Atualizado em: 04/08/2022 as 04:49

Por exigir apenas o nível médio, o cargo de oficial de promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo será o grande destaque no concurso MP SP que está para ser aberto muito em breve.

Embora a seleção seja, inicialmente, para formação de cadastro de reserva, tudo indica que um grande número de aprovados poderá ser chamado durante o prazo de validade do certame. Isso porque o órgão possui 255 cargos vagos nessa carreira.

Os dados, que são de março deste ano, constam do Portal da Transparência do MP SP. Até a divulgação do edital do concurso e convocação dos aprovados, provavelmente essa carência de pessoal será ampliada.

“Esse grande déficit de pessoal é um indicativo de que o Ministério Público-SP deverá chamar muito aprovados, assim como aconteceu no certame anterior. Ao menos, 255 vagas de oficial de promotoria para serem preenchidas já existe. Por isso, os futuros candidatos não devem ficar com receios porque o concurso será para cadastro de reserva”, disse o diretor pedagógico da CENTRAL DE CONCURSOS, Marcos Brito.

Já para a carreira de analista de promotoria na área de Saúde, o concurso MP SP vai oferecer cinco vagas imediatas. No entanto, segundo o Portal da Transparência do órgão, o déficit é de 39 servidores. Esse quantitativo poderá ser ocupado durante o prazo de validade da seleção, que deverá ser de dois anos, podendo dobrar.

“Esse concurso está despertando o interesse de milhares de pessoas, pois as remunerações são atrativas e o MP SP tem histórico de chamar muitos aprovados. Por isso, os interessados precisam iniciar imediatamente a preparação, tendo como base o programa do concurso passado, que é a melhor referência de estudo”, afirma Marcos Brito.

De fato, as remunerações são atrativas: os valores são de R$4.935,88 para oficial de promotoria e de R$6.660,52 para analista de promotoria. Os valores já incluem R$960 de auxílio-alimentação. Além disso, os contratados terão direito a auxílio-transporte (R$15,30 por dia), auxílio-saúde (no limite de até R$370) e auxílio-creche.

O plano de cargos e salários do MP SP é um outro atrativo. Ele é composto por três classes (A, B e C), onde cada uma delas conta com cinco níveis. Toda a vez que um servidor ascende a um deles, passará a ter um incremento salarial. Essas progressões ocorrem em dentro do período de um a três anos, dependendo da classe e nível.

O plano de cargos do MP SP também prevê o pagamento de uma gratificação de qualificação (GQ) sobre o vencimento-base. O servidor terá direito a receber o GQ quando possuir uma escolaridade/titulação superior ao requisito para ingresso no cargo que ocupa.

Atualmente, os percentuais pagos são os seguintes:

Nível superior – 5%;
Especialização – 7,5%
Mestrado – 10%
Doutorado – 12,5%

O Ministério Público SP já informou que os preparativos do concurso MP SP serão iniciados muito em breve. O primeiro passo será a elaboração do termo de referência, documento que regerá a escolha da organizadora. Quando a banca for escolhida, o cronograma será definido e, na sequência, o edital será divulgado.

A tendência é que a estrutura do último concurso, organizado pela Fundação Vunesp, seja mantida, assim como os conteúdos programáticos. “A tendência é que não ocorram alterações significativas nos programas, mas certamente haverá atualizações”, apontou o diretor pedagógico da CENTRAL DE CONCURSOS.

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Último concurso para oficial de promotoria

Em novembro de 2015, foi publicado o edital do último concurso para oficial de promotoria até então. Na ocasião, foram abertas 73 vagas para candidatos com nível médio, sendo que a maioria era destinada para a área regional da capital paulista – 32 vagas.

Ainda foram oferecidas oportunidades nessa carreira nos municípios de Araçatuba (três vagas), Bauru (três), Campinas (seis), Franca (dois), Piracicaba (quatro), Presidente Prudente (três), Ribeirão Preto (cinco), Santos (três), São José do Rio Preto (dois), Sorocaba (cinco), Taubaté (três) e Vale do Ribeira (dois).

A avaliação dos candidatos inscritos foi de responsabilidade da Fundação Vunesp e foi dividida em duas fases: – Prova Objetiva (80 questões de múltipla escolha): 35 de Língua Portuguesa, 20 de Noções de Direito, 15 de Matemática e Raciocínio Lógico e 10 de Atualidades. – Prova Prática de Digitação;

De acordo com o edital, os 4.070 candidatos com as melhores pontuações na etapa objetiva (1.760 só na capital) avançariam para prestar a prova de digitação, que visava avaliar a competência do futuro servidor de prestar uma atividade inerente ao cargo a qual concorre. A classificação final desse concurso foi divulgada em setembro de 2016.

A partir de então, iniciou o período de validade da seleção de Oficiais de Promotoria, que era de dois anos, mas que se fosse prorrogado ficaria vigente até setembro de 2020.

Último concurso para analista de promotoria

Já o último edital para analista de promotoria (na época intitulado como agente de promotoria) saiu em 2013, quando o MP-SP ofereceu 29 vagas imediatas, com destaque para a região da capital e Grande São Paulo, que contou com sete vagas regulares e uma reservada para Pessoas com Deficiência (PCD).

Para concorrer ao cargo de agente de promotoria bastava possuir formação superior em qualquer área. Municípios da Região litorânea e do interior também foram contemplados no edital.

A avaliação dos concorrentes foi composta por provas objetivas, discursivas, mais uma redação. Na parte objetiva, por exemplo, foram aplicadas 90 questões, divididas em disciplinas de Conhecimentos Básicos e Específicos:

CONHECIMENTOS BÁSICOS

Língua Portuguesa: 10 questões;
Matemática: quatro;
Raciocínio Lógico: quatro;
Atualidades: quatro;
Informática: quatro.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Direito Constitucional e Ministério Público: 15 questões;
Direito Administrativo: 15;
Direito Penal: 15;
Direito Processual Penal: 15;
Teoria Geral das Ciências Contábeis: quatro.

Na parte discursiva, era preciso responder a uma questão de Atualidades, uma de Língua Portuguesa e duas de Direito Constitucional e Ministério Público. A convocação dos aprovados ocorreu durante os dois anos em que o concurso esteve válido, podendo ser prorrogado por mais dois.

Ficha Técnica Concurso MP SP 2022

Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP)

Status: Concurso autorizado

Cargos: Oficial de Promotoria e Analista de Promotoria

Escolaridade: Ensino Médio e Ensino Superior

Remuneração: até R$7.620,52

Estados com vagas: São Paulo-SP

Concurso MP SP: 255 cargos vagos para oficial de promotoria

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