O concurso PF e o concurso PRF podem estar na lista das seleções que serão autorizadas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) ainda este ano. Juntas, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal solicitaram ao MGI a abertura de 7.736 vagas em cargos dos níveis médio e superior, abrangendo as áreas policial e administrativa.
Ainda este mês, o MGI deverá anunciar quais concursos serão autorizados em 2024, e há informações extraoficiais de que a PF e a PRF são prioridades do governo, em especial no que tange à área administrativa, onde as duas corporações estão há muitos anos sem reforço de pessoal.
Concurso PF: 2.599 vagas solicitadas
O pedido de concurso PF, feito ao MGI, foi para o preenchimento de 2.599 vagas, sendo 789 para a área administrativa e 1.810 para a área policial, cuja distribuição por cargos pode ser vista a seguir:
ÁREA ADMINISTRATIVA
NÍVEL MÉDIO
- Agente administrativo – 626 vagas;
NÍVEL SUPERIOR
- Administrador – 26 vagas;
- Arquivista – nove vagas;
- Assistente social – 13 vagas;
- Bibliotecário – uma vaga;
- Contador – nove vagas;
- Economista – três vagas;
- Enfermeiro – três vagas;
- Estatístico – quatro vagas;
- Farmacêutico – duas vagas;
- Médico – 70 vagas;
- Nutricionista – uma vaga;
- Psicólogo – seis vagas;
- Técnico em assuntos educacionais – 13 vagas;
- Técnico em comunicação social – três vagas.
ÁREA POLICIAL
NÍVEL SUPERIOR
- Agente – 115 vagas;
- Escrivão – 364 vagas;
- Papiloscopista – 13 vagas;
- Perito criminal – 57 vagas;
- Delegado – 261 vagas.
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No que tange à área policial, as carreiras de agente, escrivão e papiloscopista exigem nível superior em qualquer área. Para perito criminal, é necessário ter graduação em áreas específicas. Já para concorrer a uma vaga de delegado é preciso ser bacharel em Direito e ter três anos de experiência jurídica ou policial.
As remunerações atuais, já incluindo R$1 mil de auxílio-alimentação, são as seguintes:
ÁREA ADMINISTRATIVA
- Agente administrativo – R$6.173,31;
- Médico – R$9.547,40;
- Demais cargos de nível superior – R$7.296,69.
ÁREA POLICIAL
- Agente – R$15.900,54;
- Escrivão – R$15.900,54;
- Papiloscopista – R$15.900,54;
- Perito criminal – R$28.300;
- Delegado – R$28.300.
Há reajustes programados para a área policial, para os próximos dois anos. Para agente, escrivão e papiloscopista, as remunerações passarão a ser de R$16.164,81, em 2025, e R$16.710,10, em 2026, levando em consideração a manutenção de R$1 mil de auxílio-alimentação.
Já para perito e delegado, as remunerações passarão para R$28.800, em 2025, e R$29.831,70, em 2026, também considerando que o auxílio-alimentação seja mantido em R$1 mil.
Concurso PRF: 5.137 vagas solicitadas
Já o pedido de concurso PRF, enviado ao MGI, foi para 5.137 vagas, sendo 235 para agente administrativo, de nível médio, e 4.902 para policial rodoviário federal, de nível superior.
As remunerações iniciais, já incluindo R$1 mil de auxílio-alimentação, são de R$6.515,71, para agente administrativo, e de R$12.114,60, para policial rodoviário federal.
No entanto, para policial rodoviário federal, há reajustes programados, que elevarão os ganhos para R$12.670,33, em 2025, e R$13.252,84, em 2026.
Para agente administrativo, basta o nível médio para concorrer. Já para policial rodoviário federal, além de formação superior em qualquer área, os candidatos devem ter entre 18 e 65 anos e possuir carteira nacional de habilitação a partir da categoria B.
No que tange ao cargo de agente administrativo, basta uma simples autorização do MGI para que o concurso PRF possa ser realizado. Já para a carreira de policial rodoviário federal será preciso criar novos cargos, por meio de projeto de lei (PL), já que hoje o efetivo está praticamente completo.
Sendo assim, será preciso que o governo federal encaminhe ao Congresso Nacional um PL para criação de novos cargos de policial rodoviário federal. Após aprovação do parlamento e sanção do presidente Lula é que o MGI poderá autorizar a realização de um novo concurso PRF.
Os aprovados e classificados no concurso PF e no concurso PRF, seja para a área administrativa ou policial, serão contratados pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).
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