Está em pauta um novo concurso SP Regula. Isso porque foi publicada no Diário Oficial uma portaria que cria grupo de trabalho para realizar estudo e planejamento para a abertura de um novo certame para a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo.

Esta comissão, que terá prazo de 90 dias para concluir o trabalho (podendo ser prorrogado), é composta pelos seguintes integrantes:

* Denise Ferreira (coordenadora);
* Gideon da Silva Idelfonso;
* Marco Antonio Moraes Alberto;
* Gilson Luiz da Costa;
* Guilherme Fonseca Nogueirão;
* Gustavo Ximenes Pinto.

Ao ser concluído o estudo é que deverão ser anunciado os detalhes do concurso, tais como oferta de vagas, cargos e previsão de publicação do edital. Em paralelo a isso, é possível que a comissão realiza uma pesquisa de preços para a contratação de uma banca organizadora.

Concurso anterior ocorreu em 2023

O último concurso SP Regula – que foi o primeiro da história da agência – aconteceu em 2023 e trouxe oferta de 150 vagas para cargos dos níveis médio e superior, distribuídas da seguinte forma:

* Técnico em fiscalização de serviços públicos – 48 vagas;
* Analista de regulação de serviços públicos – 45 vagas;
* Fiscal de serviços públicos – 57 vagas.

O cargo de técnico em fiscalização de serviços públicos exigiu nível médio. Os vencimentos iniciais foram de R$2.800. No entanto, com a inclusão do vale-refeição, de R$924 (média para 22 dias de trabalho, sendo o valor unitário de R$42), e do vale-alimentação, de R$710, a remuneração chegava a R$4.434.

Para fiscal de serviços públicos a exigência foi o nível superior em qualquer área. A remuneração inicial era de R$7.234, valor é composto pelo vencimento, de R$5.600, e R$1.632 dos vales alimentação e refeição.

Para analista de regulação de serviços públicos, as 45 vagas foram distribuídas pelas seguintes especialidades: uma para Tecnologia da Informação, seis para Meio Ambiente, sete para a área Administrativa, nove para Econômico-Financeira, dez para Infraestrutura e 12 para Direito.

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O requisito exigido para analista de regulação de serviços públicos foi o seguinte: formação completa em nível superior ou habilitação profissional legal correspondente, de acordo com a área de atuação. Os vencimentos iniciais foram de R$8.500, mas com a inclusão de R$1.634 dos vales alimentação e refeição, a remuneração passava para R$10.134.

Para todos os cargos, a carga de trabalho era de 40 horas semanais. As contratações na agência ocorrem pelo regime celetista.

Os candidatos do concurso SP Regula 2023 foram avaliados por meio de provas objetivas e discursivas (redação e/ou estudo de casos), além de avaliação de títulos. A seleção foi organizada pela Fundação Vunesp.

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