A publicação do edital do concurso Polícia Penal SP, para 1.100 vagas de policial penal, é apenas uma questão de tempo, tendo em vista que a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP SP) já contratou o Instituto AOCP como organizador do certame.

Se você pretende concorrer a uma vaga de policial penal, é fundamental ficar atento aos seguintes requisitos para participar: 

  • Ter concluído o nível superior ou equivalente;
  • Ter idade entre 18 (até a data da posse) e 35 anos (na data de encerramento do prazo para inscrição no concurso);
  • Ter estatura mínima, descalço e descoberto, de 1,60m (homens) e 1,55m para mulheres;
  • Possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria “B”, no mínimo.

Segundo a Assessoria de Imprensa da SAP SP, as 1.100 vagas do concurso Polícia Penal SP serão destinadas apenas a candidatos do sexo masculino.

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Após a aprovação da Lei Orgânica, em setembro do ano passado, o policial penal passou a ser remunerado por subsídio, cujo valor inicial é de R$4.472. O plano de cargos agora é composto por sete níveis, sendo que no último o ordenado chega a R$10.002,12. 

Os contratados por meio do concurso Polícia Penal SP receberão ainda auxílio-refeição de R$12, por dia trabalhado, além de vale-transporte. As atividades serão desempenhadas em regime de escala de 12hx36h.

Os policiais ainda terão direito a adicional de insalubridade, bonificação por resultados, ajuda de custo para alimentação, verbas de caráter indenizatório e Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Penitenciário (Dejep).

A SAP SP ainda não informou um mês exato para a publicação do edital e nem quando as provas serão aplicadas. A única informação passada pela Assessoria de Imprensa da secretaria, até o momento, é de que o concurso será aberto ao longo deste segundo semestre.

Embora o cronograma não tenha sido ainda revelado, é muito provável que o edital seja publicado até meados de outubro, tendo em vista que a banca organizadora já foi contratada.

Conheça a estrutura de provas do concurso

A Lei Orgânica estabelece também que o concurso Polícia Penal SP será composto pelas seguintes etapas:

  • Provas ou provas e títulos;
  • Prova de aptidão física e aferimento da estatura mínima;
  • Prova de aptidão psicológica;
  • Comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada, inclusive mediante investigação social.

As disciplinas da prova objetiva serão definidas pela SAP SP em conjunto com o Instituto AOCP. No entanto, em 2023, a SAP SP chegou a divulgar um edital para 1.100 vagas de agente de segurança penitenciária (antiga nomeclatura da carreira de policial penal), que dias depois foi revogado em face da então premente apreciação do Estatuto do Policial Penal (Lei Orgânica), por parte da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Na época, o edital, que foi elaborado pela  Fundação Getúlio Vargas (FGV), previa que a prova objetiva seria composta por 50 questões, distribuídas pelas seguintes matérias:

  • Língua Portuguesa – 20 questões;
  • Matemática – 15 questões;
  • Conhecimentos Gerais (História Geral, História do Brasil, Geografia Geral, Geografia do Brasil, Noções de Informática e Noções de Administração Pública) – 15 questões.

Os aprovados e classificados no concurso Polícia Penal SP serão contratados pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).

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