Concurso TJ SP escrevente: saiu a convocação para as provas

Saiu no Diário Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nesta quinta-feira, dia 27 de novembro, o edital de convocação para as provas objetiva e discursiva do concurso TJ SP, para a carreira de escrevente. As avaliações estão confirmadas para acontecer no dia 7 de dezembro, das 13h às 18h.

VEJA A CONVOCAÇÃO PARA A PROVA

Os locais de aplicação das provas deverão ser consultados no site da Fundação Vunesp, organizadora do certame. A disponibilização possivelmente acontecerá ao longo desta quinta-feira, dia 27.

De acordo com o edital de convocação, os portões dos locais das provas serão abertos ao meio-dia e fechados às 12h40. No dia dos exames, o candidato deverá comparecer munido de documento de identificação, conforme disposto no item “8” do Capítulo VIII do edital de abertura, bem como de caneta esferográfica de tinta preta.

Para evitar transtornos, é recomendável que o candidato chegue ao local com, pelo menos, uma hora de antecedência da aplicação das provas. Orienta-se também que ele se informe, antecipadamente, sobre as melhores opções de transporte e tempo que será gasto com o deslocamento.

Durante a prova, não será permitida a utilização de relógio ou de qualquer outro equipamento eletrônico de comunicação ou de gravação de imagem e/ou som, devendo tais objetos serem acondicionados em embalagem específica que será fornecida pela Fundação Vunesp.

O concurso TJ SP reúne 131.718 inscritos para a 1ª Região Administrativa Judiciária (RAJ). A demanda por comarca pode ser vista abaixo:

* Capital – 84.313 inscritos;
* Guarulhos – 7.861 inscritos;
* Itapecerica da Serra – 5.812 inscritos;
* Mogi das Cruzes – 10.257 inscritos;
* Osasco – 9.557 inscritos;
* Santo André – 7.653 inscritos;
* São Bernardo do Campo – 6.254 inscritos.

Veja todos os principais detalhes sobre as provas

A prova objetiva será composta por 70 questões, distribuídas por três blocos de disciplinas, que podem ser visto a seguir:

• Bloco I – 16 questões de Língua Portuguesa;
• Bloco II – 30 questões de Conhecimentos em Direito (Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Legislação Interna);
• Bloco III (apenas classificatório) – 24 questões de Conhecimentos Gerais (quatro de Atualidades, quatro de Matemática, nove de Informática e sete de Raciocínio Lógico).

A prova objetiva valerá dez pontos. Será aprovado quem obtiver 50% de aproveitamento no conjunto dos três blocos.

A prova discursiva, que vale 40 pontos, será a produção de um texto dissertativo-argumentativo. Será aprovado quem obtiver, pelo menos, 16 pontos, no caso das pessoas autodeclaradas negras, indígenas ou com deficiência, ou 20 pontos, no caso da ampla concorrência.

Serão corrigidas todas as provas discursivas dos aprovados nas provas objetivas, no caso das pessoas autodeclaradas negras, indígenas ou com deficiência.

Já da ampla concorrência, somente serão corrigidas as provas discursivas dos 2.130 melhores classificados nas provas objetivas, dentro dos seguintes limites abaixo (incluindo os empatados na última posição):

• São Paulo (capital) – 1.440^a posição;
• 2^a CJ/São Bernardo do Campo – 110^a posição;
• 3^a CJ/Santo André – 110^a posição;
• 4^a CJ/Osasco – 140^a posição;
• 44^a CJ/Guarulhos – 110^a posição;
• 45^a CJ/Mogi das Cruzes – 110^a posição;
• 52^a CJ/Itapecerica da Serra – 110^a posição.

Os candidatos do concurso TJ SP para escrevente ainda passarão por procedimento de heteroidentificação e perícia biopsicossocial. 

Será formado cadastro para a capital e Grande SP

O concurso TJ SP visa, inicialmente, á formação de cadastro de reserva para escrevente, carreira que exige o apenas o nível médio e tem remuneração inicial de R$8.105,94. 

Os contratados poderão trabalhar na comarca de São Paulo (capital) e nas circunscrições judiciárias que compõem a 1ª Região Administrativa Judiciária (Grande SP), como pode ser visto abaixo:

* Comarca da Capital (São Paulo)

* 2ª CJ - São Bernardo do Campo (Sede da Circunscrição Judiciária - CJ)
– Diadema.

* 3ª CJ - Santo André (Sede da Circunscrição Judiciária - CJ)
– Mauá;
– Ribeirão Pires;
– Rio Grande da Serra;
– São Caetano do Sul.

* 4ª CJ - Osasco (Sede da Circunscrição Judiciária – CJ)
– Barueri;
– Carapicuíba;
– Jandira;
– Santana de Parnaíba.

* 44ª CJ - Guarulhos (Sede da Circunscrição Judiciária – CJ)
– Arujá;
– Mairiporã;
– Santa Isabel.

* 45ª CJ - Mogi das Cruzes (Sede da Circunscrição Judiciária – CJ)
– Ferraz de Vasconcelo;
– Guararema;
– Itaquaquecetuba;
– Poá;
– Suzano.

* 52ª CJ - Itapecerica da Serra (Sede da Circunscrição Judiciária - CJ)
– Cotia;
– Embu das Artes;
– Embu Guaçu;
– Itapevi;
– Taboão da Serra;
– Vargem Grande Paulista.

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O CR do concurso TJ SP para a carreira de escrevente poderá ser utilzado durante o prazo de validade da seleção,  de um ano, podendo dobrar. A tendência, inclusive, é que muitos aprovados sejam contratados por meio deste certame.

Recentemente. o governador Tarcísio de Freitas sancionou a Lei Complementar 1.429, que cria 720 novos cargos de escrevente na estrutura do TJ SP, que devem ser preenchidos por pessoal concursado.

Além disso, vale lembrar que existe um grande déficit de pessoal no Tribunal de Justiça SP, que, em dezembro de 2024, já era superior a 2.800 servidores apenas na carreira de escrevente. Somado a isso tudo, o órgão tem histórico de chamar muitos aprovados de seus concursos.

A remuneração inicial da carreira de escrevente, de R$8.105,94 para carga de 40 horas semanais, é composta pelo salário de R$6.345,94 e o auxílio-alimentação de R$1.760 (valor para 22 dias de trabalho). Os contratatos ainda terão direito a auxílio-saúde (valor é variável de acordo com a idade, sendo R$718 para a primeira faixa etária e R$1.228 para 60 anos) e auxílio-transporte (R$14 por dia trabalhado presencialmente).

Os aprovados e classificados no concurso TJ SP para a carreira de escrevente serão contratados pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).