Concurso TSE Unificado: divulgação do edital deve ocorrer após o dia 7

A próxima terça-feira, dia 7, deverá será determinante para a publicação do edital do Concurso TSE Unificado. Isso porque o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, avaliará nessa data a resolução que reestrutura cargos da Justiça Eleitoral.

Essa resolução atualiza o nível de escolaridade da carreira de técnico judiciário, que agora é de nível superior (anteriormente, era nível médio), após a aprovação da Lei 14.456/2022. Além disso, ela altera a nomenclatura e as atribuições de alguns cargos da Justiça Eleitoral.

A aprovação dessa resolução é praticamente a última pendência para a publicação do edital do Concurso TSE Unificado, que abrangerá o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE SP), entre outros tribunais do país, trazendo oportunidades em diversas especialidades das carreiras de técnico judiciário e analista judiciário.

Sendo aprovada no dia 7, o Concurso TSE Unificado deverá ser aberto em poucos dias, possivelmente nesta primeira quinzena de maio, tendo em vista que o edital está pronto. As inscrições serão aceitas por meio do site do Cebraspe, instituição contratada para organizar o certame.

A previsão inicial é que o Concurso TSE Unificado traga 520 vagas. No entanto, segundo apurou a reportagem da CENTRAL DE CONCURSOS, há chances de o edital traze uma oferta superior.

Essa possível ampliação das vagas está diretamente ligada às atualizações de vagas que os TREs realizaram no mês passado. É provável que o TSE inclua no edital a quantidade solicitada por cada tribunal regional.

TRE SP deve contar com 116 vagas

O TRE SP, por exemplo, havia solicitado ao TSE, em dezembro do ano passado, 102 vagas para as carreiras de técnico e analista judiciários.

No entanto, conforme a reportagem da CENTRAL DE CONCURSOS apurou junto ao setor de Gestão de Pessoas do TRE SP, o pedido foi atualizado para 116 vagas.

As especialidades solicitadas foram as seguintes:

• Técnico Judiciário | área Administrativa;
• Técnico Judiciário | área Apoio Especializado/Operação de Computador;
• Técnico Judiciário | área Apoio Especializado/Programação de Sistemas;
• Analista Judiciário | área Administrativa;
• Analista Judiciário | área Judiciária;
• Analista Judiciário | área Apoio Especializado/Análise de Sistemas;
• Analista Judiciário | área Apoio Especializado/Engenharia;
• Analista Judiciário | área Apoio Especializado/Serviço Social;
• Analista Judiciário | área Apoio Especializado/Biblioteconomia;
• Analista Judiciário | área Apoio Especializado/Medicina;
• Analista Judiciário | área Apoio Especializado/Psicologia;
• Analista Judiciário | área Apoio Especializado/Contabilidade;
• Analista Judiciário | área Apoio Especializado/Estatística.

O quantitativo por cargo/especialidade não foi informado, mas o TRE SP adiantou que 71 vagas são para técnico judiciário | área administrativa, que exigirá formação superior em qualquer curso.

Assim como o TRE SP ampliou o seu pedido, outros tribunais regionais provavelmente fizeram o mesmo. Por isso, é que o edital do Concurso TSE Unificado poderá trazer mais do que as 520 vagas anunciadas anteriormente.

Técnico e analista: confira as remunerações

As remunerações iniciais para as carreiras de técnico judiciário e analista judiciário são de R$9.922,76 e R$15.387,86, respectivamente. A composição desses valores pode ser vista a seguir:

TÉCNICO JUDICIÁRIO

• Vencimento-base – R$3.554,02;
• Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) – R$4.975,64;
• Auxílio-alimentação – R$1.393,10;
• TOTAL – R$9.922,76;

ANALISTA JUDICIÁRIO

• Vencimento-base – R$5.831,15;
• Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) – R$8.163,61;
• Auxílio-alimentação – R$1.393,10;
• TOTAL – R$15.387,86;

Em 2025, com o reajuste programado de 6,13% no vencimento-base, as remunerações passarão a ser de R$10.445,61 (técnico judiciário) e R$16.245,76 (analista judiciário). Nesses valores já há a inclusão de R$1.393,10 do auxílio-alimentação.

LEIA TAMBÉM:

Concurso TRF 3: inscrições para 263 vagas de técnico judiciário em SP. R$9.922!

O termo de referência do Concurso TSE Unificado informa que os candidatos serão avaliados por meio das seguintes etapas:

• Prova objetiva;
• Prova discursiva (somente para o cargo de analista judiciário);
• Exame de aptidão física (somente para a especialidade de agente de polícia judicial);
• Avaliação de títulos;
• Avaliação biopsicossocial; e
• Procedimento de heteroidentificação.

Provas em turnos diferentes para técnico e analista

Vale destacar que as provas serão realizadas em turnos diferentes, sendo um para técnico judiciário e outro para analista judiciário. Dessa forma, será possível concorrer a dois cargos.

As provas objetivas, discursivas e de aptidão física ocorrerão nas capitais sedes dos tribunais. Esta última etapa será destinada apenas à carreira de técnico judiciário na especialidade de agente de polícia judicial.

No que tange às provas discursivas do Concurso TSE Unificado, o Cebraspe realizará a correção das redações dos candidatos a analista judiciário classificados até determinadas posições que estão especificadas em edital.

Possivelmente, o prazo de validade do Concurso TSE Unificado será de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. As contratações ocorrerão pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).