O concurso TJ SP, para 88 vagas de oficial de justiça, terá as inscrições abertas na sexta-feira, dia 30 de junho. Um dos atrativos da carreira é a remuneração, de R$10.124,25. O valor é composto pelo vencimento de R$8.804.85, mais R$1.320 de auxílio-alimentação (média para 22 dias de trabalho, sendo o valor unitário de R$60).

Os contratados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ainda terão direito a auxílio-transporte, de R$8,80 por dia de trabalho presencial; auxílio creche, de R$ 423 por filho (máximo de dois); e auxílio-saúde, de R$ 500.

Outro atrativo do concurso TJ SP, para oficial de justiça, é que as contratações ocorrerão pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego após três anos de estágio probatório.

Para concorrer a uma vaga de oficial de justiça é necessário ter formação superior em qualquer área. As atribuições da carreira são as seguintes: executar as tarefas referentes a citações, prisões, penhoras, arrestos e demais diligências próprias do seu ofício, lavrando nos autos toda ocorrência e deliberação, bem como cumprir todas as determinações efetuadas pelo juiz a que estiver subordinado, dando-lhes auxílio, cobertura e apoio nas tarefas solicitadas.

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Veja a distribuição das 88 vagas de oficial

As 88 vagas de oficial de justiça estão distribuídas por diversas cidades da Grande SP e do interior, que abrangem dez Regiões Administrativas do TJ SP:

  • 1ª Região Administrativa | São Paulo – oito vagas;
  • 2ª Região Administrativa | Araçatuba – seis vagas;
  • 3ª Região Administrativa | Bauru – oito vagas;
  • 4ª Região Administrativa | Campinas – 18 vagas;
  • 5ª Região Administrativa | Presidente Prudente – oito vagas;
  • 6ª Região Administrativa | Ribeirão Preto – 11 vagas;
  • 7ª Região Administrativa | Santos – três vagas;
  • 8ª Região Administrativa | São José do Rio Preto – 12 vagas;
  • 9ª Região Administrativa | São José dos Campos – cinco vagas;
  • 10ª Região Administrativa | Sorocaba – nove vagas.

As inscrições para oficial de justiça serão aceitas por meio do site da Fundação Vunesp (organizadora), no período que vai de 30 de junho a 8 de agosto. A taxa, de R$96, poderá ser paga em qualquer agência bancária, até o dia 9 de agosto.

Desta sexta-feira, dia 30, até 4 de julho serão aceitos os pedidos de redução de 50% da taxa de inscrição. O benefício será concedido àquele que, cumulativamente, atender aos seguintes requisitos:

  • Ser estudante regularmente matriculado em uma das séries do ensino médio, curso pré-vestibular ou curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação;
  • Receber remuneração mensal inferior a dois salários mínimos ou esteja desempregado.

Concurso  TJ SP para oficial terá só prova objetiva

O  concurso TJ SP, para oficial de justiça, será composto basicamente de prova objetiva, programada para acontecer no dia 15 de outubro, no turno da tarde, em cidades onde estão situadas as comarcas sede de cada Região Administrativa Judiciária. Ela terá duração de cinco horas e contará com 50 questões, que serão distribuídas por três blocos de disciplinas, como pode ser visto a seguir:

  • Bloco I – 20 questões de Língua Portuguesa;
  • Bloco II – 58 questões de Conhecimentos Específicos (Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direto Administrativo, Direito Civil e Legislação Especial);
  • Bloco III – 18 de Conhecimentos Gerais (Atualidades, Matemática/Raciocínio Lógico e Informática).

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Será considerado aprovado na prova objetiva no concurso TJ SP, para oficial de justiça, quem obtiver, pelo menos, 50% de aproveitamento no bloco I e no bloco II. O bloco III tem apenas caráter classificatório e não eliminatório, como os outros dois.

O prazo de validade do concurso TJ SP é de um ano, podendo dobrar. Durante esse período, mais aprovados poderão ser chamados.

Ficha Técnica Concurso TJ SP 2023 (oficial de justiça)

Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Status: Edital publicado 
Prazo de inscrição: 30 de junho a 8 de agosto
Vagas: 88
Cargos: Oficial de justiça
Vencimentos: R$8.804,85
Escolaridade: Ensino Superior
Provas: 15 de outubro
Banca organizadora: Fundação Vunesp
Estados com vagas: São Paulo-SP