Concurso TSE Unificado: banca será contratada ainda este ano

O estudo técnico preliminar para a abertura do concurso unificado da Justiça Eleitoral (concurso TSE Unificado) foi concluído. Agora, a próxima fase para a realização da nova seleção é a contratação da banca organizadora. Segundo informações do diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, Rogério Galloro, a expectativa é que a banca seja contratada nos próximos dias, ainda em 2023.

O prazo para essa contratação foi mencionado durante o 83º Encontro do Colégio dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), realizado em Recife, Pernambuco, até o último sábado, 25. A ata do encontro, divulgada nesta segunda-feira, 27, destaca que a banca selecionada ficará encarregada de receber as inscrições para o concurso TSE Unificado e conduzir as diversas etapas, incluindo as provas objetivas.

Conforme ressaltado por Galloro, a previsão é que o certame ocorra no primeiro semestre de 2024. Ele reiterou que o concurso TSE Unificado representa uma das principais prioridades do Tribunal no momento.

Vale destacar que, no formato unificado, um único edital será publicado com vagas tanto para o TSE quanto para os Tribunais Regionais Eleitorais que aderirem ao termo de participação.

A organização do concurso será coordenada pelo TSE, com o apoio dos demais tribunais regionais. Mauro Diogo, diretor-geral do TRE de Mato Grosso, também abordou a seleção unificada durante o 83º Coptrel:

“Existe um quadro comum de falta de servidores em todos os tribunais do país, o que gera uma sobrecarga de responsabilidades e adoecimento do quadro de pessoal. De forma inédita teremos um concurso unificado, e isso precisa compreender as realidades regionais. Debatemos modalidades de contratações de cibersegurança e situação de implantação, eleições informatizadas, cenários que possibilitem reduzir filas durante as eleições 2024”.

Concurso TSE Unificado: TRE SP solicita 102 vagas

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE SP) confirmou a adesão ao concurso TSE Unificado, que abrangerá diversos TREs do país. Na assinatura do termo de adesão, foram solicitadas 102 vagas imediatas para os cargos de técnico e analista judiciário, distribuídas por diversas especialidades.

O grande destaque do pedido é a carreira de técnico judiciário da área administrativa, com 63 vagas solicitadas. Também será formado um cadastro de reserva, para uso durante o prazo de validade do concurso TSE Unificado. Confira a distribuição completa das vagas no quadro abaixo:

CARGO	ESPECIALIDADE	VAGAS SOLICITADAS	CADASTRO DE RESERVA
Analista Judiciário - Área Administrativa	-	5	-
Analista Judiciário - Área Judiciária	-	5	-
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado	Análise de Sistemas	22	-
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado	Engenharia Elétrica	1	-
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado	Serviço Social	-	-
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado	Biblioteconomia	-	-
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado	Medicina - Clínica	-	-
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado	Medicina - Medicina do Trabalho	-	-
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado	Psicologia	-	-
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado	Engenharia Mecânica	-	-
Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado	Operação de Computador	2	-
Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado	Programação de Sistemas	4	-
Técnico Judiciário - Área Administrativa	-	63	-

É importante destacar que essas foram as vagas que o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo pediu. Não necessariamente será esse o quantitativo que o edital do concurso TSE Unificado vai trazer para o TRE SP.

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Previsão é de edital em fevereiro

A previsão é de que o edital do concurso TSE Unificado seja divulgado em fevereiro. Por isso, a tendência é que a banca organizadora possa ser contratada até meados de dezembro.

O concurso TSE Unificado abrangerá diversas especialidades das carreiras de técnico judiciário e analista judiciário, ambas com exigência de nível superior. No caso do técnico e analista da área administrativo, deverá ser nível superior em qualquer área.

Atualmente, um técnico judiciário recebe R$9.229,60. Já o analista judiciário ganha R$14.385,38. Esses valores já incluem vencimento-base, Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) e auxílio-alimentação, no valor de R$1.182,74, segundo a Portaria n^o 1/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os servidores da Justiça Eleitoral, bem como todos os outros do Poder Judiciário da União, têm direito a receber o auxílio pré-escolar, que atualmente é de R$935,22, segundo a Portaria n^o 1/2023 do CNJ.

De acordo com a Resolução n^o 23.724/2023, o concurso TSE Unificado poderá contar com etapa única ou etapas distintas, mediante a aplicação de provas, de caráter eliminatório e/ou classificatório, em que serão avaliados conhecimentos gerais e específicos. Também poderá ser incluindo um curso de formação.

Os aprovados e classificados no concurso TSE Unificado serão contratados pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.