Atualizado em: 05/08/2022 as 05:03

Vem aí novo concurso MP SP! Nesta terça-feira, dia 22, saiu no Diário Oficial a autorização do procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, para abertura de seleção para oficial de promotoria e analista de promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP). As oportunidades serão para atuação na capital, Grande São Paulo e áreas regionais do litoral e interior.

Para a carreira de oficial de promotoria, que exige o nível médio e tem remuneração de R$4.935,88, será formado cadastro de reserva. Já para analista de promotoria, cuja a exigência é o nível superior, serão oferecidas cinco vagas nas áreas de Saúde e Assistência Social. Neste caso, os ganhos são de R$6.660,52.

Além de autorização do concurso MP SP, também foram formadas as comissões responsáveis pelas seleções. Os próximos passos agora serão definir a organizadora, cronograma e programas. O órgão ainda não deu uma previsão de quando a seleção será aberta, mas a expectativa é de que o edital possa ser divulgado ainda neste primeiro semestre.

Embora para oficial de promotoria o concurso seja para formação de cadastro de reserva, os futuros candidatos não precisam ficar preocupados, pois o órgão tem histórico de chamar muitas pessoas. Segundo o MP-SP, na última seleção, aberta em 2015, foram convocados 1.100 aprovados.

Conforme consta no Portal de Transparência do MP-SP, atualmente o órgão possui 1.376 cargos vagos, sendo 281 para oficial de promotoria I e 39 de analista de promotoria I (área de Saúde).

PROCESSO: DG-MP Nº 132/2022

INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ASSUNTO: Concurso Público voltado à formação de cadastro reserva para o cargo de Oficial de Promotoria I, nos Órgãos e Unidades Administrativas da Capital e Grande São Paulo e Áreas Regionais do Litoral e Interior.

1- Em face da manifestação da Diretoria-Geral desta Instituição e com fundamento na alínea “a”, inciso V, do artigo 19, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, AUTORIZO a abertura de Concurso Público voltado à formação de cadastro reserva para o cargo de Oficial de Promotoria I, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério Público, a que se refere a Lei Complementar n. 1.118, de 01 de junho de 2010, nos Órgãos e Unidades Administrativas da Capital e Grande São Paulo e Áreas Regionais do Litoral e Interior, considerando os eventuais cargos que surgirem ou forem criados por lei no decorrer do período de validade do Concurso, desde que haja interesse da administração e disponibilidade orçamentária.

Aviso nº 106/2022 – PGJ-CGP, DE 21/02/2022

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na alínea “c”, inciso X, do artigo 19, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, RESOLVE:

Artigo 1º – Fica constituída a Comissão Especial de Seleção Pública, a fim de realizar o Concurso Público voltado à formação de cadastro reserva para o cargo de Oficial de Promotoria I, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério Público, nos Órgãos e Unidades Administrativas da Capital e Grande São Paulo e Áreas Regionais do Litoral e Interior.

Artigo 2º – A Comissão será integrada pela Dra. Patrícia de Carvalho Leitão, RG: 23.229.783-6, matrícula 2273, 4º Promotor de Justiça do Consumidor, Dra. Renata Gonçalves de Oliveira, RG: 21.759.787-7, matrícula 2580, 1º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, a Sra. Vivian Seabra, RG: 16.261.331, matrícula 4764, Assessor de Direção do MP, e a Sra. Renata Sobral Soares de Souza, RG: 43.017.458-5, matrícula 010863, Oficial de Promotoria I, cabendo a presidência à primeira designada.

Artigo 3º – As funções dos integrantes da Comissão serão desenvolvidas com preferência, mas sem prejuízo das atribuições normais dos cargos de que são ocupantes.

Artigo 4º – A Diretoria-Geral fornecerá os recursos materiais e humanos que forem necessários para a execução dos trabalhos da comissão ora constituída.

Artigo 5º – Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ASSUNTO: Concurso Público para provimento de cargos de Analista de Promotoria I (várias especialidades) -Área de Saúde e Assistência Social do Ministério Público, destinados aos Órgãos e Unidades Administrativas do Ministério Público.

Em face da manifestação da Diretoria Geral desta Instituição e com fundamento na alínea “a”, inciso V, do artigo 19, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993:

1 – REVOGO a autorização para abertura de Concurso Público, proferida por meio do despacho de 15 de maio, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 16 de maio de 2018, para o provimento, em caráter efetivo, de 3 (três) cargos de Analista de Promotoria ll (Agente de Promotoria), destinados aos Órgãos e Unidades Administrativas das Macrorregiões do Ministério Público, em razão da reestruturação Administrativa promovida no Ministério Público e de restrições orçamentárias em face de cenários fiscais desfavoráveis na Administração Pública.

2 – AUTORIZO a abertura de Concurso Público para o provimento, em caráter efetivo, de 5 (cinco) Cargos de Analista de Promotoria l (várias especialidades) Área de Saúde e Assistência Social, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Ministério Público, a que se refere a Lei Complementar n. 1.118, de 01 de junho de 2010, destinados aos Órgãos e Unidades Administrativas do Ministério Público, bem como dos eventuais cargos que surgirem ou forem criados por lei no decorrer do período de validade do Concurso, desde que haja interesse da administração e disponibilidade orçamentária, ficando RETIFICADO o despacho de 15 de junho, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 19 de junho de 2018.

