Concurso MP SP agente de promotoria: veja vagas, requisitos, remuneração, atribuições e programa

O concurso MP SP para analista de promotoria II, na especialidade de agente de promotoria, está atraindo a atenção de muitas pessoas que buscam um emprego com ótima remuneração e a tão sonhada estabilidade no serviço público. A oferta inicial é de 15 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva (CR). As inscrições estão abertas até o dia 15 de setembro.

A carreira de analista de promotoria II/agente de promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo é aberta a quem tem formação superior em qualquer área. Não há cobrança de experiência ou qualquer outro requisito. 

A remuneração inicial é de R$17.460,61, para carga de 40 horas semanais. O valor é composto da seguinte forma:

* Vencimento-básico – R$5.161,22;
* Gratificação de promotoria – R$8.420,53;
* Auxílio-alimentação – R$1.450;
* Auxílio-transporte – R$391,60 (média para 22 dias de trabalho, sendo o valor unitário de R$17.80);
* Auxílio-saúde – R$2.037,26.

Oportunidades na capital e várias outras cidades

As 15 vagas inicialmente oferecidas estão distribuídas por cinco macrorregiões, que abrangem a capital e diversas outras cidades do Estado de Sâo Paulo. Veja a seguir: 

* Macrorregião I (Sede na Capital) Áreas Regionais da Capital, da Grande São Paulo, de Santos e do Vale do Ribeira – nove vagas + CR;
* Macrorregião II (Sede em Campinas) Áreas Regionais de Campinas e de Taubaté – uma vaga + CR;
* Macrorregião III (Sede em Piracicaba) Áreas Regionais de Piracicaba e de Sorocaba – uma vaga + CR;
* Macrorregião IV (Sede em Bauru) Áreas Regionais de Araçatuba, de Bauru e de Presidente Prudente – duas vagas + CR;
* Macrorregião V (Sede em Ribeirão Preto) Áreas Regionais de Franca, de Ribeirão Preto e de São José do Rio Preto – duas vagas + CR.

Durante o prazo de validade do concurso MP SP, de dois anos, podendo dobrar, novas vagas poderão surgir, permitindo a chamada de aprovados classificados para o CR.

Antes de efetuar a inscrição no concurso, é indispensável que o interessado leia atentamente as atribuições da carreira de analista de promotoria II/agente de promotoria, que podem ser vistas abaixo:

* Efetuar diligências e pesquisas para a obtenção de dados de interesse do Ministério Público;
* Proteger informações sigilosas e oferecer proteção, quando necessária, aos membros da Instituição;
* Analisar informações provenientes de várias áreas de atuação do Ministério Público;
* Efetuar diligências para localização de pessoas; empreender medidas que propiciem conhecimentos sobre fatos e situações de interesse do Ministério Público do Estado de São Paulo;
* Auxiliar o membro no cumprimento de mandados judiciais e na coleta e custódia dos vestígios de interesse do Ministério Público;
* Proteger informações sigilosas produzidas, recebidas ou armazenadas;
* Oferecer proteção a membros do Ministério Público, sem prejuízo, quando o caso, da atuação da Assessoria Militar do Procurador-Geral de Justiça;
* Analisar informações provenientes das várias áreas de atuação do Ministério Público;
* Desempenhar outras atividades correlatas, conforme a necessidade dos serviços, determinadas pelas autoridades superiores, inclusive auxiliando o membro do Ministério Público em investigações, utilizando-se de instrumentos, equipamentos e veículos, se for o caso.

As inscrições no concurso MP SP devem ser feitas por meio do site a Fundação Vunesp, organizadora da seleção, até o dia 15 de setembro. O interessado deverá preencher o formulário, escolher uma macrorregião que pretende concorrer e a localidade onde deseja fazer a prova.

Feito isso, será necessário imprimir o boleto e pagar a taxa, de R$181, em qualquer agência em qualquer agência bancária, em dinheiro ou cheque, bem como por meio do internet banking, até a data do vencimento.

