No pacote de concursos autorizados nesta terça-feira, dia 18, pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, 365 vagas são destinadas às agências reguladoras.
As vagas estão distribuídas por oito agências. Confira a seguir:
- Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) – 40 vagas;
- Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) – 70 vagas;
- Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – 50 vagas;
- Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – 40 vagas;
- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – 35 vagas;
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) – 30 vagas;
- Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) – 50 vagas;
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – 50 vagas.
A expectativa é de que a portarias do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), autorizando os concursos agências reguladoras, sejam publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, dia 19.
Editais serão divulgados até meados de janeiro
A partir do momento que as portarias foram publicadas no DOU, cada agência reguladora terá seis meses para publicar os editais dos concursos. Com a publicação das autorizações, elas também iniciarão em seguida o processo para escolha das organizadoras.
Durante a coletiva de imprensa, onde a ministra Esther Dweck anunciou um pacote de concursos para 2.480 vagas em diversos órgãos e ministérios, informou que quase todas as oportunidades (exceto para o IBGE) são para cargos de nível superior.
No entanto, na coletiva a ministra do MGI não detalhou para quais cargos cada agência realizará concurso. A princípio, essa informação só será revelada quando as autorizações forem publicadas no DOU.
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Apesar disso, basicamente, todas as agências reguladoras contam com duas carreiras de nível superior: analista administrativo e especialista em regulação. As remunerações atuais são de R$15.708,25 e R$17.071,35, já levando em consideração R$658 de auxílio-alimentação. As contratações ocorrem pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego, após três meses de estágio probatório.
