Atualizado em: 10/09/2022 as 08:06

Foi dado mais um grande passo rumo à abertura do concurso MP SP. Foi publicado no Diário Oficial, na última quarta-feira, dia 7, o extrato do contrato entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Com isso, deverá ser divulgado a qualquer momento o edital para as carreiras de oficial de promotoria e analista de promotoria.

TERMO DE CONTRATO

Processo no 018/22 – FED – Contrato no 064/22. Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada: Fundação Getúlio Vargas

Objeto: prestação de serviços técnicos especializados em planejamento, organização e execução de Concurso Público destinado ao provimento de cargos, de acordo com a legislação vigente, de Analista de Promotoria I (Área de Saúde e Assistência Social) e Oficial de Promotoria I.

Valor do Contrato: a CONTRATADA fica autorizada a cobrar diretamente de cada candidato, no ato da inscrição, a título de ressarcimento de despesas com a organização e realização do Concurso Público, a importância de R$ 90,00, para os cargos de Oficial de Promotoria I e, para os cargos de Analista de Promotoria I, a importância de R$ 140,00, comprometendo-se a repassar à CONTRATANTE, no prazo de 10 dias, o equivalente a 45% do total arrecadado ao Fundo Especial de Despesa do Ministério Público.

Licitação: Contrato celebrado com Dispensa de Licitação.

Vigência: 8 meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado se houver interesse da Administração.

Taxas de inscrição já estão definidas

A qualquer momento também poderá ser divulgado o cronograma do concurso MP SP. A expectativa é de que as inscrições possam ser abertas ainda este mês, por meio do site da FGV. Conforme consta no termo do contrato, as taxas serão de R$90, para oficial de promotoria, e de R$140, para analista de promotoria.

Inicialmente, o concurso MP SP visará à formação de cadastro de reserva para a carreira de oficial de promotoria e ao preenchimento de cinco vagas para analista de promotoria, sendo uma para psicólogo, uma para assistente social e três para médico (psiquiatra, médico do trabalho e clínico geral).

Ao longo do prazo de validade do concurso MP SP, que possivelmente será de dois anos, podendo dobrar, o cadastro de reserva para os dois cargos poderá ser utilizado, permitindo assim a convocação de aprovados.

Para concorrer ao cargo de oficial, a exigência é apenas o nível médio. Já para o de analista, é preciso ter formação superior na especialidade em que pretendo atuar. As remunerações iniciais são de R$5.895,88, para oficial de promotoria, e de R$7.620,52, para analista de promotoria, para carga de 40 horas semanais. Os valores já incluem R$960 de auxílio-alimentação. Os contratados ainda terão direito a auxílio-transporte (R$15,30 por dia), auxílio-saúde (no limite de até R$370) e auxílio-creche.

Concurso deverá ser homologado até maio

O contrato entre o MP SP e a FGV é de oito meses. Sendo assim, o concurso precisa ser homologado até maio do ano que vem. Em função disso, as provas deverão ser aplicadas, no máximo, até o final primeiro trimestre de 2023.

É possível que a estrutura do último concurso para as duas carreiras seja mantida. Caso isso aconteça, os candidatos a oficial de promotoria serão avaliados por meio de uma prova objetiva com 80 questões (35 de Língua Portuguesa, 20 de Noções de Direito, 15 de Matemática e Raciocínio Lógico e dez de Atualidades), além de uma avaliação prática de digitação.

Já para analista de promotoria, o último concurso MP SP contou com provas objetiva, discursiva e uma redação. No entanto, a seleção não abrangeu a área de Saúde, como será neste novo certame. Na época, a primeira avaliação contou com 90 questões, sendo 26 de Conhecimentos Básicos (dez de Português, quatro de Matemática, quatro de Raciocínio Lógico, quatro de Atualidades e quatro de Informática) e 64 Específicos (15 de Direito Constitucional e Ministério Público, 15 de Direito Administrativo, 15 de Direito Penal, 15 de Direito Processual Penal e quatro de Teoria Geral das Ciências Contábeis).

A prova discursiva contou com quatro perguntas, sendo uma de Atualidades, uma de Língua Portuguesa e duas de Direito Constitucional e Ministério Público. A Redação consistiu de uma dissertação sobre um tema proposto pela banca.