Aviso nº 119/2022 – PGJ-CGP, de 21/02/2022

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na alínea “c”, inciso X, do artigo 19, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, RESOLVE:

Artigo 1º – Fica constituída a Comissão Especial de Seleção Pública, a fim de realizar o Concurso Público para provimento de cargos de Analista de Promotoria I (Várias Especialidades) – Área de Saúde e Assistência Social, destinados os Órgãos e Unidades Administrativas da Capital e Grande São Paulo.

Artigo 2º – A Comissão será integrada pela Dra. Patrícia de Carvalho Leitão, RG: 23.229.783-6, matrícula 2273, 4º Promotor de Justiça do Consumidor, Dra. Renata Gonçalves de Oliveira, RG: 21.759.787-7, matrícula 2580, 1º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, a Sra. Vivian Seabra, RG: 16.261.331, matrícula 4764, Assessor de Direção, e a Sra. Renata Sobral Soares de Souza, RG: 43.017.458-5, matrícula 010863, Oficial de Promotoria I, cabendo a presidência à primeira designada.

Artigo 3º – As funções dos integrantes da Comissão serão desenvolvidas com preferência, mas sem prejuízo das atribuições normais dos cargos de que são ocupantes.

Artigo 4º – A Diretoria-Geral fornecerá os recursos materiais e humanos que forem necessários para a execução dos trabalhos da comissão ora constituída.

Artigo 5º – Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Ato nº 027 – PGJ, de 15 de maio de 2018, publicado no D.O.E. em 16/05/2018, alterado pelo Ato nº 40 – PGJ, D.O.E 15/06/2018.

Último concurso para oficial de promotoria

Em novembro de 2015, foi publicado o edital do último concurso para oficial de promotoria até então. Na ocasião, foram abertas 73 vagas para candidatos com nível médio, sendo que a maioria era destinada para a área regional da capital paulista – 32 vagas.

Ainda foram oferecidas oportunidades nessa carreira nos municípios de Araçatuba (três vagas), Bauru (três), Campinas (seis), Franca (dois), Piracicaba (quatro), Presidente Prudente (três), Ribeirão Preto (cinco), Santos (três), São José do Rio Preto (dois), Sorocaba (cinco), Taubaté (três) e Vale do Ribeira (dois).

A avaliação dos candidatos inscritos foi de responsabilidade da Fundação Vunesp e foi dividida em duas fases: – Prova Objetiva (80 questões de múltipla escolha): 35 de Língua Portuguesa, 20 de Noções de Direito, 15 de Matemática e Raciocínio Lógico e 10 de Atualidades. – Prova Prática de Digitação;

De acordo com o edital, os 4.070 candidatos com as melhores pontuações na etapa objetiva (1.760 só na capital) avançariam para prestar a prova de digitação, que visava avaliar a competência do futuro servidor de prestar uma atividade inerente ao cargo a qual concorre. A classificação final desse concurso foi divulgada em setembro de 2016.
A partir de então, iniciou o período de validade da seleção de Oficiais de Promotoria, que era de dois anos, mas que se fosse prorrogado ficaria vigente até setembro de 2020.

Último Concurso para analista de promotoria

Já o último edital para analista de promotoria (na época intitulado como agente de promotoria) saiu em 2013, quando o MP-SP ofereceu 29 vagas imediatas, com destaque para a região da capital e Grande São Paulo, que contou com sete vagas regulares e uma reservada para Pessoas com Deficiência (PCD).

Para concorrer ao cargo de agente de promotoria bastava possuir formação superior em qualquer área. Municípios da Região litorânea e do interior também foram contemplados no edital.

A avaliação dos concorrentes foi composta por provas objetivas, discursivas, mais uma redação. Na parte objetiva, por exemplo, foram aplicadas 90 questões, divididas em disciplinas de Conhecimentos Básicos e Específicos:

CONHECIMENTOS BÁSICOS

  • Língua Portuguesa: 10 questões;
  • Matemática: quatro;
  • Raciocínio Lógico: quatro;
  • Atualidades: quatro;
  • Informática: quatro;

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

  • Direito Constitucional e Ministério Público: 15 questões;
  • Direito Administrativo: 15;
  • Direito Penal: 15;
  • Direito Processual Penal: 15;
  • Teoria Geral das Ciências Contábeis: quatro;

Na parte discursiva, era preciso responder a uma questão de Atualidades, uma de Língua Portuguesa e duas de Direito Constitucional e Ministério Público. A convocação dos aprovados ocorreu durante os dois anos em que o concurso esteve válido, podendo ser prorrogado por mais dois.

Ficha Técnica Concurso MP SP 2022

Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP)

Status: Concurso autorizado

Cargos: Oficial de Promotoria e Analista de Promotoria

Escolaridade: Ensino Médio e Ensino Superior

Remuneração: até R$6.660,52

Estados com vagas: São Paulo-SP