Os 181.966 candidatos do concurso TJ SP, para 572 vagas de escrevente, devem ficar atentos. O edital de convocação para provas objetivas será liberado no dia 31 de agosto, segundo informou a Fundação Vunesp, organizadora do certame. O documento trará o horário e locais de aplicação das avaliações, agendadas para o dia 8 de setembro.

No dia da prova, o candidato deverá comparecer ao local de aplicação, com antecedência mínima de meia hora, munido de caneta esferográfica de tinta preta e documento de identificação (relação aceita pode ser vista do item 8 do edital).

É recomendável também que os candidatos se informem com antecedência das melhores opções de transporte para se chegar ao local de prova, bem como do tempo médio que será gasto com o deslocamento.

A primeira objetiva do concurso TJ SP será composta por 100 questões, distribuídas por três blocos de disciplina, que podem ser vistos a seguir:

  • Bloco I – 24 questões de Língua Portuguesa;
  • Bloco II – 40 questões de Conhecimentos em Direito (Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Normas da Corregedoria Geral);
  • Bloco III (apenas classificatório) – 36 questões de Conhecimentos Gerais (seis de Atualidades, seis de Matemática, 14 de Informática e dez de Raciocínio Lógico).

Os gabaritos estão previstos para sair no dia 11 de setembro. Será considerado aprovado na prova objetiva para escrevente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo quem obtiver aproveitamento igual ou superior a 50% nos blocos I e II, além de, pelo menos, cinco pontos no conjunto dos três módulos.

Prova prática: veja os detalhes

A segunda etapa do concurso para escrevente será composta por prova prática (digitação), procedimentos de heteroidentificação (negros e índios) e perícias biopsicossociais (pessoas com deficiência). As datas desta fase ainda serão informadas pela Fundação Vunesp.

Serão convocados para a prova prática 3.348 aprovados na prova objetiva que estejam classificados dentro dos quantitativos, por cidade, estabelecidos a seguir:

  • São Paulo (capital) – 440;
  • Santos – 107;
  • Jundiaí – 86;
  • Bragança Paulista – 32;
  • Mogi Mirim – 43;
  • Campinas – 107;
  • Rio Claro – 43;
  • Limeira – 43;
  • Pirassununga – 32;
  • São Carlos – 21;
  • Araraquara – 32;
  • Barretos – 32;
  • Catanduva – 21;
  • São José do Rio Preto – 64;
  • Votuporanga – 14;
  • Fernandópolis – 25;
  • Sorocaba – 72;
  • Itu – 43;
  • Registro – 32;
  • Itapetininga – 43;
  • Botucatu – 25;
  • Avaré – 14;
  • Ourinhos – 21;
  • Assis – 32;
  • Presidente Prudente – 50;
  • Presidente Venceslau – 25;
  • Dracena – 14;
  • Tupã – 32;
  • Marília – 21;
  • Bauru – 58;
  • Jaú – 21;
  • Piracicaba – 58;
  • Lins – 32;
  • Araçatuba – 50;
  • Andradina – 32;
  • Franca – 43;
  • Babatais – 14;
  • Ituverava – 25;
  • Ribeirão Preto – 107;
  • Jaboticabal – 32;
  • Casa Branca – 14;
  • São José dos Campos – 72;
  • Taubaté – 58;
  • Guaratinguetá – 32;
  • Itapeva – 21;
  • São João da Boa Vista – 14;
  • Caraguatatuba – 32;
  • Americana – 86;
  • Amparo – 25;
  • Jales – 35;
  • Itanhaém – 21.

Remuneração inicial de R$7.993

A carreira de escrevente exige apenas o nível médio e tem remuneração inicial de R$7.993,54, para carga de 40 horas semanais. O valor é composto da seguinte forma:

  • Vencimento – R$6.043,54;
  • Auxílio-alimentação – R$1.430 (valor médio para 22 dias de trabalho, sendo o valor unitário de R$65);
  • Auxílio-saúde – R$520.

Quem for contratado pelo TJ SP ainda terá direito a benefícios como auxílio-transporte (R$10 por dia efetivamente trabalhado presencialmente), auxílio creche-escola (R$ 700 – do 7º mês de idade da criança até os seis anos) e auxílio a filho com deficiência (R$ 1.050 – sem limite de faixa etária).

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No que tange ao auxílio-saúde, segundo informou o TJ SP, ele está sendo pago com evolução gradativa por idade, sendo o primeiro nível no valor de R$520. Se o servidor for PcD (pessoa com deficiência) ou com doença grave recebe mais 50% do valor da respetiva faixa etária.

Somente para a capital, o TJ SP oferece 300 vagas. As demais são para 2ª a 10ª Regiões Administrativas Judiciárias, que abrangem cidades da Grande SP e do interior do estado.

Os aprovados e classificados no concurso TJ SP serão contratados pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.

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