A espera acabou e, finalmente, foi divulgado nesta quarta-feira, dia 29 de maio, o edital do concurso TSE Unificado (concurso TRE SP). A oferta é de 389 vagas de técnico judiciário e analista judiciário, distribuídas por todo o país (exceto o Tocantins). Deste total, 117 são destinadas ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE SP).

Para o TRE SP, há 80 vagas de técnico judiciário (74 para a Área Administrativa e seis para a Apoio Especializado | Programação de Sistemas) e 37 para analista judiciário (cinco para a Área Administrativa, seis para a Área Judiciária, uma para Apoio Especializado | Engenharia Elétrica, duas para Apoio Especializado | Engenharia Mecânica e 23 para Apoio Especializado | Tecnologia da Informação).

Além das vagas iniciais, o concurso TRE SP também visará à formação de cadastro de reserva, de forma que mais aprovados poderão ser convocados durante o prazo de validade da seleção, de dois anos, podendo dobrar.

Vagas, cargos, requisitos e remunerações

Os cargos contemplados no concurso TRE SP são os seguintes:

TÉCNICO JUDICIÁRIO

Técnico judiciário – Área administrativa

  • Oferta – 74 vagas;
  • Requisitos – diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC;

Técnico judiciário – Apoio Especializado | Programação de Sistemas

  • Oferta – seis vagas;
  • Requisitos - diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e, ainda, certificado(s) de conclusão com aproveitamento de curso(s) de programação ou desenvolvimento de sistemas de, no mínimo, 180 horas ou cuja soma seja de, no mínimo, 180 horas.

ANALISTA JUDICIÁRIO

Analista judiciário - Área administrativa

  • Oferta – cinco vagas;
  • Requisitos – diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);

Analista judiciário - Área Administrativa | Contabilidade

  • Oferta – CR;
  • Requisitos – diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe;

Analista judiciário – Apoio Especializado | Arquitetura

  • Oferta – CR;
  • Requisitos – diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Arquitetura, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe;

Analista judiciário – Apoio Especializado | Arquivologia

  • Oferta – CR;
  • Requisitos – diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Arquivologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

Analista judiciário – Apoio Especializado | Biblioteconomia

  • Oferta – CR;
  • Requisitos – diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Biblioteconomia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe;

Analista judiciário – Apoio Especializado | Enfermagem

  • Oferta – CR;
  • Requisitos – diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Enfermagem, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe;

Analista judiciário – Apoio Especializado | Engenharia Civil

  • Oferta – uma vaga;
  • Requisitos – diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Engenharia Civil, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe;

Analista judiciário – Apoio Especializado | Engenharia Elétrica

  • Oferta – uma vaga;
  • Requisitos – diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Engenharia Elétrica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe;

Analista judiciário – Apoio Especializado | Engenharia Mecânica

  • Oferta – duas vagas;
  • Requisitos – diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Engenharia Mecânica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe;

Analista judiciário – Apoio Especializado | Estatística

  • Oferta – CR;
  • Requisitos – diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Estatística, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe;

Analista judiciário – Apoio Especializado | Medicina (Clínica Médica)

  • Oferta – CR;
  • Requisitos – diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) no órgão de classe;

Analista judiciário – Apoio Especializado | Medicina do Trabalho

  • Oferta – CR;
  • Requisitos – diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) no órgão de classe;

Analista judiciário – Apoio Especializado | Psicologia

  • Oferta – CR;
  • Requisitos – diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Psicologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe;

Analista judiciário – Apoio Especializado | Serviço Social

  • Oferta – CR;
  • Requisitos – diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Serviço Social, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe;

Analista judiciário – Apoio Especializado | Tecnologia da Informação

  • Oferta – 23;
  • Requisitos – diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior na área de Tecnologia da Informação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ciência da Computação, Engenharia de Software, Engenharia de Redes, Segurança das Informações, Sistemas de Informação, Engenharia da Computação ou outras correlatas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC;

Analista judiciário – Área Judiciária

  • Oferta – seis vagas;
  • Requisitos – diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

O fato de o edital trazer 117 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para o TRE SP não é motivo de preocupação para os interessados em participar do concurso. Isso porque o tribunal tem histórico de chamar muitos aprovados em seus certames.

