Apesar do atraso no cronograma do concurso STM, o edital da nova seleção para o Superior Tribunal Militar segue previsto para ser lançado ainda em 2024.
A confirmação dessa previsão foi dada pelo corregedor da Justiça Militar da União, ministro José Coêlho Ferreira, durante audiência pública realizada na última sexta-feira, 28 de junho.
Ainda segundo o ministro, as nomeações poderão ser realizadas de forma escalonada.
"Deve haver o escalonamento porque nós dependemos de recursos orçamentários e, possivelmente, isso (provimentos) seja escalonado em três anos", afirmou.
A previsão inicial, passada pela Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal Militar, era de que organizadora seria escolhida em julho, com edital saindo em agosto, as provas sendo aplicadas em outubro e a posse dos aprovados ocorrendo em fevereiro do ano que vem.
No entanto, em ofício encaminhado com exclusividade à reportagem da CENTRAL DE CONCURSOS, o presidente da comissão do concurso, José Carlos Nader Motta, informou que esse cronograma não seria cumprido.
Concurso STM: especialidades ainda estão em definição
O presidente da comissão do concurso STM disse ainda que, atualmente, o tribunal está realizando estudos para melhor alocar os 240 cargos efetivos criados pela Lei nº 14.741/2023, assim como realizando uma análise para a criação de novas especialidades.
“Diante da edição da Lei nº 14.741, de 30 de novembro de 2023, este Superior Tribunal Militar encontra-se, neste momento, realizando estudos visando a melhor alocação dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas criados pela mencionada lei, para atender ao quantitativo necessário às Unidades da JMU, bem como análise de criação de novas especialidades de cargos efetivos.”
Dessa forma, José Carlos Nader explica também que ainda não é possível divulgar quais cargos/especialidades serão oferecidos concurso que contemplará a área de apoio do STM, assim como a distribuição das vagas pelos estados.
Das 240 vagas criadas pela Lei nº 14.741/2023, 91 são para técnico judiciário e 149 para analista judiciário, ambas as carreiras com exigência de formação superior.
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Ganhos iniciais de até R$15 mil
As remunerações iniciais são de R$9.922,76, para técnico judiciário, e de R$15.387,86, para analista judiciário. A composição desses valores pode ser vista a seguir:
TÉCNICO JUDICIÁRIO
- Vencimento-base – R$3.554,02;
- Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) – R$4.975,64;
- Auxílio-alimentação – R$1.393,10;
- TOTAL – R$9.922,76;
ANALISTA JUDICIÁRIO
- Vencimento-base – R$5.831,15;
- Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) – R$8.163,61;
- Auxílio-alimentação – R$1.393,10;
- TOTAL – R$15.387,86;
A Assessoria de Imprensa do STM já havia informado à reportagem da CENTRAL DE CONCURSOS que o concurso será realizado em todas as cidades sedes das Auditorias e Foros da 1ª Instância da Justiça Militar da União. Sendo assim, o certame deverá abranger as cidades do Rio de Janeiro, Brasília, São Paulo, Campo Grande, Bagé (RS), Juiz de Fora (MG), Curitiba, Recife e Manaus.
Saiba como foi o último concurso STM
O presidente do concurso STM disse à reportagem da CENTRAL DE CONCURSOS que a estrutura de provas não foi definida. No entanto, a expectativa é de que siga o padrão do último certame, que aconteceu em 2017
Na ocasião, 87.811 candidatos disputaram as 42 vagas oferecidas pelo STM, sendo 30 para técnico judiciário e 12 para analista judiciário, em diversas especialidades.
O concurso STM foi organizado pelo Cespe/UnB (atual Cebraspe) e contou com provas objetivas (para todos os cargos) e discursivas (apenas para analista judiciário).
Das 42 vagas oferecidas, cinco foram destinadas ao Estado do Rio de Janeiro. As demais foram distribuídas por Brasília, São Paulo, Campo Grande, Bagé (RS), Juiz de Fora (MG), Curitiba, Recife e Manaus.
As contratações no STM ocorrem pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego, após três anos de estágio probatório.
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