Atualizado em: 04/08/2022 as 02:48
O concurso público unificado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os tribunais regionais eleitorais (TREs) está em fase de planejamento. Segundo TSE, a oferta de vagas e os cargos/especialidades estão sendo levantados.
A expectativa é de que, nas próximas semanas, o quantitativo de vagas por cada TRE possa ser anunciado, inclusive o do TRE SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), que já havia informado à reportagem da CENTRAL DE CONCURSOS que participará do concurso unificado para a Justiça Eleitoral.
“Segundo a área técnica responsável, ainda estamos na fase inicial do planejamento (quantificando vagas, cadastro reserva etc). Nas próximas semanas teremos mais detalhes”, informou o TSE.
O concurso unificado para a Justiça Eleitoral será aberto em 2023. Por ser um certame que certamente atrairá muitos candidatos, a recomendação de especialistas é para que os interessados já iniciem os estudos.
O último concurso unificado para a Justiça Eleitoral aconteceu em 2006, quando foram abertas vagas nas carreiras de técnico e analista judiciários para os tribunais regionais eleitorais do Acre, Rondônia, Roraima, Rio de Janeiro, além do próprios.
Expectativa de muitas vagas para o TRE SP
Inicialmente, o tribunal paulista pretendia realizar um concurso de forma isolada neste ano, já que o prazo da validade do concurso de 2016 (o último do TRE-SP) já foi encerrado e, também, por conta da sanção da Lei 93/2017, que cria 225 novos cargos efetivos na estrutura do tribunal, sendo 129 são para técnico judiciário e 96 para analista judiciário.
Porém, a verba para a realização da seleção este ano não foi aprovada por questões orçamentárias, inviabilizando a realização dela isoladamente. No entanto, o concurso TRE SP ocorrerá em 2023, por meio do certame unificado para a Justiça Eleitoral.
Na avaliação do coordenador pedagógico da Central, Marcos Brito, o atraso na abertura do concurso deve ser visto como algo positivo, pois permitirá que o candidato faça uma preparação com mais qualidade. “São muitas disciplinas a serem estudadas. Como o edital está para sair em 2023, é possível realizar um estudo mais planejado e, por consequência, com mais qualidade. Quanto mais cedo o candidato iniciar a preparação, mais chances ele terá que conseguir uma vaga”, afirmou.
E ainda há um detalhe importante: o número de vagas do concurso unificado para o TRE SP promete ser bem elevado. Primeiro porque o tribunal já possui 225 novos cargos criados em sua estrutura. Além disso, há muitas aposentadorias previstas para acontecer.
É praticamente certo que o concurso TRE SP contemple as carreiras de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior). Para a primeira, a remuneração atual é de R$8.501,45. O valor é composto pelo vencimento de R$3.163,07, a Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) de R$4.428,30 e o auxílio-alimentação de R$910,08.
Quanto à segunda carreira, a remuneração inicial é de R$13.365,38, que inclui vencimento básico de R$5.189,71, GAJ de R$7.265,59 e auxílio-alimentação de R$910,08.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo oferece ainda aos servidores assistência médica e odontológica (R$215), adicional de qualificação (por nível de escolaridade superior ao exigido para a carreira), auxílio-creche (R$719,62 por dependente de até 5 anos). O regime de contratação é o estatutário, que garante estabilidade.
Como foi o último Concurso TRE SP?
Para quem quer seguir a dica do coordenador Marcos Brito e se preparar com meses de antecedência, vale a pena orientar os seus estudos com base no último edital para o TRE paulista, de 2016, com organização da Fundação Carlos Chagas.
Na época, foram oferecidas 14 vagas imediatas, sendo sete para técnico judiciário e sete para analista, distribuídas por várias especialidades. A avaliação dos candidatos aconteceu por meio de provas objetiva e discursiva (redação ou estudo de caso), com duração de quatro horas e meia.
O exame objetivo foi composto por 60 questões de múltipla escolha para ambos os cargos, abrangendo Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos. No caso do técnico judiciário da área administrativa, que reuniu o maior número de inscritos, foram cobradas as seguintes disciplinas:
Conhecimentos Básicos: Português, Noções de Informática, Noções de Arquivologia;
Conhecimentos Específicos: Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Eleitoral, Noções de Direito Administrativo, Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais e Regimento Interno do TRE-SP.
Durante todo o período de validade, o TRE SP convocou 371 aprovados, ou seja, o número de contratados é 26 vezes maior do que a oferta especificada em edital. A maior parte dos contratados na seleção de 2016 foi para o cargo de técnico judiciário, em que 189 aprovados assumiram os postos de trabalho – 27 vezes mais do que a oferta inicial.
Ficha Técnica Concurso TRE SP
Órgão: TRE SP – Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Status: Concurso previsto
Vagas: Não definido
Cargos: Técnico e Analista
Áreas de Atuação: Administrativa
Escolaridade: Ensino Médio, Ensino Superior
Faixa de salário: De R$8.501,45 até R$ 15.181,78
