A Defensoria Pública do Estado de São Paulo divulgou o edital do concurso DPE SP, para 400 vagas de analista jurídico. Para concorrer, é necessário ter graduação em Direito. Os vencimentos iniciais são de R$9.123,70, para carga de 40h semanais. As inscrições serão abertas na segunda-feira, dia 27 de janeiro.
Além das 400 vagas imediatas, o concurso DPE SP visará à formação de cadastro de reserva, que poderá ser utilizado durante o prazo de validade da seleção, de dois anos, podendo dobrar.
Das 400 vagas oferecidas, 252 são para ampla concorrência, 120 para negros e indígenas, 20 para pessoas com deficiência e quatro para pessoas trans.
As inscrições serão aceitas das 10 horas de segunda-feira, dia 27 de janeiro, até as 23h59 do dia 27 de fevereiro, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora da seleção.
Após preencher o formulário, é necessário imprimir o boleto e efetuar o pagamento da taxa, de R$170, por meio de PIX ou em qualquer banco, até o dia 28 de fevereiro.
De 27 a 31 de janeiro, será possível solicitar, por meio do site da FCC, isenção ou redução de 50% da taxa de inscrição. A gratuidade será concedida a quem for doador de sangue.
Já para ter a redução de 50% da taxa será preciso se enquadrar cumulativamente nos dois casos:
- Ser estudante regularmente matriculada em curso pré-vestibular ou curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação.
- Receber remuneração mensal inferior a dois salários-mínimos ou estar desempregado.
Conheça as etapas do concurso DPE SP
O concurso DPE SP contará com provas objetivas e discursivas (ambas no turno da manhã), além de avaliação títulos, que acontecerão nas seguintes datas:
- Aplicação da prova objetiva – 13 de abril;
- Aplicação da prova discursiva – 29 de junho;
- Apresentação dos títulos – 1º e 2 de julho.
A divulgação do edital de convocação para as provas, que estará disponível no site da FCC, e envio do cartão informativo (que informará horário e locais de aplicação) acontecerá no dia 26 de março.
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A prova objetiva, que terá duração de quatro horas e meia, será composta por 88 questões, distribuídas da seguinte forma:
- Língua Portuguesa – sete questões;
- Direito Constitucional – nove questões;
- Direito Administrativo e Direito Tributário – nove questões;
- Direitos Humanos – nove questões;
- Direito da Criança e do Adolescente – nove questões;
- Direito Penal – nove questões;
- Direito Processual Penal – nove questões;
- Direito Civil e Direito Empresarial – nove questões;
- Direito Processual Civil – nove questões;
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – nove questões.
A prova discursiva, que também terá quatro horas e meia de duração, será composta por quatro estudos de caso, que poderão abranger conteúdos de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil e Direito Empresarial, além de Direito Processual Civil.
Os aprovados e classificados no concurso DPE SP serão contratados pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).
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