O concurso Polícia Penal SP, que visará ao preenchimento inicial de 1.100 vagas de policial penal, é um dos mais aguardados pelos concurseiros que querem trabalhar na área de Segurança Pública, no Estado de São Paulo.

A Assessoria de Imprensa da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP SP) reforçou que, no momento, todos os esforços estão concentrados na definição da banca organizadora do concurso.

“A Polícia Penal do Estado de São Paulo informa que o concurso para a contratação de novos policiais está em fase de licitação para o contrato da empresa que realizará o certame, vez que o contrato anterior tinha previsão de segundo grau para a admissão, o que passou a ser exigido o nível superior por força da Lei Complementar nº 1416/2024. Após isso, serão divulgados os detalhes do concurso”, disse a Assessoria de Imprensa da SAP SP, por e-mail.

Vale destacar que o contrato anterior, a qual se refe a nota, foi rescindido em novembro do ano passado entre a SAP SP e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que havia sido escolhida como organizadora, há dois anos.

Em 2023, o edital chegou até a ser divulgado pela FGV, mas foi revogado pelo secretário da Administração Penitenciária SP, Marcello Streifinger, “em face da premente apreciação do Estatuto do Policial Penal (Lei Orgânica), pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo”, segundo nota oficial divulgada na ocasião.

Nenhum cronograma foi ainda informado, mas, segundo fonte da SAP SP, o processo está sendo intensificado e a previsão é de que a definição da banca organizadora possa acontecer nas próximas semanas.

No que tange à divulgação do edital do concurso Polícia Penal SP, a expectativa é de que possa ser divulgado ainda neste primeiro quadrimestre de 2025, ou seja, até abril. 

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Os requisitos para concorrer a uma vaga de policial penal de SP são os seguintes:

  • Ter concluído o nível superior ou equivalente;
  • Ter idade entre 18 (até a data da posse) e 35 anos (na data de encerramento do prazo para inscrição no concurso);
  • Ter estatura mínima, descalço e descoberto, de 1,60m (homens);
  • Possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria “B”, no mínimo.

Após a aprovação da Lei Orgânica, em setembro do ano passado, o policial penal passou a ser remunerado por subsídio, cujo valor inicial é de R$4.472. A carreira agora é composta por sete níveis, sendo que no último o ordenado chega a R$10.002,12. 

Os contratados por meio do concurso Polícia Penal SP receberão ainda auxílio-refeição de R$12, por dia trabalhado, além de vale-transporte. As atividades serão desempenhadas em regime de escala de 12hx36h.

Os policiais ainda terão direito a adicional de insalubridade, bonificação por resultados, ajuda de custo para alimentação, verbas de caráter indenizatório e Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Penitenciário (Dejep).

Saiba como serão as provas do concurso

A Lei Orgânica estabelece também que o concurso Polícia Penal SP será composto pelas seguintes etapas:

  • Provas ou provas e títulos;
  • Prova de aptidão física e aferimento da estatura mínima;
  • Prova de aptidão psicológica;
  • Comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada, inclusive mediante investigação social.

As disciplinas que serão cobradas na prova objetiva serão definidas pela SAP SP em conjunto com a organizadora que será contratada. No entanto, no edital de 2023, constava que os candidatos serão avaliados por 50 questões, distribuídas pelas seguintes matérias:

  • Língua Portuguesa – 20 questões;
  • Matemática – 15 questões;
  • Conhecimentos Gerais (História Geral, História do Brasil, Geografia Geral, Geografia do Brasil, Noções de Informática e Noções de Administração Pública) – 15 questões.

Os aprovados e classificados no concurso Polícia Penal SP serão contratados pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).

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