Ao tomar posse no último dia 2, a ministra da Gestão e Invocação em Serviços Públicos, Esther Dweck, deu declarações de que os concursos públicos estão na agenda do governo Lula da Silva, bem como a necessidade de reestruturar carreiras e melhorar a gestão pública e o atendimento à população.

“Iremos retomar o debate sobre reestruturação de carreiras, remuneração e realização de concursos públicos”, disse a ministra. Segundo ela, houve um desmonte do serviço público nos últimos anos. “Para atingirmos essa eficiência na gestão, o primeiro passo primordial é interromper o processo de desmonte do Estado brasileiro que ocorreu ao longo dos últimos anos”.

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O recém-criado Ministério da Gestão e Invocação em Serviços Públicos será a pasta responsável por analisar e autorizar os concursos públicos federais na gestão no presidente Lula da Silva. No governo anterior, esse papel ficou a cargo do Ministério da Economia.

A expectativa é de que, de fato, sejam abertos vários concursos. Ao longo das últimas semanas, por exemplo, foram divulgados diversos relatórios da equipe de transição que apontam carência de pessoal em diversas instituições, tais como Ministério do Trabalho, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Isso sem falar que membros desse grupo de trabalho já destacaram a necessidade de abertura de concursos para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Reforma Administrativa para aumentar eficiência do Estado

Esther Dweck criticou a Reforma Administrativa que foi enviada ao Congresso Nacional pelo governo anterior. Ela informou que uma nova proposta será enviada para o parlamento, mas sem uma ‘ideia punitiva’ aos servidores públicos.

“Nós não faremos uma reforma para punir servidores, mas para fortalecê-los para que prestem serviços para a população”, destacou a ministra, que reforçou a participação e o diálogo com os servidores como instrumentos para promover uma verdadeira Reforma Administrativa. Essa nova proposta será elaborada pela Secretaria Extraordinária de Transformação do Estado.

Segundo a ministra, uma boa reforma resultará no aumento da eficiência do Estado. “Com esse objetivo, também vamos criar o escritório de projetos de inovação na gestão e parcerias com a Enap [Escola Nacional de Administração Pública] e o Ipea [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada]. É algo que já existe, mas que vamos incentivar para que facilite a troca de experiências adquiridas”, declarou Esther Dweck ao assumir o cargo.

Na cerimônia de posse, Esther Dweck também defendeu a rediscussão da governança das empresas estatais e anunciou a abertura de uma mesa permanente de negociação com os servidores públicos. A ministra, inclusive, criticou o teto de gastos e a privatização de estatais.

Esther Dweck também sinalizou que o governo poderá oferecer um reajuste aos servidores, já que existe margem orçamentária para isso. Segundo ela, antes disso acontecer, eles serão ouvidos. “A gente não quis definir reajuste sem falar com as carreiras, para não fazer algo que seja um pacto com o funcionalismo”.

(Com informações também da Agência Brasil)