O aguardado concurso da Receita Federal com 699 vagas de trabalho para auditor-fiscal e analista-tributário registrou um importante avanço rumo à publicação do edital. De acordo com a 2ª vice-presidente do Sindifisco Nacional, Natália Nobre Saraiva, o processo do edital retornou para análise da procuradoria, sendo que, para ela, essa pode ser a análise final antes do edital ser disponibilizado no Diário Oficial da União e no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do concurso.

A vice-presidente do sindicato foi questionada se há o risco da Receita Federal perder o prazo para publicar o edital que é de 10 de dezembro, segundo a portaria autorizativa concedida pelo Ministério da Economia, o que geraria a necessidade de ser dada uma nova autorização:

“Acho difícil. Eles sabem que isso representaria o desastre total da atual administração da Receita”, afirmou Natália Nobre.

Vale lembrar que uma fonte da Receita havia informado à equipe de reportagem da CENTRAL DE CONCURSOS que “está tudo pronto para a divulgação do edital” e que isso poderia acontecer até esta sexta-feira, dia 25. Porém, é mais provável que o documento somente seja liberado nas próximas semanas.

O edital saindo ainda em novembro, a tendência é que as inscrições estejam abertas entre este mês e meados de dezembro, por meio do site da Fundação Getúlio Vargas. As taxas ainda não foram informadas pela organizadora e nem pela Receita Federal.

Remunerações de R$12.142 e R$21.487 mensais

Das 699 vagas do concurso Receita Federal, 469 serão para analista-tributário e 230 para auditor-fiscal. A distribuição entre ampla concorrência, pessoas com deficiência (PcDs) e negros será a seguinte:

As duas carreiras exigem formação superior em qualquer área e têm remuneração de R$12.142,39 e R$21.487,09. As contratações ocorrerão pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.

Vala destacar que só será possível concorrer a um cargo, já que a Receita Federal já informou que as provas para analista-tributário e auditor-fiscal ocorrerão na mesma data.

A prova objetiva para analista-tributário contará com 140 questões, distribuídas por 11 disciplinas. Já de auditor-fiscal terá 200 perguntas, abrangendo 17 matérias.

Já as provas discursivas contarão com uma questão para analista-tributário e duas para auditor-fiscal. As disciplinas que serão cobradas nas avaliações não constam do contrato entre a Receita Federal e a FGV.

Só terão as avaliações discursivas corrigidas dos aprovados na prova objetiva em até três vezes o número de vagas imediatas para cada cargo, respeitando, ainda, os empates até a última posição. Ou seja, 1.407 para analista-tributário e 690 para auditor-fiscal (sem considerar os empatados).

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Curso de formação online, com prova presencial

O curso de formação, segundo o contrato, será realizado de forma online, com aplicação de provas presenciais nas seguintes cidades:

• Brasília;

• São Paulo;

• Curitiba;

• Recife;

• Manaus.

Segundo subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, o curso de formação online terá duração de 40 dias para analista-tributário e 60 dias para auditor-fiscal.

Apesar de oferecer 699 vagas imediatas, graças ao Decreto 9.739 de 2019, a Receita Federal poderá solicitar ao Ministério da Economia a autorização para preencher mais 25% das vagas imediatas, ou seja, poderia convocar mais 174 aprovados sendo 57 auditores e 117 analistas, totalizando 873 contratações. O fisco ainda poderá ser beneficiado com despachos concedidos pelo Presidente da República para chamar mais aprovados ao longo do prazo de validade.

Ficha Técnica Concurso Receita Federal 2022

Órgão: RFB – Receita Federal do Brasil

Status: Concurso autorizado e banca definida

Vagas: 699

Cargos: Analista-Tributário e Auditor-Fiscal

Áreas de atuação: Tributária/Fiscal

Escolaridade: Ensino Superior

Remuneração: até R$ 21.487,09

Banca organizadora: FGV

Abrangência: Nacional