Concurso ANPD: alterada comissão de especialista

A Agência Nacional de Proteção de Dados alterou a comissão responsável pela condução dos procedimentos de preparação da solicitação de autorização do concurso ANPD para a carreira de especialista em regulação de proteção de dados, de nível superior.

Conforme a Portaria 304, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 5 de maio, o grupo de trabalho é composto agora pelos seguintes integrantes:

Pela Superintendência de Gestão Interna, com função de coordenação das atividades:
Titular: Rachel Bitencourt Moraes Oliveira;
Suplente: lincon Rodrigo Henke;

Pela Secretaria-Executiva:
Titular: Mariane Cortat Campos Melo;
Suplente: Tatiana Souza da Fonseca;

Pela Superintendência de Fiscalização:
Titular: Gabriella Vieira Oliveira Gonçalves;
Suplente: Fabrício Guimarães Madruga Lopes;

Pela Superintendência de Regulação:
Titular: Daliani Torres Santana;
Suplente: Rodrigo Santana dos Santos;

Pela Superintendência de Relações Institucionais e Internacionais
Titular: Amanda Karla Brito de Sousa;
Suplente: Luciana Soares Lemos Pimenta;

Pela Superintendência de Inovação Tecnológica:
Titular: Mariana Luisa da Costa Lage;
Suplente: Patrícia Goes de Araújo.

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De acordo com a Portaria 47, que originalmente criou a comissão, o grupo de trabalho deveria concluir os trabalhos até a última segunda-feira, dia 4, para que o pedido de concurso possa ser enviado, até o dia 31 deste mês, ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Ainda não se sabe se o grupo conclui os estudos até a última segunda-feira, se foi elaborado o pedido de concurso e quantas vagas serão solicitadas ao MGI.

Remuneração é um dos atrativos da carreira de especialista

O subsídio inicial da carreira de especialista em regulação de proteção de dados é de R$17.726,42. No entanto, com a inclusão de R$1.175 de auxílio-alimentação, a remuneração passa para R$18.901,42.

A expectativa é de que o concurso ANPD possa ser autorizado a partir do segundo semestre deste ano, de forma que o certame possa ser realizado em 2027.

Caso venha a ser autorizado, este será o primeiro concurso da agência. Até então, a ANPD vinha realizando apenas processos seletivos para a contratação de temporários. O último foi aberto em junho do ano passado, quando foram oferecidas 1.917 vagas (213 imediatas e 1.704 em cadastro de reserva) para cargos dos níveis médio/técnico e superior.

Os aprovados e classificados no concurso ANPD serão contratações pelo regime estatutário (garantia de estabilidade) e deverão ser lotados em Brasília.