Esther Dweck falará sobre concursos federais para 2027

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, vai apresentar na quinta-feira, 12 de novembro, as novidades sobre concursos federais e nomeações de aprovados. O anúncio será feito durante o programa “Bom dia, Ministra”, do Canal GOV, que vai ao ar a partir das 8h e tratará das principais ações do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI).

Esther deverá abordar os certames em andamento, divulgar um balanço das convocações já realizadas e comentar as projeções para 2026 e 2027.

Durante sete anos, o funcionalismo federal encolheu em cerca de 70 mil servidores, descontada a área de Educação. Agora, o Governo Federal voltou a registrar saldo positivo de pessoal e ampliou as autorizações para reforçar as equipes da Administração Pública.

De acordo com o MGI, 25.767 provimentos foram autorizados entre 2023 e 2026, em 104 órgãos e para 145 cargos. Para a pasta, o movimento inverte a tendência de redução da força de trabalho e amplia a capacidade do Estado de executar políticas públicas, atender à população e responder às demandas do país.

Novas autorizações adicionais devem sair ainda neste ano. Segundo fontes, elas contemplariam concursos com prazo de validade em curso, como os do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Superintendência de Seguros Privados (Susep), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), entre outros.

Governo prevê terceiro CNU para ano que vem

No fim de outubro, Esther Dweck informou que uma terceira edição do Concurso Nacional Unificado (CNU) deve ser realizado em 2027, com oferta estimada entre 2 e 3 mil vagas. A ministra ressaltou que a viabilidade do certame depende da aprovação do Orçamento pelo Congresso Nacional. Em entrevista ao jornal O Globo, ela declarou o seguinte:

“Queremos fazer ano que vem. Tudo depende de como o Orçamento vai terminar, se vamos conseguir manter (no Congresso) o espaço de concurso. Com o volume que está lá, eu consigo autorizar no início do ano alguns concursos já aprovados e dá para ter um valor suficiente para fazer o CNU, com 2 mil vagas, 3 mil vagas”

O CNU instituiu um novo modelo de seleção de servidores para o Poder Executivo Federal. As provas são aplicadas em mais de 200 cidades do país, e o candidato pode disputar vagas em vários órgãos e cargos mediante o pagamento de uma única taxa de inscrição.

Sobre o calendário, Esther afirmou que a intenção é abrir o CNU no segundo semestre de 2027.

“O ideal é que o CNU seja no primeiro e no terceiro ano de governo, para não ser no ano de eleição. (A ideia é que seja) para o segundo semestre (de 2027)”, disse a ministra, acrescentando ainda que o Governo Federal analisa a possibilidade de incluir estados e municípios na próxima edição do certame.

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Vale destacar que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, enviado pelo Governo Federal ao Congresso em 31 de agosto e que está em tramitação, projeta o preenchimento de 53.530 vagas em concursos federais: 4.704 para criação de cargos e 48.826 para provimentos, isto é, nomeações de aprovados.

A distribuição das vagas abrange os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o Ministério Público da União (MPU) e a Defensoria Pública da União (DPU). O Executivo concentra a maior fatia, com 47.609 vagas, das quais 44.864 são de provimento e 2.745 de criação, distribuídas por diferentes órgãos da Administração Pública Federal.

Em nota, o MGI informou que a proposta orçamentária reserva R$1,3 bilhão em despesas primárias para concursos e novas contratações no Executivo federal, além de R$1,2 bilhão para certames e contratações nas instituições federais de ensino. Os montantes englobam vagas de concursos já autorizados e provimentos adicionais, vagas de certames em andamento e autorizações que o ministério ainda estuda.

No Executivo, podem ser preenchidas até 32 mil vagas civis, sendo 19,4 mil na Educação.

O ministério justificou a necessidade das novas nomeações pela projeção de que mais de 70 mil servidores e servidoras alcançarão a idade de aposentadoria até 2030.