Atualizado em: 11/08/2022 as 03:27

Ministério Público do Estado de São Paulo voltou a confirmar a abertura do concurso MP SP para oficial de promotoria e analista de promotoria, dos níveis médio e superior, respectivamente. Inicialmente, será formado cadastro de reserva para a primeira carreira e oferecidas cinco vagas para a segunda.

A novidade é que o órgão informou que, para analista de promotoria, as cinco vagas serão para a capital, distribuídas da seguinte forma: uma para psicólogo, uma para assistente social e três para médicos (psiquiatra, médico do trabalho e clínico geral).

Já para oficial de promotoria, carreira que exige apenas o nível médio, será formado cadastro de reserva (CR) para a capital, Grande São Paulo, litoral e interior. O CR é para ser utilizado durante o prazo de validade do concurso MP SP, que deverá ser de dois anos, podendo dobrar.

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As remunerações iniciais são de R$4.935,88, para oficial de promotoria, e de R$6.660,52, para analista de promotoria, para carga de 40 horas semanais. Os valores já incluem R$960 de auxílio-alimentação. Os contratados ainda terão direito a auxílio-transporte (R$15,30 por dia), auxílio-saúde (no limite de até R$370) e auxílio-creche. As contratações ocorrerão pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.

Os servidores do MP SP contam um plano de cargos composto por três classes (A, B e C), onde cada uma delas conta com cinco níveis. Toda a vez que um servidor ascende a uma classe e/ou nível, ele terá um incremento salarial. Essas progressões ocorrem de um a três anos, dependendo da classe e nível.

O plano de cargos do MP SP também prevê o pagamento de uma gratificação de qualificação (GQ) sobre o vencimento-base. O servidor terá direito a receber o GQ quando possuir uma escolaridade/titulação superior ao requisito para ingresso no cargo que ocupa.

Atualmente, os percentuais pagos são os seguintes:

  • Nível superior – 5%;
  • Especialização – 7,5%
  • Mestrado – 10%
  • Doutorado – 12,5%

O Ministério Público SP ainda não informou quando o edital será divulgado, mas é certo que isso acontecerá este ano. A expectativa é de que, nas próximas semanas, o órgão possa anunciar a organizadora do certame, bem como outros detalhes do certame, tais como a estrutura de provas.

Último concurso para analista de promotoria 

O último edital para analista de promotoria (na época intitulado como agente de promotoria) saiu em 2013, quando o MP-SP ofereceu 29 vagas imediatas, com destaque para a região da capital e Grande São Paulo, que contou com sete vagas regulares e uma reservada para Pessoas com Deficiência (PCD).

Para concorrer ao cargo de agente de promotoria bastava possuir formação superior em qualquer área. Municípios da Região litorânea e do interior também foram contemplados no edital.

A avaliação dos concorrentes foi composta por provas objetivas, discursivas, mais uma redação. Na parte objetiva, por exemplo, foram aplicadas 90 questões, divididas em disciplinas de Conhecimentos Básicos e Específicos:

CONHECIMENTOS BÁSICOS 

  • Língua Portuguesa: 10 questões;
  • Matemática: quatro;
  • Raciocínio Lógico: quatro;
  • Atualidades: quatro;
  • Informática: quatro.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 

  • Direito Constitucional e Ministério Público: 15 questões;
  • Direito Administrativo: 15;
  • Direito Penal: 15;
  • Direito Processual Penal: 15;
  • Teoria Geral das Ciências Contábeis: quatro.

Na parte discursiva, era preciso responder a uma questão de Atualidades, uma de Língua Portuguesa e duas de Direito Constitucional e Ministério Público. A convocação dos aprovados ocorreu durante os dois anos em que o concurso esteve válido, podendo ser prorrogado por mais dois.

Ficha Técnica Concurso MP SP 2022

Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP)

Status: Concurso autorizado

Cargos: Oficial de Promotoria e Analista de Promotoria

Escolaridade: Ensino Médio e Ensino Superior

Remuneração: até R$7.620,52

Estados com vagas: São Paulo-SP