O Ministério Público da União trabalha com a previsão de divulgar o edital do concurso MPU, para técnico e analista, em outubro e aplicar as provas objetivas e discursiva em dezembro.

Esse cronograma foi repassado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, por meio de memorando elaborado pela subprocuradora-geral, Eliana Peres Torelly, a qual a reportagem da CENTRAL DE CONCURSOS teve acesso.

Outros detalhes do cronograma que constam no memorando enviado ao procurador-geral da República são os seguintes:

  • Teste de aptidão física e avaliação médica (para o cargo de técnico do MPU/segurança institucional) – março/2025;
  • Homologação do concurso para técnico (todas as especialidades, exceto segurança institucional) e analista – abril/2025;
  • Programa de formação profissional (para técnico da área de Segurança Institucional) – maio/2025;
  • Homologação do concurso (para técnico da área de Segurança Institucional) – julho/2025.

A divulgação do edital em outubro praticamente coincide com o término do prazo de validade do último concurso, aberto em 2018, que vai somente até o dia 27 de setembro.

Para que o edital seja divulgado em outubro, a banca organizadora do concurso MPU precisa ser definida ainda neste mês. Caso contrário, será difícil o cumprimento do cronograma previsto.

Sabe-se que o processo para escolha da organizadora está em curso. O Cebraspe é o grande favorito, tendo em vista que, de 1999 a 2018, esta instituição foi escolhida para ficar à frente de todos os concursos abertos pelo MPU.

500 cargos vagos somente para técnico

O concurso MPU deverá contemplar todas as especialidades das carreiras de técnico e analista. Segundo a subprocuradora-geral, a oferta de vagas ainda está em definição, porém, no memorando, ela informou que há atualmente 536 cargos vagos de técnico. Fora isso, há 1.448 aposentadorias previstas para os próximos anos.

Dos 536 cargos vagos, 404 são de técnico da área Administrativa e 132 de técnico da área de Segurança Institucional. A carência da carreira de analista não foi informada pela subprocuradora-geral.

Atualmente, as carreiras de técnico e analista exigem nível superior. Isso porque, em dezembro do ano passado, o presidente Lula sancionou a Lei 14.591/2023, que alterou a escolaridade da primeira função, que até então era nível médio.

No entanto, no dia 30 de agosto, o procurador-geral da República ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de derrubar o nível superior e retomar o nível médio para ingresso na carreira de técnico.

Não se sabe se, em função da ADI, o procurador Paulo Gonet possa solicitar à comissão do concurso MPU para adiar a publicação do edital, prevista para outubro.

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As remunerações iniciais são de R$9.922,76, para técnico, e de R$15.387,86, para analista. Os valores já incluem gratificações e o auxílio-alimentação, de R$1.393,10.

As vagas do concurso deverão ser distribuídas pelos quatro ramos que compõem o MPU. São eles: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Militar (MPM) e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Via de regra, o MPF e o MPT são os ramos que costumam contar com a maior oferta de vagas do concurso MPU. Normalmente, o certame também oferece oportunidades para todos os estados, além do Distrito Federal.

Os aprovados e classificados no concurso MPU são contratados pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego, após três anos de estágio probatório.

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