Atualizado em: 24/08/2022 as 01:52
Agora é oficial: a Fundação Getúlio Vargas (FGV) é mesmo a organizadora do concurso Receita Federal, para 699 vagas nas carreiras de analista-tributário e auditor-fiscal, ambas com exigência de nível superior em qualquer área e remunerações de R$12.142,39 e de R$21.487,09, respectivamente.
O extrato da dispensa de licitação para a contratação da FGV foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 23. A expectativa agora é de que a banca divulgue o edital do concurso Receita Federal até meados de setembro.
Veja dispensa de licitação para a contratação da FGV
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No 20/2022 – UASG 170010
No Processo: 10265280123202281 . Objeto: Contratação de instituição para organizar e realizar concurso público para provimento de 699 cargos da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24o, Inciso XIII da Lei no 8.666 de 21o/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira incumbida estatutariamente do ensino e pesquisa, sem fins lucrativos e detentora de inquestionável. Declaração de Dispensa em 19/08/2022. ONASSIS SIMOES DA LUZ. Coordenador-geral de Programação e Logística da Receita Federal do Brasil. Ratificação em 19/08/2022. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES. Subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal do Brasil. Valor Global: R$ 17.798.800,00. CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO VARGAS.
A informação de que a FGV tinha sido escolhida como organizadora do concurso Receita Federal já havia sido divulgada, no último dia 17, pelo deputado Luis Lima e pela vice-presidente do Sindifisco, Natalia Saraiva. Inclusive, o parlamentar afirmou que o contrato entre as partes já foi assinado.
No entanto, a Receita Federal divulgou no dia 18 uma nota oficial, em seu site, negando que a contratação da banca organizadora já estava definida, o que acabou gerando uma certa dúvida se a FGV havia mesmo sendo escolhida para executar o concurso.
Passada a polêmica, a expectativa agora é de que a Receita Federal possa anunciar o cronograma do concurso, que vai preencher, inicialmente, 469 vagas de analista-tributário e 230 de auditor-fiscal.
Há grandes chances de as inscrições serem abertas ainda em setembro, por meio site da FGV. Segundo já informado pelo subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, Juliano Neves, as provas para analista-tributário e auditor-fiscal acontecerão no mesmo dia, o que impossibilita concorrer a ambos.
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Intervalo entre edital e provas será de, pelo menos, 60 dias
Também já sabe que as provas objetivas acontecerão, pelo menos, com um intervalo de 60 dias após a divulgação do edital. No entanto, há dúvidas se a Receita Federal conseguirá aplicá-las mesmo este ano como deseja o subsecretário de Gestão Corporativa, tendo em vista que já há uma série de avaliações de grande porte agendadas para novembro e dezembro.
O subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal informou que o programa do concurso já está pronto, mas não adiantou quais disciplinas que cairão nas provas para cada carreira. No entanto, as matérias cobradas no certame passado para analista-tributário (2012) e auditor-fiscal (2014) foram as seguintes:
Analista-tributário – Foram cobradas 135 questões, sendo 75 de Conhecimentos Básicos (20 de Português, dez de Inglês ou Espanhol, dez de Raciocínio Lógico-Quantitativo e 25 de Direito Administrativo e Direito Constitucional, dez de Administração Geral) e 60 de Conhecimentos Específicos (20 de Direito Tributário, dez de Contabilidade Geral e 30 de Legislação Tributária e Aduaneira). Quem optou pela área/especialidade de Informática, as 30 questões de Legislação Tributária e Aduaneira foram substituídas por 30 questões de Informática.
Auditor-fiscal – Foram cobradas 140 questões, sendo 70 de Conhecimentos Gerais (20 de Língua Portuguesa, dez de Inglês ou Espanhol, dez de Raciocínio Lógico-Quantitativo, dez de Administração Geral e Pública, dez de Direito Constitucional e dez de Direito Administrativo) e 70 de Conhecimentos Específicos (15 de Direito Tributário, dez de auditoria, 20 de Contabilidade Geral e Avançada, dez de Legislação Tributária e 15 de Comércio Internacional e Legislação Aduaneira).
Conheça as outras etapas do concurso Receita Federal
O concurso Receita Federal deverá contar ainda com provas discursivas, avaliação de vida pregressa, procedimento de heteroidentificação (para candidatos a cotas raciais) e curso de formação profissional (CFP).
Segundo subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, o CFP terá duração de 40 dias para analista-tributário e 60 dias para auditor-fiscal. O curso deverá acontecer em Brasília.
Não existe ainda uma data exata para a posse dos aprovados no concurso Receita Federal, porém o Ministério da Economia informou que o provimento das 699 vagas autorizadas pode ocorrer a partir de março de 2023.
Ficha Técnica Concurso Receita Federal 2022
Órgão: RFB – Receita Federal do Brasil
Status: Concurso autorizado
Vagas: 699
Cargos: Analista-Tributário e Auditor-Fiscal
Áreas de atuação: Tributária/Fiscal
Escolaridade: Ensino Superior
Remuneração: até R$ 21.487,09
Abrangência: Nacional
