Atualizado em: 13/10/2022 as 01:58

 

Depois de a Defensoria Pública do Estado de São Paulo anunciar com exclusividade à reportagem da CENTRAL DE CONCURSOS que os editais para oficial de defensoria e agente de defensoria estão previstos para sair nos dias 11 de novembro e 9 de dezembro, respectivamente, novos detalhes sobre o concurso DPE SP foram revelados, entre os quais a oferta de vagas e a estrutura de provas.

As informações constam do termo de referência (TR) do concurso DPE SP, que vazou na internet nesta terça-feira, dia 11 de outubro. Embora a Defensoria-SP tivesse divulgado à reportagem da CENTRAL DE CONCURSOS que o certame seria destinado à formação de cadastro de reserva, a seleção trará vagas imediatas, conforme está especificado no TR (documento que foi enviado para as organizadoras realizarem as suas propostas).

ACESSE O TERMO DE REFERÊNCIA DO CONCURSO DPE SP

Oportunidades para a capital e várias outras cidades

Serão oferecidas 20 vagas imediatas, todas para a carreira de oficial de defensoria, que exige apenas o nível médio. A escolha da lotação pelas unidades da DPE SP ocorrerá de acordo com a ordem de classificação no certame.

Além disso, também será formado cadastro de reserva para as seguintes cidades:

* São Paulo;

* Guarulhos;

* Osasco;

* Grande ABCD;

* Araçatuba;

* Bauru;

* Campinas;

* Jundiaí;

* Marília;

* Presidente Prudente;

* Ribeirão Preto;

* Santos;

* São Carlos;

* São José do Rio Preto;

* São José dos Campos;

* Sorocaba;

* Taubaté;

* Vale do Ribeira.

No entanto, serão classificados para o resultado final do concurso DPE SP os 150 primeiros colocados na prova objetiva para capital e os 100 primeiros para demais regionais, obedecendo os seguintes critérios:

* 30% para pessoas negras e indígenas;

* 5% para pessoas com deficiência;

*  2% para pessoas trans.

Já para agente de defensoria, o concurso DPE SP visará à formação de cadastro de reserva. As especialidades que constam no TR são as mesmas já divulgadas com exclusividade pela CENTRAL DE CONCURSOS:

* Administrador;

* Analista de Suporte;

* Arquiteto;

* Assistente Social;

* Biblioteconomista;

* Cientista Social;

* Comunicação Social;

* Desenhista Industrial;

* Engenheiro de Redes;

* Engenheiro Mecânico;

* Engenheiro de Telecomunicação;

* Estatístico;

* Pedagogo;

* Programador;

* Psicólogo;

* Relações Públicas;

* Secretário Executivo.

Serão classificados para o resultado final os 50 primeiros aprovados na prova objetiva para as especialidades de psicólogo e assistente social e os 30 primeiros para demais especialidades, obedecendo os seguintes critérios:

* 30% para pessoas negras e indígenas;

* 5% para pessoas com deficiência;

* 2% para pessoas trans.

Remunerações iniciais de R$4.770 e R$8,742 mensais

Para oficial, a remuneração inicial é de R$4.770,33. O valor é composto por R$3.560,33 de vencimento e R$1.210 de auxílio-alimentação (média para 22 dias de trabalho, sendo o valor unitário de R$55).

Já para agente, a remuneração inicial é de R$8.742,39. O valor é composto por R$7.532,39 de vencimento e R$1.210 de auxílio-alimentação. Em ambos os casos, os valores podem sofrer incidência de vantagens pecuniárias típicas de carreiras públicas, segundo informou a DPE SP.

Os contratados ainda terão direito a programas de assistência à saúde suplementar; programas destinados ao aperfeiçoamento técnico e profissional e auxílio-transporte (quatro tarifas diárias da capital, por dia efetivamente trabalhado). As admissões ocorrerão pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).

Saiba as disciplinas que serão cobradas no concurso

De acordo com o TR, as provas objetivas e discursivas serão compostas da seguinte forma:

Oficial de defensoria

– Prova objetiva: 70 questões, sendo 40 de Conhecimentos Gerais (Língua Portuguesa, Matemática/ Raciocínio Lógico e Informática) e 30 de Conhecimentos Básicos (Conhecimentos Jurídicos e Institucionais).

– Tempo de prova: quatro horas, no turno da manhã.

Agente de defensoria

– Prova objetiva: 70 questões, sendo 40 de Conhecimentos Gerais (Língua Portuguesa, Informática, Matemática e Raciocínio Lógico e Conhecimentos Jurídicos e Institucionais) e 30 de Conhecimentos Específicos (disciplinas vão variar de acordo com a especialidade)

– Prova dissertativa (Redação)

– Tempo de prova:

Objetiva – três horas de meia, no turno da manhã.

Dissertativa – uma hora, no tuno da manhã

Veja detalhes sobre as provas dissertativas para agente

De acordo com o TR, no que tange às provas dissertativas para agente de defensoria, só serão corridos os textos dos aprovados na prova objetiva dentro dos seguintes limites:

* Os 75 primeiros colocados da ampla concorrência para as especialidades de psicólogo e assistente social e os 45 para as demais especialidades;

* Os 30 primeiros colocados que se autodeclararem negros ou indígenas, para a especialidade psicólogo e assistente social, e os 18 primeiros para demais especialidades;

* Os cinco primeiros colocados da cota para pessoas com deficiência para a especialidade psicólogo e assistente social e três primeiros para demais especialidades;

* Os dois primeiros colocados da cota para pessoas trans na especialidade psicólogo e assistente social e os dois primeiros para demais especialidades.

Para oficial de promotoria, as provas serão aplicadas na capital e nas seguintes cidades: Guarulhos, Mogi das Cruzes, Osasco, Grande ABCD, Araçatuba, Bauru, Campinas, Jundiaí, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Taubaté a Vale do Ribeira.

Para agente de defensoria, as provas ocorrerão apenas na cidade de São Paulo. Além de provas objetiva e dissertativa, os candidatos a essa carreira também passarão por uma etapa de avaliação de títulos.

Os editais do concurso DPE SP já estão sendo elaborados pela Fundação Vunesp, instituição escolhida como organizadora. A expectativa é de que, nos próximos dias, a Defensoria SP possa divulgar o prazo de inscrição, o valor das taxas e as datas de provas.

Defensoria SP tem histórico de chamar muitos aprovados

Embora o concurso DPE SP seja para o preenchimento inicial de 20 vagas e formação de cadastro de reserva, os futuros candidatos não precisam se preocupar, pois a Defensoria SP tem histórico de chamar muitos aprovados em seus certames.

No último concurso DPE SP, aberto em 2015 e que teve organização da Fundação Carlos Chagas (FCC), não houve vagas imediatas para oficial de defensoria, apenas formação de cadastro de reserva. No entanto, 250 aprovados foram convocados durante o prazo de validade do certame, que foi de quatro anos, já contando com a prorrogação.

Já para agente de defensoria, o concurso DPE SP ofereceu 46 vagas, mas 102 aprovados foram chamados. Ou seja, o número de convocados foi mais do que o dobro da oferta especificada em edital.

Ficha Técnica Concurso DPE SP

Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Status: Concurso confirmado

Vagas: 20 vagas + cadastro de reserva

Cargos: Oficial e Analista

Áreas de Atuação: Administrativa

Escolaridade: Ensino Médio e Ensino Superior

Faixa de salário: R$4.770 (oficial) e R$8.742 (agente)