A Defensoria Pública do Estado de São Paulo está com inscrições abertas nos concursos DPE SP para as carreiras de oficial de defensoria e defensor público. No entanto, os interessados devem ficar atentos, pois as inscrições terminam este mês.

A primeira exige dos candidatos o nível médio e carteira de habilitação a partir da categoria B. Já a segunda é aberta a bacharéis em Direito com, pelo menos, três anos de atividade jurídica comprovada.

As remunerações são bastante atrativas: de R$4.770,33 para oficial de defensoria (incluindo R$1.210 de auxílio-alimentação) e superior a R$20 mil para defensor (o valor exato não foi divulgado). Em ambos os casos, as contratações ocorrerão pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).

Área de apoio: cadastro de reserva para várias cidades

O concurso DPE SP para oficial de defensoria visa à formação de cadastro de reserva (CR) para São Paulo, Araçatuba, Bauru, Campinas, Grande ABCD, Guarulhos, Jundiaí, Marília, Mogi das Cruzes, Osasco, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Santos, São Carlos, Sorocaba, Taubaté e Vale do Ribeira. O CR será utilizado durante o prazo de validade da seleção, de dois anos, podendo dobrar.

Os interessados em participar não precisam se preocupar com o fato de o concurso ser para CR, pois a Defensoria SP tem histórico de realizar muitas convocações durante o prazo de validade de suas seleções. No último certame para oficial de defensoria, que também não trouxe vagas imediatas, 250 aprovados foram chamados.

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Os interessados em participar do concurso DPE SP, para oficial de defensoria, devem realizar as inscrições por meio do site da Fundação Vunesp, organizadora da seleção, até o dia 26 de janeiro. Após preencher o cadastro e escolher uma localidade de lotação, basta imprimir o boleto e pagar a taxa, de R$72.

A prova objetiva, que é a única etapa de seleção, está agendada para o dia 19 de março. Os candidatos a oficial de defensoria responderão a 70 questões, sendo 40 de Conhecimentos Gerais (Língua Portuguesa, Matemática/Raciocínio Lógico e Informática), com peso um, e 30 de Conhecimentos Específicos, com peso dois.

Defensor: oferta de 70 vagas imediatas

Já na atividade-fim, a Defensoria SP conta com 70 vagas para defensor. Também será formado cadastro de reserva, para futuras contratações durante o prazo de validade do concurso DPE SP, de dois anos, podendo dobrar.

As inscrições para defensor vão até as 14h do dia 20 de janeiro, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora do concurso DPE SP. Após preencher o requerimento, é necessário imprimir o boleto e efetuar o pagamento da taxa, de R$232, em qualquer agência bancária, até o último dia do prazo.

A primeira etapa do concurso para defensor é a prova escrita objetiva, que está agendada para 5 de março, na cidade de São Paulo. Ela será composta por 88 questões, abrangendo as seguintes disciplinas:

  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo e Direito Tributário;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Civil e Direito Empresarial;
  • Direito Processual Civil;
  • Direitos Difusos e Coletivos;
  • Direito da Criança e do Adolescente;
  • Direitos Humanos;
  • Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado;
  • Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

O concurso DPE SP, para defensor, contará ainda com mais duas provas escritas (dissertativas), prova oral e avaliação de títulos.

Ficha Técnica Concurso DPE SP 2022 | Área de apoio

Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE SP)
Status: Edital publicado
Vagas: Cadastro de reserva
Cargos: Oficial de defensoria
Escolaridade: Nível médio
Remuneração: R$4.770,33
Inscrições: 15 de dezembro a 26 de janeiro
Prova: 19 de março
Organizadora: Fundação Vunesp
Estados com vagas: São Paulo-SP
Cidades com vagas: São Paulo, Araçatuba, Bauru, Campinas, Grande ABCD, Guarulhos, Jundiaí, Marília, Mogi das Cruzes, Osasco, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Santos, São Carlos, Sorocaba, Taubaté e Vale do Ribeira.

Ficha Técnica Concurso DPE SP | Área fim 

Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE SP)
Status: Edital publicado
Vagas: 70 vagas + cadastro de reserva
Cargos: Defensor público
Escolaridade: Nível superior
Remuneração: Superior a R$20 mil
Inscrições: 15 de dezembro a 20 de janeiro
Prova objetiva: 5 de março
Organizadora: Fundação Carlos Chagas
Estados com vagas: São Paulo-SP