Atualizado em: 24/08/2022 as 05:22
Novidades sobre o concurso Receita Federal. Após a autorização do Ministério da Economia para a abertura de 699 vagas, o subsecretário de Gestão Corporativa da autarquia, Juliano Neves, divulgou diversos detalhes sobre a seleção.
Segundo ele, as provas para analista-tributário e auditor-fiscal serão aplicadas este ano e ocorrerão no mesmo dia. Outras informações relevantes são de que os preparativos para a escolha da organizadora já foram iniciados e de que a seleção será de âmbito nacional e não regionalizada (com vagas especificadas pelos estados).
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Receita tem pressa na realização do concurso
No que tange às provas do concurso Receita Federal serem no mesmo dia, Juliano Neves explica que essa é uma medida para facilitar a autarquia a preencher as 699 vagas, evitando assim que um mesmo candidato seja aprovado para analista-tributário e auditor-fiscal.
Embora tenha pressa na realização do concurso, o subsecretário da Receita Federal não informou um mês previsto para a aplicação das provas, mas deu a entender que elas só deverão acontecer após as eleições de outubro.
“Teremos que garantir que as provas não caiam durante o período eleitoral, momento em que as escolas estarão reservadas para as eleições. Estamos atuando para realizá-lo (o concurso) o mais rápido possível”, explicou.
Vale lembrar que o Ministério da Economia autorizou a Receita Federal a reduzir o intervalo entre a divulgação do edital e a aplicação das provas. De acordo com o Decreto 9.739/19, esse prazo deveria ser de quatro meses, mas foi diminuído para apenas dois.
Preparativos para escolha da banca foram iniciados
Em relação à escolha da organizadora, Juliano Neves informou que os preparativos para a escolha da instituição já foram iniciados e que a Receita Federal contratará uma banca que “tenha a capacidade de realizar um concurso nacional de grande procura”. Segundo ele, setores interno da autarquia já iniciaram a pesquisa de preços para a escolha da banca.
Historicamente, a Escola de Administração Fazendária (Esaf) organizava os concursos da Receita Federal. No entanto, essa instituição não atua mais nesse segmento e, por isso, uma nova precisará ser escolhida.
Frente à declaração de Juliano Neves, especula-se que as bancas mais cotadas para executar o certame sejam Cebraspe, Fundação Carlos Chagas (FCC), Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Fundação Cesgranrio. As quatro são consideradas as principais organizadoras de concurso do país e têm estrutura para aplicar provas em escala nacional.
Conteúdo programático já foi elaborado pela Receita
O programa do concurso Receita Federal, segundo Juliano Neves, já está pronto e foi elaborado e revisado por cinco assessorias técnicas da autarquia. O conteúdo será encaminhado para a banca organizadora tão logo ela seja escolhida. Ele não revelou se haverá ou não inclusão ou exclusão de disciplinas em comparação ao último concurso, ocorrido em 2012, para analista-tributário, e em 2014, para auditor-fiscal.
Por outro lado, Juliano Neves confirmou que haverá novidades em relação à estrutura do concurso Receita Federal. Ele adiantou que a seleção contará com uma etapa de procedimento de heteroidentificação e a volta do curso de formação profissional, que terá 40 dias para analista-tributário e 60 dias para auditor-fiscal.
Cidades de lotação só após o curso de formação
Como previsto, o subsecretário da Receita Federal confirmou que concurso será de âmbito nacional. Isso quer dizer que o edital não trará uma distribuição das vagas por cidades e estados. Somente após a conclusão do curso de formação é que os aprovados saberão onde serão lotados. A escolha pela localidade será feita em ordem de classificação. As nomeações ocorrerão em 2013, informou o subsecretário de Gestão Corporativa.
Embora reconheça que as 699 vagas não vão suprir as necessidades da Receita Federal, Juliana Neves comemora o reforço de pessoal. “É um quantitativo pequeno, mas que serve para nos ajudar a oxigenar as áreas de fronteira onde a Receita Federal atua, o que é o foco desse concurso”, disse.
Remunerações de R$12.142 e R$21.478 mensais
Das 699 vagas autorizadas pelo Ministério da Economia, 469 são para analista-tributário e 230 para auditor-fiscal. As duas carreiras exigem nível superior em qualquer área. As remunerações são de R$12.142,39 e R$21.487,09 mensais, respectivamente. Os valores já incluem R$458 de auxílio-alimentação.
A Receita Federal realizou seus últimos concursos em 2012 e 2014. A seleção de 2012 foi para analista-tributário. A prova objetiva foi composta por 135 questões, sendo 75 de Conhecimentos Básicos (20 de Português, dez de Inglês ou Espanhol, dez de Raciocínio Lógico-Quantitativo e 25 de Direito Administrativo e Direito Constitucional, dez de Administração Geral) e 60 de Conhecimentos Específicos (20 de Direito Tributário, dez de Contabilidade Geral e 30 de Legislação Tributária e Aduaneira).
A prova para quem optou pela área/especialidade de Informática, ao invés das 30 questões abordarem Legislação Tributária e Aduaneira, a banca do certame as substituiu por 30 questões de Informática. Os candidatos também passaram por avaliação dissertativa e a uma etapa de sindicância de vida pregressa.
Já o concurso de 2014 foi para a carreira de auditor-fiscal. Na época, a prova objetiva contou com 140 questões, sendo 70 de Conhecimentos Gerais (20 de Língua Portuguesa, dez de Inglês ou Espanhol, dez de Raciocínio Lógico-Quantitativo, dez de Administração Geral e Pública, dez de Direito Constitucional e dez de Direito Administrativo) e 70 de Conhecimentos Específicos (15 de Direito Tributário, dez de auditoria, 20 de Contabilidade Geral e Avançada, dez de Legislação Tributária e 15 de Comércio Internacional e Legislação Aduaneira). Além disso, os candidatos também fizeram uma prova discursiva e passaram por sindicância de vida pregressa.
Os aprovados no concurso Receita Federal são contratados pelo regime estatutário, ou seja, que garante estabilidade no emprego.
Ficha Técnica Concurso Receita Federal 2022
Órgão: RFB – Receita Federal do Brasil
Status: Concurso autorizado
Vagas: 699
Cargos: Analista-Tributário e Auditor-Fiscal
Áreas de atuação: Tributária/Fiscal
Escolaridade: Ensino Superior
Remuneração: até R$ 21.487,09
Abrangência: Nacional
