Atualizado em: 05/10/2022 as 04:46

Saiu no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 24 de setembro, a portaria assinada por Silvinei Vasques, que é diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, autorizando a abertura do curso de formação policial nesta mesma data. A partir de agora, os candidatos que conseguiram se matricular até o último dia 22, já poderão participar do treinamento formativo a ser ministrado na UniPRF, localizado em Florianópolis, capital de Santa Catarina.

O início do curso de formação policial só foi possível após o Tribunal Regional Federal da 2ª Região ter derrubado, na última terça-feira (21 de setembro) a liminar que suspendia o andamento do Concurso PRF, em função de uma ação civil pública do Ministério Público Federal, que denunciou irregularidades no Teste de Aptidão Física (TAF). Assim que pôde retomar os preparativos, o Cebraspe publicou em seu portal a convocação dos aprovados nas fases anteriores para formar essa primeira turma do CFP.

Resumidamente, o curso de formação na PRF é dividido em duas etapas. Na primeira, os convocados passam por provas escritas e seus eventos complementares. Já na segunda etapa, os alunos fazem todo o treinamento prático visando prepara-los para a rotina profissional nas rodovias.

Além disso, durante o curso de formação, os alunos serão avaliados por meio de duas provas objetivas, com caráter eliminatório e classificatório. Eles terão duas horas, no máximo, para responder a 65 itens, no modelo “Certo ou Errado”, a respeito de conteúdos abordados durante o curso de formação. Os exames objetivos estão marcados para os dias 31 de outubro e 28 de novembro.

Locais de realização do CFP

Conforme já mencionado, o Curso de Formação da PRF acontece na Universidade da Polícia Rodoviária Federal, na capital catarinense. As atividades de formação serão divididas em três campi:

– Campus I – (Rodovia José Carlos Daux, SC 401, Km 19, Canasvieiras);

– Campus II – (Complexo PRF de Condução Veicular, na Avenida Luiz Boiteux, Sapiens Parque, Área Especial, Canavieiras);

– Campus III – (Centro de Eventos Luiz Henrique de Silveira, Rodovia, SC-401, Km 01, S/N Trevo de Canavieiras).

Ainda é possível que outros locais sejam indicados pela coordenação-geral da UniPRF para o cumprimento de outras atividades.

Duração do Curso, frequência e remuneração

O cronograma mais recente do Concurso PRF, estabelece que a primeira turma do curso de formação teria início nesta sexta-feira, 24 de setembro, e se encerraria em 22 de dezembro deste ano, o que resulta numa carga horária de 500 horas presenciais e/ou à distância, em tempo integral, com atividades acontecendo tanto durante o dia quanto à noite, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

O formando terá que frequentar 100% das atividades do curso, pois os organizadores irão medir diariamente a presença do aluno em cada momento e atividade. A instituição permitirá um percentual de até 15% de faltas, sendo que todas elas devem ser justificadas. Além disso, quem chegar após o horário programado para o início de qualquer atividade comunicada pela UniPRF receberá a advertência por atraso.

Durante os quase três meses de treinamento profissional, os alunos terão direito ao chamado auxílio financeiro, que é equivalente a 50% da remuneração inicial oferecida a um policial rodoviário federal. Ou seja, se no início de carreira, um policial recebe R$10.357,88, ao longo do curso de formação ele receberá R$5.178,94. No caso do candidato for servidor da Administração Pública Federal, ele poderá optar pelo vencimento e vantagens de seu cargo efetivo, conforme prevê o parágrafo primeiro do artigo 14 da Lei nº 9.624/1998.

Regra para o uso de máscara

Devido à continuidade da pandemia da Covid-19 em todo o país, os candidatos precisaram seguir os protocolos sanitários, em especial, sobre o uso obrigatório de máscara. Veja o que a portaria diz a respeito:

“A máscara deve ser feita nas medidas corretas para cobrir totalmente o queixo e o nariz, sem deixar espaços nas laterais. A parte superior deverá cobrir o nariz chegando, aproximadamente, na base da linha dos olhos. A parte inferior deverá ultrapassar por completo a curvatura do queixo. Deve ser confeccionada com tecido confortável e adaptar-se bem ao rosto, para evitar a sua recolocação a todo momento. Para a confecção da máscara deve ser no mínimo dupla camada, recomenda-se tecidos 100% algodão ou cotton. Devem ser evitados os materiais que possam irritar a pele, como poliéster puro e outros tecidos sintéticos. Deve ser completamente branca, inclusive elásticos, costuras e aviamentos, sem qualquer tipo de simbologia, marca ou válvulas. As máscaras são individuais, não podendo ser compartilhadas em nenhuma hipótese e devem ser bem higienizadas (o Ministério da Saúde indica água e sabão ou água sanitária na lavagem após o uso)”.

Os alunos precisarão levar, no mínimo, dez máscaras de proteção facial em tecido da cor branca.