Atualizado em: 09/09/2022 as 04:46
Nesta sexta-feira, 2 de setembro, o Instituto Nacional do Seguro Social confirmou, por meio de publicação de dispensa de licitação no Diário Oficial da União, que o Cebraspe foi escolhido como organizador do concurso INSS para mil vagas de técnico do seguro social, cargo que exige o nível médio.
Os próximos passos agora serão a assinatura do contrato entre as partes e a definição do cronograma.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No 8/2022 – UASG 512006
No Processo: 35014242890202274 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e realização de concurso público, por meio da solicitação do documento de formalização da demanda (SEI no 7858917), em razão da publicação da Portaria SEDGG/ME no 5.315, de 10 de junho de 2022 (SEI no 7810336). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24o, Inciso XIII da Lei no 8.666 de 21o/06/1993.. Justificativa: Art. 24o, Inciso XIII da Lei no 8.666 de 21o/06/1993. Declaração de Dispensa em 01/09/2022. LARISSA ANDRADE MORA. Diretora de Orçamento, Finanças e Logística. Ratificação em 01/09/2022. GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO. Presidente do Inss. Valor Global: R$ 49.319.606,96. CNPJ CONTRATADA : 18.284.407/0001- 53 CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -.
O edital deverá ser publicado em até 20 dias após a assinatura do contrato, conforme estaria no projeto básico do concurso, a qual o professor Hugo Góes (uma referência em Legislação Previdenciária) teve acesso.
Sendo assim, há grandes de o edital ser divulgado ainda neste mês de setembro. Caso isso não aconteça, não deverá passar da primeira quinzena de outubro.
De acordo com informações divulgadas pelo professor Hugo Góes, o projeto básico do concurso INSS contará apenas com prova objetiva e curso de formação. Ou seja, não haverá cobrança da redação, como chegou a ser cogitado.
A prova objetiva será aplicada em todos os 97 municípios que abrigam Gerências Executivas da autarquia. No caso do estado de São Paulo, há gerências executivas na capital e nas cidades de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Guarulhos, Jundiaí, Marília, Osasco, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba e Taubaté. Sendo assim, as provas acontecerão em todos esses municípios.
Definição da data da prova ocorrerá em breve
No último dia 1º de agosto, a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, vinculada ao Ministério da Economia, autorizou o INSS reduzir, de quatro para dois meses, o intervalo entre a publicação do edital e aplicação das provas.
Desta forma, as avaliações objetivas poderão ser agendadas para novembro, caso o edital seja publicado em setembro, ou dezembro, caso seja divulgado em outubro. No entanto, como há vários concursos de grande porte que já anunciaram a aplicação de provas nestes dois meses, há chances de o INSS só realizá-las no início de 2023, em função de dificuldades de conseguir arrumar escolas e universidades para que elas possam ocorrer ainda este ano.
No entanto, com a definição da organizadora do concurso, a expectativa é de que o INSS possa confirmar, a qualquer momento, o cronograma do concurso e anunciar se as provas objetivas serão ou não aplicadas este ano.
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Concurso INSS será para nível médio
No dia 2 de agosto, a Câmara dos Deputados derrubou a emenda sobre a Medida Provisória no 1113/2022 que alterava para nível superior a escolaridade para ingresso na carreira de técnico do seguro social. Com isso, segue mantida a exigência de nível médio para ingresso na carreira.
Os aprovados e classificados no concurso INSS receberão remuneração de R$5.186,79, já incluindo R$458 de auxílio-alimentação. Eles serão contratados por meio do regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.
O concurso INSS deverá ter prazo de validade de um ano, podendo dobrar. Dentro desse período, o instituto poderá contratar mais do que mil novos técnicos para conseguir amenizar o déficit nessa carreira, que supera 20 mil servidores.
Conforme o Decreto 9.739/2019, que regulamenta os concursos públicos federais, após o concurso INSS ser concluído, o instituto poderá requer ao Ministério da Economia um adicional de 25% das vagas já autorizadas, ou seja, outras 250. Sendo assim, até 1.250 aprovados poderão ser contratados.
Ficha Técnica Concurso INSS 2022
Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Status: Concurso autorizado e banca definida
Vagas: 1.000
Cargos: Técnico do Seguro Social
Áreas de atuação: Administrativa
Escolaridade: Ensino Médio
Salário: R$5.186,79
Banca organizadora: Cebraspe
Abrangência: Nacional
