Atualizado em: 06/08/2022 as 12:27
A Assessoria de Imprensa da Receita Federal do Brasil (RFB) confirmou à reportagem da CENTRAL DE CONCURSOS que o órgão já está mesmo trabalhando na escolha da organizadora do concurso que visará ao preenchimento inicial de 699 vagas nas carreiras de analista-tributário e auditor-fiscal.
A Assessoria, no entanto, não informou quais instituições foram procuradas para organizar o concurso Receita Federal e nem deu uma data de quando o edital será publicado, bem quando as provas serão aplicadas.
Receita não confirma prova objetiva em 25 de setembro
Na última quinta-feira, dia 23, circulava nas redes sociais a informação de que as provas objetiva e discursiva do concurso Receita Federal estão previstas para acontecer nos dias 25 de setembro e 22 de outubro, respectivamente. Procurada pela reportagem da CENTRAL DE CONCURSOS, a Assessoria de Imprensa do órgão, no entanto, não confirmou e nem negou essas datas.
Outras duas informações que também vêm sendo divulgadas na internet são de que a FGV e o Cebraspe são as bancas mais cotadas para assumir o concurso – com favoritismo desta última – e de que 2.197 aprovados (1.507 para analista-tributário e 690 para auditor-fiscal) na prova objetiva serão convocados para fazer a avaliação discursiva. A Assessoria de Imprensa da Receita Federal também não confirmou ou desmentiu isso.
De qualquer forma, a expectativa é de que, em curto espaço de tempo, seja anunciada a organizadora do concurso Receita Federal. Há poucos dias, o subsecretário de Gestão Corporativa da autarquia, Juliano Neves, havia informado que o processo para a escolha da banca estava em curso e que o programa da seleção, inclusive, já está pronto.
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Intervalo entre edital e provas será de dois meses
Sabe-se que a RFB tem pressa na abertura do certame. Tanto é que teve seu pedido de redução de intervalo entre a divulgação do edital e a aplicação das provas atendido pelo Ministério da Economia.
De acordo com o Decreto 9.739/19, que regulamenta os concursos públicos federais, o intervalo mínimo entre a divulgação do edital e a aplicação das provas deve ser de quatro meses. No entanto, ao autorizar o concurso Receita Federal, o Ministério da Economia permitiu que a autarquia reduza esse prazo para dois meses.
O subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal já deu declarações de que as provas para analista-tributário e auditor-fiscal serão aplicadas no mesmo dia. Sendo assim, só será possível concorrer a um único cargo.
Juliano Neves também confirmou que concurso Receita Federal será de âmbito nacional. Isso quer dizer que o edital não trará uma distribuição das vagas por cidades e estados. Somente após a conclusão do curso de formação é que os aprovados saberão onde serão lotados. A escolha pela localidade será feita em ordem de classificação. As nomeações ocorrerão em 2013, informou o subsecretário de Gestão Corporativa.
Das 699 vagas autorizadas pelo Ministério da Economia, 469 são para analista-tributário e 230 para auditor-fiscal. As duas carreiras exigem nível superior em qualquer área. As remunerações são de R$12.142,39 e R$21.487,09 mensais, respectivamente. Os valores já incluem R$458 de auxílio-alimentação.
Saiba como foram os últimos concursos da Receita
A Receita Federal realizou seus últimos concursos em 2012 e 2014. A seleção de 2012 foi para analista-tributário. A prova objetiva foi composta por 135 questões, sendo 75 de Conhecimentos Básicos (20 de Português, dez de Inglês ou Espanhol, dez de Raciocínio Lógico-Quantitativo e 25 de Direito Administrativo e Direito Constitucional, dez de Administração Geral) e 60 de Conhecimentos Específicos (20 de Direito Tributário, dez de Contabilidade Geral e 30 de Legislação Tributária e Aduaneira).
A prova para quem optou pela área/especialidade de Informática, ao invés das 30 questões abordarem Legislação Tributária e Aduaneira, a banca do certame as substituiu por 30 questões de Informática. Os candidatos também passaram por avaliação dissertativa e a uma etapa de sindicância de vida pregressa.
Já o concurso de 2014 foi para a carreira de auditor-fiscal. Na época, a prova objetiva contou com 140 questões, sendo 70 de Conhecimentos Gerais (20 de Língua Portuguesa, dez de Inglês ou Espanhol, dez de Raciocínio Lógico-Quantitativo, dez de Administração Geral e Pública, dez de Direito Constitucional e dez de Direito Administrativo) e 70 de Conhecimentos Específicos (15 de Direito Tributário, dez de auditoria, 20 de Contabilidade Geral e Avançada, dez de Legislação Tributária e 15 de Comércio Internacional e Legislação Aduaneira). Além disso, os candidatos também fizeram uma prova discursiva e passaram por sindicância de vida pregressa.
Os aprovados no concurso Receita Federal são contratados pelo regime estatutário, ou seja, que garante estabilidade no emprego.
Ficha Técnica Concurso Receita Federal 2022
Órgão: RFB – Receita Federal do Brasil
Status: Concurso autorizado
Vagas: 699
Cargos: Analista-Tributário e Auditor-Fiscal
Áreas de atuação: Tributária/Fiscal
Escolaridade: Ensino Superior
Remuneração: até R$ 21.487,09
Abrangência: Nacional