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Ganhos iniciais ultrapassam os R$15 mil mensais

Os vencimentos iniciais são de R$8.529,65, para técnico judiciário, e de R$13.994,78, para analista judiciário. No entanto, com a inclusão de R$1.393,10 de auxílio-alimentação, as remunerações passam a ser de R$9.922,75 e R$15.387,88, respectivamente.

A exceção é para o cargo de técnico judiciário | Policial Judicial. Como ainda existe a Gratificação de Atividades de Segurança (GAS), de R$1.243,91, a remuneração passa a ser de R$11.166,66, também incluindo o auxílio-alimentação.

Os contratados pelo TRE SP ainda terão direito a auxílio-transporte, auxílio pré-escolar (para quem tem filho até seis anos), participação nas despesas com assistência médica e hospitalar (extensivo a dependentes), adicional de qualificação.

Saiba como realizar a inscrição no concurso TRE SP

O interessado em participar do concurso TRE SP poderá realizar a inscrição das 10h da próxima terça-feira, dia 4 de junho, até as 18h do dia 18 de julho. Basta acessa o site do Cebraspe, realizar o cadastro, imprimir o boleto e efetuar a taxa de R$85, para técnico judiciário, ou de R$130, para analista judiciário.

O pagamento da taxa de inscrição precisa ser feito, até o dia 9 de agosto, por meio de PIX ou então em qualquer agência bancária, assim como nas casas lotéricas e nos Correios.

No entanto, antes de pagar a taxa, é necessário que o interessado em participar do concurso TRE SP leia atentamente o edital, para ver se concorda com as regras da seleção e se possui todos os requisitos para participar do certame.

Pedidos de isenção de taxa serão aceitos durante todo o prazo de inscrição. O benefício será concedido a quem for membro de família de baixa renda, inscrito no CadÚnico (programa social do governo federal), ou doador de medulo óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

Provas agendadas para o dia 22 de setembro

O concurso TRE SP contará com as seguintes etapas:

  • Provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
  • Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, somente para os cargos de analista judiciário;
  • Teste de aptidão física (TAF), de caráter eliminatório, somente para o cargo de técnico judiciário - Área Administrativa | Especialidade: Agente da Polícia Judicial;
  • Avaliação de títulos, de caráter classificatório, somente para os cargos de analista judiciário.

As provas objetivas e discursivas (somente para analista judiciário) do concurso TRE SP estão agendadas para o dia 22 de setembro, na cidade de São Paulo.

O edital de convocação para as provas, que informará sobre a consulta aos locais e horários das avaliações, será divulgado no site do Cebraspe  no dia 6 de setembro.

As provas para analista judiciário terão a duração de quatro horas e meia e serão aplicadas pela manhã. Já para técnico judiciário, elas acontecerão no turno da tarde, com três horas e meia de duração.

Para todos os cargos/especialidades, as provas objetivas serão compostas por 120 itens, sendo 50 de Conhecimentos Básicos (valendo um ponto cada) e 70 de Conhecimentos Específicos (valendo dois pontos cada).

Especificamente para o cargo de técnico judiciário – área administrativa, que conta com a maior oferta do concurso TRE SP, serão cobradas as seguintes disciplinas nas provas objetivas:

CONHECIMENTOS BÁSICOS

  • Língua Portuguesa;
  • Noções de Direito Eleitoral;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Constitucional;

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

  • Administração Pública;
  • Gestão de Pessoas;
  • Gestão de Contratos.

As provas objetivas valem 190 pontos. Para cada resposta em acordo com o gabarito oficial, o candidato receberá um ponto, no caso das questões de do Conhecimentos Básicos, e dois pontos, no caso das questões de Conhecimentos Específicos.

