Concurso Sefaz SP: divulgação do edital para 200 vagas é iminente

A publicação do edital do concurso Sefaz SP, para 200 vagas de auditor-fiscal da receita estadual, deverá acontecer em curto espaço de tempo, tendo em vista que a Fundação Carlos Chagas (FCC) já foi contratada como organizadora.

A contratação da banca organizadora era o principal entrave administrativo para a publicação do edital. Como essa etapa já foi vencida, a divulgação do edital é iminente.

A expectativa era de que o documento fosse publicado na última terça-feira, dia 25, conforme estabelecia o cronograma que consta do termo de referencia (TR) da seleção. No entanto, esse calendário trata-se apenas de uma proposta da Sefaz SP para as bancas organizadoras que participaram da licitação, que acabou sendo vencida pela FCC. 

Ou seja, o cronograma que consta no TR não é algo rígido, mas apenas uma referência para a organizadora vencedora da licitação. Esse calendário prevê que as inscrições sejam aceitas até o dia 6 de janeiro, com as provas ocorrendo nos dias 28 de fevereiro (sábado, na parte da tarde) e 1º de março (domingo, nos turnos da manhã e tarde).

Embora o edital não tenha sido publicado no dia 25, como previa o TR, existe ao menos a possibilidade de o prazo de encerramento das inscrições e as datas de aplicação de provas serem mantidos, desde que o calendário se adeque também aos interesses da FCC.

A reportagem da DEGRAU CULTURAL já entrou em contato com a Secretária de Estado da Fazenda e Planejamento de São Paulo para confirmar a data de publicação do edital, o prazo de inscrição e as datas de aplicação das provas. No entanto, até o momento, ainda não obteve um retorno.

De acordo com o termo de referência do concurso Sefaz SP, as provas objetivas serão aplicadas na capital paulista e em outros 15 municípios do estado. São eles: Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Guarulhos, Jundiaí, Marília, Osasco, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, Sorocaba e São José dos Campos.

Pelo cronograma que consta no TR, o resultado preliminar do concurso está previsto para 1º de abril, e o resultado final deve ser divulgado em 14 de abril. A homologação do concurso está estimada para 3 de julho.

A carreira de auditor exige formação de nível superior em qualquer área e oferece remuneração inicial de R$20.169,10, para uma carga de 40 horas semanais,

Último concurso aconteceu em 2013

No concurso passado, aberto em 2013 (na época, a carreira chamava-se agente fiscal de rendas) e que teve a Fundação Carlos Chagas (FCC) como organizadora, o edital trouxe 885 vagas para duas especialidades: Gestão Tributária (782) e Tecnologia da Informação (103), ambas com exigência de nível superior em qualquer área.

É possível que essas duas áreas sejam novamente contempladas no novo concurso, o que deverá ser confirmado nas próximas semanas pela Secretaria de Fazenda SP.

A estrutura de provas do novo concurso Sefaz SP deverá ser conhecida também muito em breve. Se ela seguir o certame anterior, os candidatos serão avaliados por três avaliações objetivas, além de um curso de formação.

As provas objetivas foram compostas por questões de Conhecimentos Gerais, Conhecimentos Básicos e Conhecimentos Específicos (cada uma delas com quatro horas de duração), abrangendo as seguintes disciplinas:

Prova 1 – Conhecimentos Gerais (peso 1)

* Português – 30 questões;
* Matemática Financeira/Estatística – dez questões;
* Raciocínio Lógico – dez questões;
* Atualidades – dez questões;
* Inglês – dez questões;
* Administração Pública – dez questões;
* Economia e Finanças Públicas – dez questões.

Prova 2 – Conhecimentos Básicos (Peso 1)

* Direito – 20 questões;
* Direito Constitucional – dez questões;
* Direito Tributário I – dez questões;
* Legislação Tributária do Estado de SP I – 15 questões;
* Contabilidade Geral – 15 questões;
* Auditoria – dez questões.

Prova 3 – Conhecimentos Específicos/Área Gestão Tributária (peso 2)

* Direito Tributário II – 20 questões;
* Legislação Tributária do Estado de SP II – 25 questões;
* Contabilidade Avançada e Custos – 25 questões;
* Tecnologia da Informação – dez questões.

Prova 3 – Conhecimentos Específicos/Tecnologia da Informação (peso 2)

* Direito Tributário II – dez questões;
* Contabilidade Avança e Custos – dez questões;
* Tecnologia da Informação – 60 questões.

Na época, a prova 1 aconteceu no sábado, na parte da tarde. Já as provas 2 e 3 ocorreram no domingo, pela manhã e tarde, respectivamente.

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Foram aprovados nas provas objetivas aqueles que atingiram os seguintes índices:

* Pelo menos, 50% do total de pontos ponderados de cada uma das provas;
* No mínimo, 60% (sessenta por cento) do total geral de pontos ponderados das três provas.

Os 1.173 melhores aprovados para Gestão Tributária e os 155 para Tecnologia da Informação foram convocados para realizar o curso de formação.

Os aprovados e classificados no novo concurso Sefaz SP serão contratados pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.