Ministro confirma concurso PF e reestruturação da PRF em Polícia Ostensiva Federal

Na última quinta-feira, 31, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, confirmou que o concurso PF (Polícia Federal) será realizado em 2025. Em uma reunião com governadores e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele também anunciou a transformação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Polícia Ostensiva Federal (POF), ressaltando a importância de ampliar o contingente da corporação.

Lewandowski destacou que o efetivo da PF, atualmente em torno de 13 mil policiais, precisa ser aumentado com a realização de concurso, para que a corporação retome sua força ideal de 15 mil agentes.

O ministro cobrou a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, presente na reunião, pela autorização urgente do concurso. Lewandowski ressaltou que a falta de novos agentes compromete o combate efetivo ao crime e a operação em áreas críticas, como fronteiras e regiões com alta incidência de crimes ambientais.

“Precisamos de gente! A Polícia Federal já esteve em um patamar melhor e, para enfrentar a criminalidade crescente, é essencial que reforcemos nosso quadro.”

Esse comentário surgiu após um pedido direto do diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, que participou ativamente das discussões para que o concurso PF fosse incluído no plano estratégico do governo.

Apesar da solicitação para um concurso PF que inclui 2.599 vagas (1.810 para a área policial e 789 para cargos administrativos) –, somente 185 vagas para a área administrativa devem ser autorizadas pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI).

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Transformação da PRF em POF: nova estrutura e desafios

Um dos pontos mais impactantes da reunião foi a confirmação da PEC da Segurança Pública, que transforma a PRF em Polícia Ostensiva Federal (POF). Essa nova configuração visa uma atuação mais abrangente no combate ao crime em rodovias e em operações ostensivas, conferindo à corporação mais atribuições de segurança pública.

No entanto, Lewandowski explicou que a transformação não implicará a criação de novos cargos de imediato. “Os novos cargos da POF serão criados a partir dos já existentes”, esclareceu, reiterando que a reestruturação depende da reorganização interna do efetivo atual.

Segundo o diretor-geral da PRF, Antônio Fernando, a corporação tem enfrentado uma redução significativa de seu quadro. Hoje, a defasagem chega a 30%, com o atual efetivo incapaz de atender plenamente às demandas crescentes de segurança.

A corporação solicitou um novo concurso com 4.902 vagas, mas a aprovação desse pedido está condicionada à tramitação de uma Medida Provisória que cria os novos cargos e à autorização do MGI.

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Outro ponto em discussão foi a possibilidade de convocar excedentes do último concurso da PRF, cuja validade se estende até dezembro de 2025. A convocação de 473 aprovados pode elevar o efetivo para 13.098 policiais.

No entanto, o Ministério da Gestão e Inovação ainda não deu a palavra final sobre a autorização dessa convocação. Mesmo que autorizada, a PRF considera que o quadro ainda estará aquém do necessário para a execução plena de suas novas atribuições.

O ministro Lewandowski também enfatizou a importância da PEC em análise, que atribui à União a coordenação do sistema de segurança e a definição de diretrizes gerais, abrangendo também a Defesa Civil e o sistema penitenciário.

Essa proposta busca fortalecer a sinergia entre as esferas federal, estadual e municipal, sem, contudo, interferir nas competências das polícias civis, militares e guardas municipais.