Planejamento confirma que 108 mil servidores podem se aposentar

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Em relatório, Planejamento confirma que cerca de 108 mil servidores federais já podem se aposentar, sendo a maior parte em dez órgãos
Ministério do Planejamento
 
O Ministério do Planejamento divulgou um relatório, nesta semana, que propõe subsidiar o processo de transição entre os governos Michel Temer e Jair Bolsonaro. O documento traz propostas de reformas, com foco no uso racional dos recursos públicos. Entre os temas abordados está a força de trabalho, com cerca de 108 mil servidores federais em condição de se aposentar.
 
De acordo com o documento, o Poder Executivo Federal tinha, em julho de 2018, 1.275.283 vínculos, sendo quase 634 mil servidores ativos e 641 mil inativos. Desse total, cerca de 108 mil têm condição de ser aposentar.
 
O relatório revela ainda que os servidores ativos, que ainda não podem se aposentar, poderão entrar com pedido já nos próximos anos, já que a idade média desses profissionais é de 46 anos. 
 
De acordo com o Ministério do Planejamento, a elevada média de idade dos servidores em atividade traz alto risco de aumento na quantidade de pedidos de aposentadorias nos próximos anos.
 
 

"Isso poderá gerar demanda adicional por recomposição da força de trabalho para atendimento aos anseios da sociedade, em que pese o apoio de novas tecnologias", afirma o Ministério do Planejamento em trecho do documento.


 
Os órgãos com maior contingente de servidores próximos a se aposentarem são: Fundação Oswaldo Cruz, Instituto Brasileiro de Museus, Fundação Nacional de Artes, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Fundação Nacional do Índio, Ministério da Agricultura, Agência Nacional de Mineração e Ministério da Saúde. 
 
Vale lembrar que órgãos como o INSS, Ministério da Agricultura, Ibram e Ministério da Saúde têm pedido para novos concursos, pois já consideram o quadro de servidores defasado. O Instituto Nacional do Seguro Social, por exemplo, já negocia com o atual governo reter por um ano, prorrogável por mais um, os servidores que poderão se aposentar em 2019.
 

Planejamento propõe alternativas a concursos

 
No entanto, mesmo com o possível déficit de servidores em diversos órgãos, o relatório do Ministério do Planejamento, enviado à equipe de transição para o governo Jair Bolsonaro, traz alternativas à realização de novos concursos públicos em 2019.
 
Para a recomposição da força de trabalho e realocação do excedente, com funções ou competências similares, entre outros órgãos com déficit de pessoal, o órgão propõe uma maior mobilidade e aproveitamento de servidores, por meio do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec).
 
A estratégia do órgão é utilizar a movimentação do quadro de pessoal, por meio da Portaria nº 193, que permite o remanejamento obrigatório de servidores federais, para pastas com falta de pessoal.
 
Desta forma, o Ministério busca garantir a eficiência na alocação físico-financeira de pessoal, promovendo a racionalização em novas contratações, com a maior valorização do agente público. O intuito é otimizar o aproveitamento da capacidade laboral do servidor e, consequentemente, contribuir para seu crescimento profissional e geração de resultados.
 
Além disso, o Ministério do Planejamento afirma que, caso as medidas não sejam adotadas, o risco ao novo governo seria o "aumento de demandas por concursos, com impacto orçamentário".
 

Número de servidores não impulsiona gastos

 
Por outro lado, o Ministério do Planejamento explica que os elevados níveis de gastos são impulsionados pelos altos salários dos servidores públicos, e não pelo número excessivo de servidores.
 
 

"Isso se verifica principalmente na esfera federal, onde os salários são significativamente mais altos que aqueles pagos a servidores dos governos subnacionais, ou a trabalhadores em funções semelhantes no setor privado", diz trecho do relatório.


 
Para diminuir estes gastos, a pasta propõe ao novo governo adiar os reajustes dos servidores, previstos para 2019. O intuito, segundo o órgão, é adequar a remuneração de entrada às práticas de mercado, atraindo servidores dispostos a, em virtude da apresentação de melhores desempenhos, buscar sua própria trilha de desenvolvimento profissional e financeiro.
 
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Tags: aposentadoria , concursos , concursos federais , inss , ibram

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