Foi publicado no Diário Oficial, nesta sexta-feira, dia 5 de setembro, o edital de convocação para a prova objetiva do concurso MP SP para analista jurídico.
VEJA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO MP SP
A convocação para a prova objetiva do concurso para analista jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo estava prevista para sair no dia 26 de agosto, mas houve um atraso na publicação. Depois, o documento chegou a ser publicado, mas, devido a problemas de ordem técnica, a Fundação Vunesp divulgou um comunicado informando que os candidatos deviam desconsiderá-lo.
O documento atual traz os locais de prova, agendada para o dia 14 de setembro, bem com o horário de aplicação (das 14h às 19h). Os portões das unidades onde os exames ocorrerão serão abertos às 13h e fechados às 13h40.
Os candidatos devem se programar para comparecer aos locais de provas com uma hora de antecedência da aplicação, para evitar eventuais transtornos. É recomendável também que eles se informem, antecipadamente, sobre as melhores opções de transporte e o tempo que será gasto com o deslocamento.
Espera-se que a Fundação Vunesp libere a qualquer momento o número de inscritos no concurso para analista jurídico do MP SP.
Veja mais detalhes sobre as provas
A prova objetiva será aplicada na capital, Grande São Paulo, Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, Sorocaba, Taubaté e Registro. Ela será composta por 100 questões, distribuídas pelas seguintes disciplinas:
CONHECIMENTOS GERAIS
* Língua Portuguesa – oito questões;
* Atualidades – duas questões;
* Informática – duas questões.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
* Direito Constitucional e Ministério Público – dez questões;
* Direito Administrativo – oito questões;
* Direito Penal – 12 questões;
* Direito Processual Penal – 12 questões;
* Direito Civil – oito questões;
* Direito Processual Civil – oito questões;
* Direito da Infância e Juventude – seis questões;
* Tutela de Interesses Difusos e Coletivos – 12 questões;
* Direito Comercial e Empresarial – quatro questões;
* Direitos Humanos – quatro questões;
* Direito Eleitoral – quatro questões.
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Será aprovado na prova objetiva quem obtiver 60% de aproveitamento.
A prova discursiva para analista jurídico, que terá quatro horas de duração, está programada para acontecer no dia 30 de novembro. Ela será composta por duas redações e cinco questões discursivas, versando sobre o conteúdo programático.
Em relação às redações, elas versarão sobre os seguintes temas:
* Primeira redação – Direito Penal ou Direito Processual Penal;
* Segunda redação – Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos ou Direito Processual Civil.
Também será aprovado na prova discursiva quem obtiver 60% de aproveitamento.
Concurso MP SP visa à formação de cadastro de reserva
O concurso para analista jurídico visa à formação de cadastro de reserva (CR), que poderá ser utilizado durante o prazo de validade da seleção, de dois anos, podendo dobrar. Os aprovados poderão ser lotados em uma das seguintes localidades:
* Capital e Grande SP;
* Araçatuba;
* Bauru;
* Campinas;
* Franca;
* Piracicaba;
* Presidente Prudente;
* Ribeirão Preto;
* Santos;
* São José do Rio Preto;
* Sorocaba;
* Taubaté;
* Vale do Ribeira.
A remuneração inicial do analista jurídico, no valor de R$13.767,88 para carga de 40 horas semanais, é composta da seguinte forma:
* Vencimento-básico – R$4.527,78;
* Gratificação de promotoria – R$5.842,64;
* Auxílio-alimentação – R$1.450;
* Auxílio-transporte – R$17,80 por dia (totalizando R$391,60 para média de 22 dias de trabalho);
* Auxílio-saúde – R$1.555,56.
Os aprovados e classificados no concurso MP SP serão contratados pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).
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