Foi publicado nesta sexta-feira, dia 4, o edital do concurso Tribunal Marítimo, que visa ao preenchimento inicial de uma vaga de juiz especializado em Armação de Navios e Navegação Comercial. As inscrições serão abertas no próximo dia 14.
Para concorrer, é necessário ter curso superior em qualquer área e cinco anos de exercício em cargo de direção/gerência em empresa de navegação marítima. O salário é de R$18.484,54.
Além da vaga inicial, outras poderão surgir durante o prazo de validade do concurso Tribunal Marítimo, de dois anos, prorrogável, uma vez, por igual período.
O edital não informa o local de trabalho, mas sabe-se que a sede do Tribunal Marítimo fica no Rio de Janeiro.
As inscrições deverão ser realizadas por meio do site do Tribunal Marítimo, das 8h do dia 14 de abril até as 23h59 do dia 13 de maio. Após preencher o cadastro, será necessário imprimir o boleto e pagar a taxa, de R$300, até a data do vencimento.
Pedidos de isenção da taxa serão aceitos de 14 a 22 de abril, pelo site da Marinha. Terão direito ao benefício quem for membro de família de baixa renda, inscrito no CadÚnico, ou doador de medula óssea em instituição reconhecida pelo Ministério da Saúde.
Concurso contará com cinco etapas
O concurso Tribunal Marítimo para juiz marítimo será composto por cinco etapas. São elas:
- 1ª etapa – Prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.
- 2ª etapa – Prova escrita discursiva, de caráter eliminatório e classificatório.
- 3ª etapa – Inscrição definitiva, sindicância de vida pregressa, investigação social e avaliação de aptidão física e mental, de caráter eliminatório.
- 4ª etapa – Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.
- 5ª etapa – Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
As provas objetiva e discursiva acontecerão no dia 3 de agosto, nos turnos da manhã e tarde, respectivamente. Os horários e locais serão divulgados no dia 4 de junho, no site do Tribunal Marítimo.
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A prova objetiva será composta por 50 questões, distribuídas por três blocos de disciplinas:
- Bloco I – 20 questões;
- Bloco II – 15 questões;
- Bloco III – 15 questões.
Será considerado aprovado na prova objetiva quem obtiver 50 dos 100 pontos possíveis.
No entanto, só terão a discursiva corrigida (composta pelos mesmos três blocos de disciplinas) apenas os 20 melhores classificados na prova objetiva, incluindo os empatados na última posição.
Também será aprovado na prova discursiva quem conquistar aproveitamento de 50% na avaliação.
O resultado final do concurso Tribunal Marítimo está previsto para sair no dia 3 de dezembro.
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