Concurso INSS: prazo de validade da seleção de 2022 será prorrogado

O concurso INSS de 2022, para mil vagas de técnico do seguro social, caminha para ter o prazo de validade prorrogado em maio, pelo período de mais um ano.

Ao menos, essa foi a manifestação que feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social durante reunião de conciliação com representantes do Ministério Público Federal (MPF) e a Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), a respeito da convocação de 78 aprovados que estão sub judice (cotistas desclassificados).

Na ata da reunião, a qual a reportagem da CENTRAL DE CONCURSOS teve acesso, o presidente INSS, Alessandro Stefanuto, destacou a grande carência de pessoal na autarquia. Ele lembrou que instituto já teve 40 mil servidores, mas que hoje possui 19 mil, já contando com os que ingressaram por meio do concurso vigente.

Durante a reunião, a Procuradoria do INSS apresentou a importância de nomear os aprovados que se encontram no cadastro de reserva (CR) do concurso de 2022. O quantitativo atual é de 1.894 concursados, tendo em vista que 250 que se encontrava no CR já foram chamados.

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O presidente do INSS explicou que o pedido para a convocação dos 1.894 excedentes já foi encaminhado ao governo federal, mas que depende de uma autorização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, Alessandro Stefanuto mostrou-se otimista que isso deverá acontecer.

Esse é um dos motivos que levará o INSS prorrogar o prazo de validade do concurso aberto em 2022, para técnico do seguro social. Inclusive, os trâmites para que isso aconteça já foram iniciados, com o Cebraspe (organizador) sendo notificado.

“Pela Diretoria de Pessoal foi informado que já existe o trâmite para a prorrogação do concurso, a CEBRASPE solicitou o aditivo contratual para chamar os candidatos em questão para comissão de heteroidentificação e PcD com seu detalhamento”, informa ata da reunião entre os representantes do INSS, do MPF e da PRT-2.

Novo concurso INSS em pauta para 7.655 vagas

Vale lembrar que o INSS também deseja abrir novo concurso público para a área de apoio. No ano passado, foi encaminhado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) um pedido para a abertura de 7.655 vagas, sendo 5.819 de técnico do seguro social e 1.836 de analista do seguro social. A primeira carreira exige o nível médio já a segunda, nível superior. As remunerações iniciais são de R$6.596,52 e R$9.767,36, respectivamente.

Para o cargo de analista do seguro social não há nenhum concurso em validade. Sendo assim, nada impede que o MGI autorize a abertura de uma nova seleção em 2024, o que é muito provável que venha a acontecer.

Já para a carreira de técnico do seguro social não está descartada a autorização, ainda este ano, para a abertura de um novo concurso. No entanto, antes, o governo federal precisará chamar os 1.894 excedentes da seleção aberta em 2022.

Feito isso, o INSS poderá realizar um terceiro curso de formação, e o prazo de validade do certame anterior será finalizado antes de maio de 2025, abrindo o caminho para um outro edital.

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Vale lembrar que o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o presidente do INSS estão negociando com o governo a convocação dos excedentes. Inclusive, na última segunda-feira, dia 4, Alessandro Stefanuto participou de uma reunião com representantes do MGI para tratar deste assunto.

De qualquer forma, frente ao grande déficit de pessoal, tudo indica que até meados do ano que vem o MGI deverá autorizar um novo concurso INSS para a carreira de técnico do seguro social. Afinal, ainda que o prazo de validade do certame de 2022 seja prorrogado, ele só ficará válido até maio de 2025.

Ainda no que tange ao concurso INSS 2022, foi publicado no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira, dia 6, o resultado final da discursiva do 2º curso de formação profissional (CFP). O CFP contou com a participação de 298 aprovados (250 no provimento adicional autorizado pelo MGI e 48 que foram chamados para ocupar as vagas remanescentes da primeira turma), que agora já poderão tomar posse.

Os aprovados e classificados no concurso INSS são contratados pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.