Conheça as etapas do concurso MP SP

O concurso MP SP será composto pelas seguintes etapas:

* Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
* Prova dissertativa, de caráter eliminatório e classificatório;
* Investigação social, de caráter eliminatório;
* Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.

As provas objetiva e discursiva estão agendadas para o dia 23 de novembro, nos turnos da manhã e tarde, respectivamente, nas cidades de São Paulo, Campinas, Piracicaba, Bauru e Ribeirão Preto. As datas das demais etapas ainda serão definidas, mas já se sabe que a prova oral ocorrerá apenas na capital.

A convocação para as provas objetivas e discursivas, onde constarão os horários e locais de avaliação, será divulgada pela Fundação Vunesp no dia 12 de novembro.

A prova objetiva, que terá cinco horas de duração, será composta por 90 questões, distribuídas pelas seguintes disciplinas:

CONHECIMENTOS GERAIS

* Língua Portuguesa – dez questões:
* Matemática – quatro questões;
* Raciocínio Lógico – quatro questões;
* Atualidades – quatro questões;
* Informática – quatro questões.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

* Direito Constitucional e Ministério Público – 15 questões;
* Direito Administrativo – dez questões;
* Direito Penal – 20 questões;
* Direito Processual Penal – 15 questões;
* Teoria Geral das Ciências Contábeis – quatro questões.

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Já a prova discursiva, com três horas de duração, será composta por duas questões, sendo uma de Direito Penal e uma de Direito Processual Penal, além de uma Redação Técnica abrangendo Direito Constitucional e Ministério Público.

Será considerado aprovado na prova objetiva quem obtiver nota igual ou superior a 60, de um total de 100 pontos. No entanto, só terão as discursivas corrigidas aqueles que se classificarem dentro dos seguintes limites (incluindo os empatados na última posição):

* Macrorregião I (Sede na Capital) Áreas Regionais da Capital, da Grande São Paulo, de Santos e do Vale do Ribeira – 270^a posição;
* Macrorregião II (Sede em Campinas) Áreas Regionais de Campinas e de Taubaté – 30^a posição;
* Macrorregião III (Sede em Piracicaba) Áreas Regionais de Piracicaba e de Sorocaba – 30^a posição;
* Macrorregião IV (Sede em Bauru) Áreas Regionais de Araçatuba, de Bauru e de Presidente Prudente – 60^a posição;
* Macrorregião V (Sede em Ribeirão Preto) Áreas Regionais de Franca, de Ribeirão Preto e de São José do Rio Preto – 60^a posição.

Será considerado aprovado na prova discursiva quem obtiver nota igual ou superior a 60, de um total de 100 pontos.

Os aprovados e classificados no concurso MP SPserão contratados pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).

Estude com base no programa oficial

Para orientação dos candidatos do concurso MP SP para analista de promotoria II/agente de promotoria, a reportagem da CENTRAL DE CONCURSOS publica abaixo o programa oficial da provas:

CONHECIMENTOS GERAIS

Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Ortografia. Acentuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção – emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vícios e figuras de linguagem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase.

Matemática: Situações-problema envolvendo: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação com números racionais nas suas representações fracionária ou decimal. Mínimo múltiplo comum. Máximo divisor comum. Porcentagem. Razão e proporção. Regra de três simples ou composta. Equações do 1º ou do 2º grau. Sistema de equações do 1º grau. Grandezas e medidas – quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa. Relação entre grandezas – tabela ou gráfico. Tratamento da informação – média aritmética simples. Noções de Geometria – forma, ângulos, área, perímetro, volume, teoremas de Pitágoras e de Tales.

Raciocínio Lógico: Compreensão de estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. Diagramas lógicos. Princípios de contagem e probabilidade. Sequências.

Atualidades: Notícias nacionais e internacionais veiculadas pela imprensa nacional escrita e falada a partir do primeiro semestre de 2025 até a data de publicação deste Edital.

