As inscrições para o concurso SP Regula terão início na próxima terça-feira, dia 22. Embora a seleção vise ao preenchimento de 150 vagas em cargos dos níveis médio e superior, até 594 aprovados poderão ser classificados para o resultado final e, com isso, serem chamados durante o prazo de validade da seleção, de um ano, podendo dobrar.

Isso porque esse será o número de aprovados nas provas objetivas que terão as avaliações discursivas (redação e/ou estudo de caso) corrigidas. Caso não sejam reprovados, todos serão classificados para o resultado final do concurso da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo.

Veja quantas discursivas serão corrigidas por cargo

A Fundação Vunesp corrigirá 288 discursivas para técnico em fiscalização de serviços públicos, 135 para analista de regulação de serviços públicos e 171 para fiscal de serviços públicos. O quantitativo por ampla concorrência e cotas pode ser visto abaixo:

Técnico em fiscalização de serviços públicos

Provas dissertativas (redação) que serão corrigidas:

  • Ampla concorrência: 216;
  • Lista especial deficiente: 14;
  • Lista especial de cota racial: 58.

Analista de regulação de serviços públicos

Provas dissertativas (redação e estudo de casos) que serão corrigidas:

Área I – Administrativa

  • Ampla concorrência: 15;
  • Lista especial deficiente: 1;
  • Lista especial de cota racial: 4;

Área II - Tecnologia da Informação

  • Ampla concorrência: 3;
  • Lista especial deficiente: 1;
  • Lista especial de cota racial: 1;

Área III – Direito

  • Ampla concorrência: 26;
  • Lista especial deficiente: 2;
  • Lista especial de cota racial: 7;

Área IV – Meio Ambiente

  • Ampla concorrência: 15;
  • Lista especial deficiente: 1;
  • Lista especial de cota racial: 4;

Área V – Infraestrutura

  • Ampla concorrência: 22;
  • Lista especial deficiente: 2;
  • Lista especial de cota racial: 6;

Área VI – Econômico-financeira

  • Ampla concorrência: 19;
  • Lista especial deficiente: 1;
  • Lista especial de cota racial: 5;

Fiscal de serviços públicos

Provas dissertativas (redação e estudo de casos) que serão corrigidas:

  • Ampla concorrência: 128;
  • Lista especial deficiente: 9;
  • Lista especial de cota racial: 34.

As 150 vagas do concurso SP Regula estão distribuídas da seguinte forma:

Vale destacar que a Lei 17.433/2020, que criou a SP Regula, estabelece que a agência possa ter 375 funcionários em seus quadros, sendo 75 para técnico em fiscalização de serviços públicos, 150 para analista de regulação de serviços públicos e 150 de fiscal de serviços públicos.

Como esse é o primeiro concurso da história da SP Regula e estão sendo oferecidas 150 vagas, isso significa que outras 225 poderão ser preenchidas durante o prazo de validade do certame.

Conheça requisitos e remunerações dos cargos

O cargo de técnico em fiscalização de serviços públicos exige nível médio. Os vencimentos iniciais são de R$2.800. No entanto, com a inclusão do vale-refeição, de R$924 (média para 22 dias de trabalho, sendo o valor unitário de R$42), e do vale-alimentação, de R$710, a remuneração passa a ser de R$4.434.

Para fiscal de serviços públicos é exigido formação superior em qualquer área. A remuneração inicial é de R$7.234. O valor é composto pelo vencimento, de R$5.600, e R$1.632 dos vales alimentação e refeição.

Para analista de regulação de serviços públicos, as 45 vagas estão distribuídas pelas seguintes especialidades: uma para Tecnologia da Informação, seis para Meio Ambiente, sete para a área Administrativa, nove para Econômico-Financeira, dez para Infraestrutura e 12 para Direito.

O requisito exigido para analista de regulação de serviços públicos é o seguinte: formação completa em nível superior ou habilitação profissional legal correspondente, de acordo com a área de atuação. Os vencimentos iniciais são de R$8.500, mas com a inclusão de R$1.634 dos vales alimentação e refeição, a remuneração passa a ser de R$10.134.

Para todos os cargos, a carga de trabalho é de 40 horas semanais. De acordo com o edital, os contratados estão sujeitos ao regime de plantão, inclusive noturnos e em finais de semana, podendo ser convocados a qualquer hora e dias, sendo remunerados conforme legislação competente.

Inscrições começam nesta terça-feira, dia 22

Os interessados em participar do concurso SP Regula poderão realizar as inscrições a partir das 10h desta terça-feira, dia 22 de agosto, até as 23h59 do dia 20 de setembro, por meio do site da Fundação Vunesp.

Após preencher o formulário, é necessário imprimir o boleto e efetuar o pagamento da taxa, de R$67 (técnico), R$98 (analista) ou R$118 (fiscal), em dinheiro ou cheque, em qualquer agência bancária, até o dia 21 do próximo mês.

Pedidos de isenção da taxa serão aceitos, no site da Fundação Vunesp, apenas nos dias 22 e 23 de agosto, por quem possuir renda familiar per capita igual ou inferior ao menor piso salarial vigente no Estado de São Paulo. Todas as regras para requer o benefício podem ser conferidas do item 2.14 ao 2.20 do edital.