Caso o gabarito não esteja em acordo com o gabarito oficial, o candidato perderá um ponto, no caso das questões de Conhecimentos Básicos, e dois pontos, no caso das questões de Conhecimentos Específicos.

Não há perda ou ganho de pontos caso não haja marcação da questão ou caso ocorra dupla marcação. Será considerado aprovado prova objetiva quem obtiver os seguintes índices:

  • Ao menos, dez pontos em Conhecimentos Básicos;
  • Ao menos, 40 pontos em Conhecimentos Específicos;
  • Ao menos, 55 pontos no conjunto dos dois módulos.

No entanto, os índices necessários para aprovado para os candidatos negros e indígenas, bem como para pessoas com deficiência (PcD’s), são os seguintes:

  • Ao menos, oito pontos em Conhecimentos Básicos;
  • Ao menos, 32 pontos em Conhecimentos Específicos;
  • Ao menos, 44 pontos no conjunto dos dois módulos.

As provas discursivas para analista judiciário valem 50 pontos e consistirá na redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, a respeito de temas relacionados a Conhecimentos Específicos do cargo/especialidade.

Será aprovado na prova discursiva quem alcançar 25 pontos, no caso dos candidatos às vagas de ampla concorrência, e 20 pontos, no caso dos que concorrem às contas para negros, índios e PcD’s.

Veja detalhes das provas discursivas

Para analista judiciário, somente serão corrigidas as provas discursivas dos aprovados nas provas objetivas do concurso TRE SP dentro dos seguintes limites:

  • Analista judiciário - Área administrativa – 500 aprovados;
  • Analista judiciário - Área Administrativa | Contabilidade – 200 aprovados;
  • Analista judiciário – Apoio Especializado | Arquitetura – 30 aprovados;
  • Analista judiciário – Apoio Especializado | Biblioteconomia – 30 aprovados;
  • Analista judiciário – Apoio Especializado | Enfermagem – 30 aprovados;
  • Analista judiciário – Apoio Especializado | Engenharia Civil – 30 aprovados;
  • Analista judiciário – Apoio Especializado | Engenharia Elétrica – 30 aprovados;
  • Analista judiciário – Apoio Especializado | Engenharia Mecânica – 30 aprovados;
  • Analista judiciário – Apoio Especializado | Estatística – 30 aprovados;
  • Analista judiciário – Apoio Especializado | Medicina (Clínica Médica) – 30 aprovados;
  • Analista judiciário – Apoio Especializado | Medicina do Trabalho –30 aprovados;
  • Analista judiciário – Apoio Especializado | Odontologia – 30 aprovados;
  • Analista judiciário – Apoio Especializado | Psicologia – 30 aprovados;
  • Analista judiciário – Apoio Especializado | Serviço Social – 30 aprovados;
  • Analista judiciário – Apoio Especializado | Tecnologia da Informação – 30 aprovados;
  • Analista judiciário – Área Judiciária – 500 aprovados;

Todos os aprovados na prova discursiva para analista judiciário serão convocados para a avaliação de títulos.

No dia 28 de outubro, o Cebraspe deverá realizar as seguintes divulgações:

  • Edital de resultado final nas provas objetivas, para todos os cargos;
  • Resultado provisório na prova discursiva, somente para os cargos de analista judiciário;
  • Convocação para o teste de aptidão física, somente para o cargo de técnico judiciário | Agente da Polícia Judicial;
  • Convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência e para o procedimento de heteroidentificação dos candidatos negros e indígenas, para todos os cargos de técnico judiciário, exceto Agente da Polícia Judicial.

O Cebraspe ainda informará as datas de aplicação do teste de aptidão física e da avaliação de títulos.

O prazo de validade do concurso TRE SP será de dois anos, podendo dobrar. Durante esse período, outras vagas poderão surgir, permitindo a chamada de aprovados do CR. As contratações ocorrerão pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).

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