Informática: Microsoft Windows 10 e 11: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos Microsoft Office 365. Microsoft Word 365 e versões posteriores: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. Microsoft Excel 365 e versões posteriores: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. Microsoft PowerPoint 365 e versões posteriores: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, , animação e transição entre slides. Microsoft Outlook 365 e versões posteriores: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas. Microsoft OneDrive 365 e versões posteriores: conceito de pastas, criação de arquivos, manipulação de arquivos, pastas e compartilhamento. Microsoft Sharepoint 365 e versões posteriores: conceito de pastas, criação de arquivos, manipulação de arquivos, pastas, compartilhamento e navegação em páginas. Microsoft Teams 365 e versões posteriores: conceito de conversas em chat, chamadas de áudio/vídeo, criação e participação em reunião de videochamadas, trabalho colaborativo em grupos e chats. Proteção de dados e direito de privacidade de informação. Responsabilidade de provedores de internet, sítios de internet, usuários e empresas. Quebra do sigilo telemático. Redes sociais, direitos de personalidade e notícias falsas, remoção de conteúdo, direito ao esquecimento. Lei nº 9.609/1998 (Propriedade intelectual de programa de computador). Lei nº 12.737/2012 (Lei dos crimes cibernéticos - Lei Carolina Dieckmann); Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Lei nº 13.188/2015 (Direito de resposta). Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais); Lei n° 12.527/2011.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Direito Constitucional e Ministério Público: Conceito, classificação, objeto e elementos das Constituições; Princípios constitucionais da República Federativa do Brasil. Estado, Governo e Organização Federal, Estadual e Municipal. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos e garantias fundamentais. Direitos Sociais. Nacionalidade. Direitos Políticos e Partidos Políticos. Repartição de competências no Estado Brasileiro. Administração Federal, Estadual e Municipal. Poder Legislativo. Processo Legislativo. Poder Executivo. Presidente da República, Ministros e Conselhos. Poder Judiciário, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais e Juízes dos Estados. Ministério Público: disposições constitucionais, fins, princípios, organização, garantias, vedações e funções. Conselho Nacional da Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Ordem Social. Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993) e Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo (Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993). Direitos Humanos: 1. Conceito. Evolução. Abrangência. Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos. Sistema Interamericano 2. Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. 3. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992).

Direito Administrativo: Conceito de Administração Pública. Estrutura da Administração. Administração Direta e Indireta. Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista (Lei no 13.303/2016). Princípios Explícitos e Implícitos da Administração Pública. Controle da Administração Pública. Controle Interno e Controle Externo. Espécies de Controle. Controle social, legislativo, judicial e administrativo. Ações constitucionais. Mandado de Segurança e Habeas Data. Ação Popular (Lei no 4.717/1974). Ação Civil Pública (Lei no 7.347/1985). Poderes administrativos. Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, discricionariedade e vinculação; classificação; espécies, motivação, anulação, revogação e extinção. Agentes públicos. Regime jurídico-constitucional, arts. 37 a 41 da Constituição Federal. Processo administrativo: conceito, requisitos, objetivos, fases, espécies, princípios do processo administrativo. Bens Públicos. Serviços públicos. Concessões e Parcerias Público-Privadas (Lei no 8.987/1995 e Lei no 11.079/2004). Noções de licitação e contratos administrativos (Lei no 14.133/2021). Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992). Lei de Acesso à Informação. (Lei no 12.527/2011). Lei Anticorrupção (Lei no 12.846/2013). Resoluções Internas: Resolução CNMP nº 174/2017. Recomendação de Caráter Geral CNMP nº 4/2017; Resolução CNMP nº 181/2017 (Resolução CNMP PICs); Resolução nº 1.047/2017- PGJ (Resolução MPSP_GAECO).

