
• Direito Comercial e Empresarial – quatro questões;
• Direitos Humanos – quatro questões;
• Direito Eleitoral – quatro questões.

Já a prova discursiva para analista jurídico foi composta por cinco questões, além de duas redações técnicas (uma abrangendo Direito Penal ou Direito Processual Penal e outra com foco em Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos ou Direito Processual Civil).

Analista técnico-científico: concurso de 2023

Já o último concurso MP SP, para a carreira de analista técnico científico, aconteceu no ano passado. A oferta foi de seis vagas imediatas, além de CR, distribuídas pelas seguintes especialidades: Engenheiro Eletricista (uma), Engenheiro Ambiental (três) e Fonoaudiólogo, (duas). A seleção teve a organização da Fundação Vunesp.

Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e discursiva. A primeira foi composta da seguinte forma:

• Língua Portuguesa – 13 questões;
• Raciocínio Lógico – dez questões;
• Noções de Direito (Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual Penal) –sete questões
• Conhecimentos Específicos – 30 questões.

As provas discursivas foram um estudo de caso, abrangendo conteúdo de Conhecimentos Específicos.

Os aprovados e classificados no novo concurso MP SP, para analista jurídico e analista técnico científico, serão contratados pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.