A Receita Federal está trabalhando para divulgar ainda este mês o edital do concurso para 699 vagas de analista-tributário e auditor-fiscal, carreiras que exigem o nível superior (em qualquer área) e têm remunerações de R$12.142,39 e de R$21.487,09, respectivamente. No entanto, a aplicação das provas, que estavam previstas para acontecer ainda este ano, certamente ficarão para 2023.

O motivo é que a Receita Federal precisará cumprir um intervalo de 60 dias entre a divulgação do edital e a aplicação das provas. Para que as avaliações aconteçam este ano, haveria a necessidade de o concurso ser aberto nesta terça, dia 18 de outubro, o que é bastante improvável, já que ainda não foi publicado no Diário Oficial da União o extrato do contrato entre a autarquia e a Fundação Getúlio Vargas, organizadora do certame.

Caso o edital fosse publicado nesta terça, dia 18, haveria tempo hábil de se aplicar as provas do concurso Receita Federal no dia 18 de dezembro. Ou seja, seria cumprido o intervalo de dois meses estabelecido pelo Ministério da Economia. O outro domingo (o último de 2022) será dia 25, que é Natal, inviabilizando assim a realização das avaliações.

A 2ª vice-presidente do Sindifisco Nacional, Natália Nobre, que vem acompanhando de perto os preparativos do concurso Receita Federal, também já descartou a aplicação das provas este ano. Ela, inclusive, criticou a autarquia pelo atraso na abertura do certame. “Com todos esses atrasos injustificáveis no processo, as provas ficarão para o próximo ano”, disse.

Contrato com a FGV já teria sido assinado

Apesar da demora na divulgação do edital para analista-tributário e auditor-fiscal, os preparativos do concurso Receita Federal seguem avançando. Há informações, não confirmadas pela Receita Federal, de que o contrato com a FGV já foi assinado. Por isso, a expectativa é de que o extrato do documento seja publicado a qualquer momento no Diário Oficial da União.

Feito isso, o edital do concurso Receita Federal será divulgado logo em seguida. A expectativa é de que o certame seja aberto ainda este mês, com as inscrições sendo aceitas por meio do site da FGV, ao longo do mês de novembro. Conforme já informado pelo subsecretário de Gestão Corporativa da autarquia, Juliano Neves, só será possível concorrer a um cargo, já que as provas de analista-tributário e auditor-fiscal serão aplicadas no mesmo dia.

O subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal informou que o programa do concurso já está pronto, mas não adiantou quais disciplinas que cairão nas provas para cada carreira. No entanto, as matérias cobradas no certame passado para analista-tributário (2012) e auditor-fiscal (2014) foram as seguintes:

* Analista-tributário – Foram cobradas 135 questões, sendo 75 de Conhecimentos Básicos (20 de Português, dez de Inglês ou Espanhol, dez de Raciocínio Lógico-Quantitativo e 25 de Direito Administrativo e Direito Constitucional, dez de Administração Geral) e 60 de Conhecimentos Específicos (20 de Direito Tributário, dez de Contabilidade Geral e 30 de Legislação Tributária e Aduaneira). Quem optou pela área/especialidade de Informática, as 30 questões de Legislação Tributária e Aduaneira foram substituídas por 30 questões de Informática.

* Auditor-fiscal – Foram cobradas 140 questões, sendo 70 de Conhecimentos Gerais (20 de Língua Portuguesa, dez de Inglês ou Espanhol, dez de Raciocínio Lógico-Quantitativo, dez de Administração Geral e Pública, dez de Direito Constitucional e dez de Direito Administrativo) e 70 de Conhecimentos Específicos (15 de Direito Tributário, dez de auditoria, 20 de Contabilidade Geral e Avançada, dez de Legislação Tributária e 15 de Comércio Internacional e Legislação Aduaneira).

Conheça as outras etapas do concurso Receita Federal

O concurso Receita Federal deverá contar ainda com provas discursivas, avaliação de vida pregressa, procedimento de heteroidentificação (para candidatos a cotas raciais) e curso de formação profissional (CFP).

Segundo subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, o CFP terá duração de 40 dias para analista-tributário e 60 dias para auditor-fiscal. O curso deverá acontecer em Brasília.

Não existe ainda uma data exata para a posse dos aprovados no concurso Receita Federal, porém o Ministério da Economia informou que o provimento das 699 vagas autorizadas pode ocorrer a partir de março de 2023.

Ficha Técnica Concurso Receita Federal 2022

Órgão: RFB – Receita Federal do Brasil

Status: Concurso autorizado e banca definida

Vagas: 699

Cargos: Analista-Tributário e Auditor-Fiscal

Áreas de atuação: Tributária/Fiscal

Escolaridade: Ensino Superior

Remuneração: até R$ 21.487,09

Banca organizadora: FGV

Abrangência: Nacional