Concurso INSS: enviada nova solicitação para chamada de aprovados

O Instituto Nacional do Seguro Social submeteu ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) uma atualização do requerimento para a convocação adicional de aprovados no concurso INSS, realizado em 2022, para o cargo de técnico do seguro social.

Visando mitigar a escassez de pessoal em meio às restrições orçamentárias, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, reduziu o pedido original de convocação (feito ano passado), solicitando agora o chamamento de 500 aprovados, em comparação ao pleito anterior que visava ao provimento de todos os excedentes, ou seja, pouco mais de 1.800 concursados que estão no cadastro de reserva.

Nessa nova solicitação, está incluída a convocação de 78 cotistas, conforme acordo judicial entre o INSS e o Ministério Público Federal (MPF), sendo 59 pessoas com deficiência e 19 pessoas autodeclaradas negras.

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A diminuição no número de convocações dos excedentes se deve às limitações orçamentárias impostas pelo governo federal, que busca conter despesas. Apesar disso, o presidente do INSS já informou, por várias vezes, que seu objetivo é obter autorização para chamar todos os aprovados que estão no cadastro de reserva.

Recentemente, o concurso INSS de 2022 teve sua validade estendida até 4 de maio de 2025, oferecendo a possibilidade de convocação de todos os excedentes até essa data. Até o momento, o INSS já chamou mil aprovados dentro do número de vagas estabelecido no edital, além de outros 298 excedentes, mediante autorização do MGI (250 vagas adicionais e outras 48 para remanescentes da primeira turma).

Com 3.144 aprovados no resultado final do concurso INSS de 2022, permanecem 1.846 candidatos no cadastro de reserva aguardando convocação, a qual depende não apenas da autorização do MGI, mas também da publicação de um decreto presidencial.

Concurso para 7.655 vagas segue em pauta

Além disso, o INSS planeja realizar um novo concurso para a área de apoio. No ano passado, foi encaminhada uma solicitação ao MGI para a abertura de 7.655 vagas, sendo 5.819 para técnico do seguro social e 1.836 vagas para analista do seguro social. As carreiras exigem os níveis médio e superior, respectivamente, e têm remunerações iniciais de R$6.596,52 e R$9.767,36, nesta ordem.

Considerando o déficit significativo de pessoal, que ultrapassa 20 mil servidores, é provável que o MGI autorize um novo concurso INSS para técnico do seguro social até meados do próximo ano, uma vez que o prazo de validade do certame de 2022 expira em 4 de maio de 2025.

Os aprovados e classificados no concurso INSS são contratados sob o regime estatutário, garantindo estabilidade no emprego.