As provas objetivas do concurso SP Regula estão agendadas para as seguintes datas:

  • Dia 29 de outubro – fiscal de serviços públicos (objetiva pela manhã e redação e estudo de casos no turno da tarde);
  • Dia 19 de novembro – técnico em fiscalização de serviços (objetiva e redação pela manhã);
  • Dia 19 de novembro – analista de regulação de serviços públicos (objetiva pela manhã e redação e estudo de casos no turno da tarde).

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Confira a tabela de provas objetivas

A tabela de provas objetivas, com as disciplinas que serão cobradas para cada cargo, pode ser vista abaixo:

Técnico em Fiscalização de Serviços Públicos

TIPO DE PROVA

DISCIPLINAS

QUESTÕES

Conhecimentos Básicos

Língua Portuguesa

15

Matemática e Raciocínio Lógico

15

Noções de Informática

10

Conhecimentos Específicos

Administração Pública

10

Legislação Municipal Específica

10

Analista de Regulação de Serviços Públicos

Área: Administrativa

TIPO DE PROVA

DISCIPLINAS

QUESTÕES

Conhecimentos Básicos

Língua Portuguesa

10

Matemática e Raciocínio Lógico

10

Noções de Informática

5

Conhecimentos Específicos

Administração Financeira e Orçamentária do Setor Público

15

Legislação Municipal Específica

10

Noções de Direito Constitucional

5

Noções de Direito Administrativo

7

Teoria da Administração

18

Analista de Regulação de Serviços Públicos

Área: Tecnologia da Informação

TIPO DE PROVA

DISCIPLINAS

QUESTÕES

Conhecimentos Básicos

Língua Portuguesa

10

Administração Pública

10

Administração Financeira Orçamentária do Setor Público

10

Conhecimentos Específicos

Legislação Municipal Específica

10

Sistemas e Linguagens de Programação

10

Gestão de Informações

10

Engenharia de Software

10

Gestão da Tec. da Informação e Governança de dados

10

Analista de Regulação de Serviços Públicos

Área: Direito

TIPO DE PROVA

DISCIPLINAS

QUESTÕES

Conhecimentos Básicos

Língua Portuguesa

5

Noções de Informática

5

Administração Pública

5

Administração Financeira Orçamentária do Setor Público

5

Conhecimentos Específicos

Legislação Municipal Específica

10

Direito Constitucional

8

Direito Administrativo

14

Direito Econômico e Concorrencial

14

Direito Civil e Empresarial

8

Direito do Trabalho

6

Analista de Regulação de Serviços Públicos

Área: Meio Ambiente

TIPO DE PROVA

DISCIPLINAS

QUESTÕES

Conhecimentos Básicos

Língua Portuguesa

10

Noções de Informática

10

Administração Pública

10

Conhecimentos Específicos

Legislação Ambiental

10

Aspectos Técnicos do Saneamento Ambiental

10

Normas Técnicas Sanitárias

10

Noções de Engenharia Ambiental

10

Legislação Municipal Específica

10

Analista de Regulação de Serviços Públicos

Área: Infraestrutura

TIPO DE PROVA

DISCIPLINAS

QUESTÕES

Conhecimentos Básicos

Língua Portuguesa

10

Noções de Informática

10

Administração Pública

5

Conhecimentos Específicos

Legislação Municipal Específica

10

Planejamento e Orçamentação de Obras

20

Noções de Urbanismo

10

Noções de Proteção ao Patrimônio Histórico

15

Analista de Regulação de Serviços Públicos

Área: Econômico Financeira

TIPO DE PROVA

DISCIPLINAS

QUESTÕES

Conhecimentos Básicos

Língua Portuguesa

10

Noções de Informática

10

Administração Pública

5

Conhecimentos Específicos

Orçamento e Contabilidade Pública

15

Gestão Financeira e Contábil

10

Métodos de Regulação Econômica

10

Macroeconomia com ênf. an. impacto. pol. públ.

10

Auditoria Contábil

5

Legislação Municipal Específica

5

Fiscal de Serviços Públicos

TIPO DE PROVA

DISCIPLINAS

QUESTÕES

Conhecimentos Básicos

Língua Portuguesa

10

Matemática e Raciocínio Lógico

10

Noções de Informática

10

Administração Financeira Orçamentária do Setor Público

5

Legislação Municipal Específica

5

Conhecimentos Específicos

Noções de Direito Adm. Ênf. em Concessões e Contr. Adm.

15

Noções de Planejamento e Orçamento de Obras e Projeto

25

As provas objetivas valem 100 pontos. Será considerado aprovado quem obtiver nota igual ou superior a 50 e não zerar em nenhuma disciplina.

As provas discursivas (redação e estudo de casos) também valem 100 pontos e serão aprovados aqueles que obtiverem 50% de aproveitamento.

O concurso SP Regula contará ainda com avaliação de títulos. As contratações ocorrerão pelo regime celetista.

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Ficha Técnica Concurso SP Regula 2023

Órgão: Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo
Status: Edital publicado
Vagas: 150
Cargos: Técnico, Analista e Fiscal
Escolaridade: Ensino Médio e Ensino Superior
Remuneração: De R$4.434 a R$10.134
Inscrições: 22 de agosto a 20 de setembro de 2023
Taxa de inscrição: R$67, R$98 e R$118
Banca organizadora: Vunesp
Provas: 29 de outubro e 19 de novembro de 2023
Estados com vagas: São Paulo-SP
Cidades com vagas: São Paulo-SP