Concurso INSS: avança processo para abertura de nova seleção

Embora a divulgação de um novo edital para técnico do seguro social dependa da convocação dos excedentes da seleção do ano passado, o processo de um novo concurso INSS não está parado no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Muito pelo contrário!

Ao longo do mês de agosto, o processo de um novo concurso para o Instituto Nacional do Seguro Social teve três movimentações, sendo que duas aconteceram na última quarta-feira, dia 30 de agosto, conforme pode ser visto no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Mesmo que a tramitação do pedido de concurso não esteja em fase final de análise, percebe-se no SEI que o processo já passou por diversos setores do MGI, no período que vai de junho a agosto.

Objetivo do INSS é abrir 7.655 vagas

O pedido de concurso que o INSS solicitou foi para a abertura de 7.655 vagas, sendo 5.819 de técnico do seguro social e 1.836 de analista do seguro social. A primeira carreira exige o nível médio já a segunda, nível superior.

A abertura de um novo concurso INSS é vista como inevitável por muito especialistas, já que a carência de pessoal é superior a 24 mil servidores. O presidente Lula já sinalizou que o governo precisará contratar novos servidores para é acabar com a fila de mais de 1,7 milhão benefícios represados.

As remunerações atuais, para carga de 40 horas semanais, são de R$6.596,52, para técnico do seguro social, e de R$9.767,36, para analista do seguro social. As contratações no INSS ocorrem pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.

No último dia 3, o Plenário do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou a Proposta Orçamentária da Previdência Social para o exercício de 2024, na qual prevê verbas para a abertura do concurso INSS para 7.655 vagas, para as carreiras de técnico do seguro social e analista do seguro social. Isso é um indicativo de que, provavelmente, um novo edital será divulgado no ano que vem.

Chamada dos excedentes é questão de tempo

Antes de dar sinal verde para a realização de um novo concurso INSS, o governo federal deverá autorizar primeiro a chamada de todos os 2.144 aprovados do cadastro de reserva do certame aberto pelo INSS, em 2022, para técnico do seguro social.

A chamada desses concursados deverá acontecer em duas etapas. Primeiro deverá sair uma autorização, por parte do MGI, para a chamada de 250 aprovados, que representa 25% das mil vagas que foram autorizadas em 2022 e que foram oferecidas em edital.

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Em seguida, deverá ser publicado um decreto presidencial autorizado a convocação dos demais 1.894 aprovados que estão no cadastro de reserva. Feito isso, o caminho ficará aberto para a realização de um novo concurso INSS.

No último dia 10, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, deu declarações de que o MGI autorizará, nos próximos dias, a chamada de 250 excedentes do concurso INSS, aberto em 2022, para mil vagas de técnico do seguro social.

A expectativa é de que, ainda este ano, aconteça também a chamada dos outros 1.894 excedentes. Com isso, o prazo de validade do concurso INSS será encerrado, possibilitando a divulgação do novo edital.