Fonte ligada à Justiça Eleitoral informou à reportagem da CENTRAL DE CONCURSOS, nesta terça-feira, dia 21, que há chances de o edital do Concurso TSE Unificado ser divulgado no final deste mês. A seleção abrangerá o Tribunal Superior Eleitoral e os TREs do país, incluindo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

"No momento, a informação é que, talvez, o edital saia ainda este mês, bem mais para o fim", disse a fonte à reportagem da CENTRAL DE CONCURSOS. Sendo assim, especula-se que o documento seja publicado no dia 30 ou 31 deste mês.

O edital chegou a estar previsto para ser publicado na primeira quinzena deste mês. No entanto, ocorreu em atraso na publicação, que foi atribuído ao fato dasituação de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul e, também, por não ter sido oficializada a nova de prova do Concurso Público Nacional Unificado (CNU).

A verdade é que não há mais nenhum impedimento legal e administrativo para que o edital seja publicado. A última pendência que faltava caiu no início do mês, quando o TSE aprovou a resolução que reestrutura cargos da Justiça Eleitoral.

A nova norma, que foi publicada no Diário Oficial no último dia 10, ajustou a escolaridade da carreira de técnico judiciário (que passou de nível médio para nível superior, após a sanção da Lei 14.456/2022) e alterou a nomenclatura de técnico judiciário de segurança para agente da Polícia Judicial.

Houve ainda mudanças nos requisitos e atribuições de outros cargos, além da criação da especialidade de Medicina do Trabalho para a carreira de analista judiciário.

O edital do Concurso TSE Unificado já foi finalizado pelo Cebraspe, organizador da seleção. A previsão inicial era de uma oferta de 520 vagas para as carreiras de técnico judiciário e analista judiciário. No entanto, há informações de que o quantitativo teria sido reduzido para 404 vagas.

Desse total, 116 serão destinadas ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, conforme já havia sido antecipado pela secretária de Gestão de Pessoas do TRE SP, Paula Batista, à reportagem da CENTRAL DE CONCURSOS.

Veja a distribuição das vagas para o TRE SP

A distribuição completa das 116 vagas que serão destinadas ao TRE SP pode ser vista a seguir:

TÉCNICO JUDICIÁRIO

ANALISTA JUDICIÁRIO

  • Analista judiciário – Apoio especializado | Enfermagem – CR;
  • Analista judiciário – Apoio especializado | Engenharia Civil – CR;
  • Analista judiciário – Apoio especializado | Engenharia Elétrica – uma vaga;
  • Analista judiciário – Apoio especializado | Engenharia Mecânica – duas vagas;
  • Analista judiciário – Apoio especializado | Estatística – CR;
  • Analista judiciário – Apoio especializado | Medicina (Clínica Médica) – CR;
  • Analista judiciário – Apoio especializado | Medicina do Trabalho – uma vaga;
  • Analista judiciário – Apoio especializado | Psicologia – CR;
  • Analista judiciário – Apoio especializado | Serviço Social – CR;
  • Analista judiciário – Apoio especializado | Tecnologia da Informação – 23 vagas;

TOTAL – 116 vagas

O edital do Concurso TSE Unificado, que já está pronto, chegou a estar previsto para sair na primeira quinzena de maio, mas a publicação acabou sendo adiada em função da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, segundo uma fonte da Justiça Eleitoral informou à reportagem da CENTRAL DE CONCURSOS.

Segundo essa fonte, é possível que o TSE aguarde ainda ser oficializada a nova data de prova do Concurso Público Nacional Unificado (CNU), para que seja fechado o cronograma do concurso unificado para a Justiça Eleitoral e, assim, o edital ser publicado.

Apesar dessa indefinição, a expectativa é de que o Concurso TSE Unificado seja aberto ainda neste primeiro semestre. Embora a oferta prevista seja de 404 vagas, esse quantitativo pode ser alterado até a publicação do edital.

Vale destacar que não existe mais nenhuma pendência administrativa para que o edital seja publicado. O último obstáculo foi vencido no último dia 7, quando o TSE aprovou a resolução que reestrutura os cargos da Justiça Eleitoral.

LEIA TAMBÉM:
EXCLUSIVO! Concurso TJ SP: presidente confirma seleção para escrevente em todo o Estado

Confira as remunerações do técnico e analista

Os vencimentos iniciais são de R$8.529,65, para técnico judiciário, e de R$13.994,78, para analista judiciário. No entanto, com a inclusão de R$1.393,10 de auxílio-alimentação, as remunerações passam a ser de R$9.922,75 e R$15.387,88, respectivamente.

A exceção é para o cargo de técnico judiciário | Policial Judicial. Como ainda existe a Gratificação de Atividades de Segurança (GAS), de R$2.985,37 (35% do vencimento básico), a remuneração passa a ser de R$12.908,12.

Os contratados ainda terão direito a auxílio-transporte, auxílio pré-escolar (para quem tem filho até seis anos), participação nas despesas com assistência médica e hospitalar (extensivo a dependentes), adicional de qualificação.

Em 2025, com o reajuste programado de 6,13% no vencimento-base, as remunerações passarão a ser de R$10.445,61 (técnico judiciário) e R$16.245,76 (analista judiciário). Nesses valores já há a inclusão de R$1.393,10 do auxílio-alimentação.

Saiba como os candidatos serão avaliados

O termo de referência do Concurso TSE Unificado informa que os candidatos serão avaliados por meio das seguintes etapas:

  • Prova objetiva;
  • Prova discursiva (somente para o cargo de analista judiciário);
  • Exame de aptidão física (somente para a especialidade de agente de polícia judicial);
  • Avaliação de títulos;
  • Avaliação biopsicossocial; e
  • Procedimento de heteroidentificação.

As provas serão realizadas em turnos diferentes, sendo um para técnico judiciário e outro para analista judiciário. Dessa forma, será possível concorrer a dois cargos.

As provas objetivas, discursivas e de aptidão física ocorrerão nas capitais sedes dos tribunais. Esta última etapa será destinada apenas à carreira de técnico judiciário na especialidade de agente de polícia judicial, que, a princípio, não será contemplada para o TRE SP.

No que tange às provas discursivas do Concurso TSE Unificado, o Cebraspe realizará a correção das redações dos candidatos a analista judiciário classificados até determinadas posições que estão especificadas em edital.

Possivelmente, o prazo de validade do Concurso TSE Unificado será de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. As contratações ocorrerão pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).

Vídeo do YouTube · toque para carregar