Direito Penal: Parte Geral do Código Penal; Da aplicação da Lei Penal: arts. 1º a 12; Do crime: arts. 13 a 25; Da imputabilidade penal: arts. 26 a 28; Do concurso de pessoas: arts. 29 a 31; Das penas e das Medidas de Segurança: arts. 32 a 99; Da ação penal: arts. 100 a 106. Da extinção da punibilidade: arts. 107 a 120. Parte Especial do Código Penal: Dos crimes contra a pessoa: Dos crimes contra a vida: arts. 121 a 128; Das lesões corporais: art. 129; Da periclitação da vida e da saúde: arts. 130 a 136; Dos crimes contra a liberdade pessoal: arts. 146 a 149-A; Dos crimes contra o patrimônio e suas disposições gerais: arts. 155 a 183-A; Dos crimes contra a saúde pública: arts. 267 a 285. Dos crimes contra a fé pública: arts. 289 a 311; Dos crimes contra a Administração Pública: arts. 312 e 359-H; Dos crimes contra o Estado Democrático de Direito: arts. 359-I a 359-U.

Legislação Penal Especial e Extravagante: Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984); Lei de crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990); Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997); Crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/1998); Estatuto de Desarmamento (Lei nº 10.826/2003); Lei de Combate ao Tráfico de Drogas (Lei nº 11.343/2006) Lei do Crime Organizado (Lei nº 12.850/2013); Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019). Lei do Sistema Único de Segurança Pública – Susp (Lei nº 13.675/2018); Lei n. 9.883/1999 - Criação da ABIN e do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin); Lei Complementar n. 129/2009 - Organização da atividade de inteligência dos entes federados; Resolução n. 156/2016-CNMP; Resolução n. 260/2023-CNMP.

Direito Processual Penal: Código de Processo Penal. Juiz das Garantias: arts. 3º-A a 3º-F. Do inquérito policial: arts. 4º a 23. Da ação Penal: arts. 24 a 62. Da ação civil: arts. 63 a 68. Da competência: arts. 69 a 91. Das incompatibilidades e impedimentos: art. 112; Do conflito de jurisdição: arts. 113 a 117; Da restituição de coisas apreendidas: arts. 118 a 124-A; Das medidas assecuratórias: arts. 125 a 144-A; Da prova. Disposições Gerais: arts. 155 a 157. Do exame de corpo de delito, da cadeia de custódia e das perícias em geral: arts. 158 a 184. Do interrogatório do acusado: arts. 185 a 196. Da confissão: arts. 197 a 200. Do ofendido: art. 201. Das testemunhas: arts. 202 a 225. Do reconhecimento de pessoas e coisas: arts. 226 a 228; Da acareação: arts. 229 a 230. Dos documentos: arts. 231 a 238; Dos indícios: art. 239; Da busca e apreensão: art. 240 a 250. Do Juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça: artigos 251 a 281; Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória: arts. 282 a 350. Da sentença: arts. 381 a 393. Dos processos em espécie. Do processo comum. Da instrução criminal: arts. 394 a 405. Do processo sumário: arts. 531 a 540. Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989); Lei de crimes hediondos (Lei nº 8.072/90); Juizados Especiais Criminais (Lei nº. 9.099/1995), incluindo do termo circunstanciado e das peças de informação; Lei de interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996); Lei de proteção às vítimas, testemunhas e réus colaboradores (Lei nº 9.807/99); Lei de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/1998).

Teoria Geral das Ciências Contábeis: Conceituação, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil; Depreciação; Estrutura Conceitual da Contabilidade; Componentes do patrimônio: Ativo, passivo e patrimônio líquido. Variação do patrimônio líquido: Receita, despesa, ganhos e perdas. Apuração dos resultados. Conceitos, forma de avaliação e evidenciação; Escrituração contábil: Método das partidas dobradas; Contas patrimoniais e de resultado; Lançamentos contábeis; Balanço patrimonial. Estrutura, forma de evidenciação, critérios de elaboração e principais grupamentos; Ativo circulante. Estrutura, evidenciação, conceitos, formas e métodos de avaliação. Tratamento contábil das contas redutoras; Ativo Não Circulante. Balancete de Verificação. Demonstração do Resultado do Exercício (DRE). Noções de Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA). Regime de competência e caixa. Classificação de receitas e despesas. Cálculo do lucro ou prejuízo do exercício.