Concurso STM: inscrições abertas e 257 cargos vagos

As inscrições do concurso STM, para o quadro de servidores, estão abertas até o próximo dia 28. Embora a oferta inicial seja de 80 vagas, sendo 30 de técnico judiciário e 50 de analista judiciário, a expectativa é de que o Superior Tribunal Militar contrate um grande número de aprovados, superando o quantitativo especificado em edital.

Isso porque o tribunal possui um total de 257 cargos vagos em seu quadro de pessoal, sendo 104 para técnico judiciário e 153 para analista judiciário. Esses dados (ultima atualização é de dezembro de 2024) constam no Portal da Transparência do STM. 

Sendo assim, há uma margem para que, ao menos neste primeiro momento, o tribunal preencha outras 177 vagas (além das que estão originalmente no edital), por meio da convocação de aprovados que forem classificados para o cadastro de reserva (CR) do certame.

Vale descatar que o CR do concurso STM será utilizado durante o prazo de validade da seleção, de dois anos, podendo dobrar. Inclusive, durante esse período, várias outras novas vagas poderão surgir. 

Veja quais são as especialidades oferecidas

As 80 vagas inicialmente oferecidas no concurso estão distribuídas por diversas especialidades das carreiras de técnico judiciário e analista judiciário, ambas com exigência de nível superior. Veja a seguir:

CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA

• REQUISITO – diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
• OFERTA – cinco vagas.

CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO

• REQUISITO – diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Administração, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no Conselho Regional da categoria.
• OFERTA – quatro vagas.

CARGO 3: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ANÁLISE DE SISTEMAS

• REQUISITO – diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Tecnologia da Informação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; ou de graduação em qualquer curso de nível superior somado a certificado de curso de pós-graduação em área de Tecnologia da Informação de, no mínimo, 360 horas, ambos fornecidos por instituições de ensino reconhecidas pelo MEC.
• OFERTA – 16 vagas.

CARGO 4: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: COMUNICAÇÃO SOCIAL

• REQUISITOS – diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Comunicação Social, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro na Delegacia Regional do Trabalho (DRT).
• OFERTA – CR;

CARGO 5: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE

• REQUISITOS – diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no Conselho Regional da categoria.
• OFERTA – três vagas.

CARGO 6: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

• REQUISITO – diploma, devidamente registrado, de conclusão de graduação em Tecnologia da Informação, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; ou de graduação em qualquer curso de nível superior somado a certificado de curso de pós-graduação em área de Tecnologia da Informação de, no mínimo, 360 horas, ambos fornecidos por instituições de ensino reconhecidas pelo MEC.
• OFERTA – sete vagas.

CARGO 7: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA

• REQUISITO – diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
• OFERTA – 15 vagas.

CARGO 8: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA

• REQUISITO – diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso graduação de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
• OFERTA – oito vagas.

CARGO 9: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL

• REQUISITOS – diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso graduação de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e Carteira Nacional de Habilitação, categoria "B".
• OFERTA – 11 vagas.

CARGO 10: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE

• REQUISITO – diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no Conselho Regional de Contabilidade.
• OFERTA – 11 vagas.

São Paulo é uma das opções de lotação

Conforme consta no edital, os aprovados poderão ser convocados para tomar posse em qualquer cidade onde estão sediados o STM e as Auditorias da Justiça Militar da União, ou seja, nas seguintes localidades: Bagé/RS, Belém/PA Brasília/DF, Campo Grande/MS, Curitiba/PR, Fortaleza/CE, Juiz de Fora/MG, Manaus/AM, Porto Alegre/RS, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, Santa Maria/RS e São Paulo/SP.

As remunerações iniciais são de R$9.052,54 para técnico judiciário e de R$14.852,66 para analista judiciário. Esses valores já incluem os vencimentos base e a gratificação de atividade judiciária (GAJ).

No entanto, com a inclusão do auxílio-alimentação, de R$1.393,10 (valor pode aumentar em 2025), os ordenados chegam a R$10.445,64 e R$16.245,76, respectivamente.

No caso do técnico judiciário | agente policial, existe ainda o valor de R$1.320,16 de gratificação de atividade externa (GAE). Com isso, o ordenado para essa carreira/especialidade chega a R$11.765,80.

As inscrições do concurso STM devem ser realizadas por meio do site do Cebraspe, organizador do certame, até as 18 horas do dia 28 de março. Basta preencher o cadastro, imprimir o boleto e efetuar o pagamento da taxa, de R$80 (técnico) ou R$120 (analista), até o dia 22 de abril.

Pedidos de isenção serão aceitos durante todo o prazo de inscrição, por meio do site do Cebraspe. O benefício será concedido a quem for membro de família de baixa renda, inscritos no CadÚnico (programa social do governo federal), ou doador de medula óssea em instituição reconhecida pelo Ministério da Saúde.

Saiba como serão as provas do concurso

O concurso STM contará com as seguintes etapas:

• Provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
• Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, somente para os cargos de analista judiciário;
• Teste de aptidão física (TAF), de caráter eliminatório, somente para o cargo 9: técnico judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial.

As provas objetivas e discursivas estão agendadas para o dia 1º de junho. Elas acontecerão nas 27 capitais da Federação, além das cidades de Juiz de Fora/MG, Santa Maria/RS e Bagé/RS.

Já o TAF, para os candidatos agente da polícia judicial, a avaliação biopsicossocial (pessoas com deficiência) e o procedimento heteroidentificação (negros e indígenas) serão realizados nas cidades de provas onde houver candidatos nas condições supracitadas aprovados.

No dia 16 de maio, o Cebraspe divulgará o edital que informará a respeito da disponibilização da consulta aos locais de provas objetivas e discursivas.

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As avaliações terão duração de três horas e meia para os candidatos a técnico judiciário. Já para analista judiciário, serão de quatro horas e meia.

Para todos os cargos, as provas objetivas serão compostas por 120 itens, sendo cinco de Conhecimentos Gerais e 70 de Conhecimentos Específicos, cujos conteúdos variam de acordo com o cargo.

Já a prova discursiva será composta da redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, a respeito de tema relacionado a conhecimentos específicos do cargo/área/especialidade.

Os aprovados e classificados no concurso STM serão contratados pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).