Concurso TCE SP: previsão de 50 vagas para auditor, para atuação na capital

O novo concurso TCE SP, para auditor de controle externo, deverá ter oferta de cerca de 50 vagas, segundo divulgado pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conselheiro Renato Martins Costa.

O edital deverá trazer as 37 vagas recém-criadas (especificadas no PLC 38/2024, que foi aprovado no último dia 19 na Assembleia Legislativa SP), além de cerca de outras 13 que são oriundas de vacâncias.

A princípio, segundo o presidente Renato Costa, todas as vagas deverão ser destinadas à capital. No entanto, ele explicou que o edital especificará que aprovados poderão ser convocados para trabalhar também no interior do estado.

O concurso TCE SP também visará à formação de cadastro de reserva, permitindo que mais aprovados possam ser convocados durante o prazo de validade (ainda a ser definido), como lembrou Renato Costa.

Edital deve sair até início de 2025

Ainda não se tem um mês previsto para a abertura do concurso para auditor de controle externo, mas é possível que o edital seja divulgado entre o final deste ano e início de 2025. A expectativa é de que o processo para escolha da banca possa ser iniciado muito em breve.

"Não temos dúvida de que, para o final de 2024 ou começo de 2025, dentro do cronograma que esperamos que seja bem-sucedido, todos esses atos já estarão em andamento", disse o presidente do TCE SP.

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O PLC 38/2024, que criou 37 cargos para serem preenchidos por meio de concurso, alterou a nomenclatura da carreira de agente de fiscalização para auditor de controle externo.

A carreira de auditor de controle externo exige nível superior. Os vencimentos iniciais são de R$17.743,05, para carga de 40 horas semanais. Sabe-se que os servidores do tribunal têm direito ainda a auxílio-refeição, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio pré-escolar (para filhos de até sete anos) e auxílio-saúde ou assistência médica.

Os aprovados e classificados no concurso TCE SP serão contratados pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.