Concurso PRF: diretor-geral acredita em novo edital após aprovação de PEC

Um novo concurso PRF parece que é apenas uma questão de tempo. O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Fernando Oliveira, em coletiva realizada em Anápolis (GO), disse que a abertura de uma nova seleção deverá acontecer após a aprovação da PEC da Segurança Pública.

A Projeto de Emenda à Constituição (PEC), que precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, transformará a Polícia Rodoviária Federal em Polícia Viária Federal (PVF).

Com a transformação da PRF em PVF, a corporação passará a responsável não só pelo patrulhamento ostensivo das rodovias, mas também das ferrovias e hidrovias federais.

“Com certeza, no futuro breve, passada a PEC, o governo certamente fará uma ampliação dos quadros da PRF através de concurso”, informou o diretor-geral da PRF, na última quarta-feira, dia 22.

A PEC da Segurança Pública foi apresentada, no último dia 15, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e encaminhada para apreciação da Casa Civil da Presidência da República.

Após análise da Casa Civil, a PEC da Segurança Pública seguirá para votação no Congresso Nacional. A expectativa é de que isso possa acontecer ainda neste primeiro trimestre.

Em função das novas atribuições que a PRF poderá ter, com sua transformação em PVF, é possível que o atual efetivo seja ampliado com a criação de novos cargos, o que deverá originar um novo concurso.

PRF quer abrir 4.902 vagas de policial

Vale lembrar também que, no ano passado, a corporação havia solicitado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) um novo pedido de concurso PRF para preencher 4.902 vagas de policial rodoviário e 235 para agente administrativo (nível médio).

No entanto, para poder ter essas 4.902 vagas de policial rodoviário autorizadas pelo governo, elas precisariam ser criadas por MP ou então por meio de projeto de lei, que teria que ser encaminhado para votação no Congresso Nacional.

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Atualmente, a carreira de policial rodoviário federal é aberta a quem tem formação superior em qualquer área e possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria B ou superior.

A remuneração inicial é de R$12.114,60 (já incluindo R$1 mil de auxílio-alimentação), mas passará para R$12.670 em maio de 2025.

Os aprovados e classificados no concurso PRF são contratados pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.