Após atraso de alguns dias, foi publicado no Diário Oficial, nesta quarta-feira, dia 3 de setembro, o edital de convocação para a prova objetiva do concurso MP SP para analista jurídico.
O documento traz os locais de prova, agendada para o dia 14 de setembro, bem com o horário de aplicação (das 14h às 19h). Os portões das unidades onde os exames ocorrerão serão abertos às 13h e fechados às 13h40.
Os candidatos devem se programar para comparecer aos locais de provas com uma hora de antecedência da aplicação, para evitar eventuais transtornos. É recomendável também que eles se informem, antecipadamente, sobre as melhores opções de transporte e o tempo que será gasto com o deslocamento.
Espera-se que a Fundação Vunesp libere a qualquer momento o número de inscritos no concurso para analista jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo. No site da organizadora também poderão ser consultados os locais de prova.
A prova objetiva será aplicada na capital, Grande São Paulo, Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, Sorocaba, Taubaté e Registro. Ela será composta por 100 questões, distribuídas pelas seguintes disciplinas:
CONHECIMENTOS GERAIS
* Língua Portuguesa – oito questões;
* Atualidades – duas questões;
* Informática – duas questões.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
* Direito Constitucional e Ministério Público – dez questões;
* Direito Administrativo – oito questões;
* Direito Penal – 12 questões;
* Direito Processual Penal – 12 questões;
* Direito Civil – oito questões;
* Direito Processual Civil – oito questões;
* Direito da Infância e Juventude – seis questões;
* Tutela de Interesses Difusos e Coletivos – 12 questões;
* Direito Comercial e Empresarial – quatro questões;
* Direitos Humanos – quatro questões;
* Direito Eleitoral – quatro questões.
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Será aprovado na prova objetiva quem obtiver 60% de aproveitamento.
A prova discursiva para analista jurídico, que terá quatro horas de duração, está programada para acontecer no dia 30 de novembro. Ela será composta por duas redações e cinco questões discursivas, versando sobre o conteúdo programático.
Em relação às redações, elas versarão sobre os seguintes temas:
* Primeira redação – Direito Penal ou Direito Processual Penal;
* Segunda redação – Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos ou Direito Processual Civil.
Também será aprovado na prova discursiva quem obtiver 60% de aproveitamento.
Concurso visa à formação de cadastro de reserva
O concurso para analista jurídico visa à formação de cadastro de reserva (CR), que poderá ser utilizado durante o prazo de validade da seleção, de dois anos, podendo dobrar. Os aprovados poderão ser lotados em uma das seguintes localidades:
* Capital e Grande SP;
* Araçatuba;
* Bauru;
* Campinas;
* Franca;
* Piracicaba;
* Presidente Prudente;
* Ribeirão Preto;
* Santos;
* São José do Rio Preto;
* Sorocaba;
* Taubaté;
* Vale do Ribeira.
A remuneração inicial do analista jurídico, no valor de R$13.767,88 para carga de 40 horas semanais, é composta da seguinte forma:
* Vencimento-básico – R$4.527,78;
* Gratificação de promotoria – R$5.842,64;
* Auxílio-alimentação – R$1.450;
* Auxílio-transporte – R$17,80 por dia (totalizando R$391,60 para média de 22 dias de trabalho);
* Auxílio-saúde – R$1.555,56.
Os aprovados e classificados no concurso MP SP serão contratados pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).
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