O concurso Polícia Penal SP, para 1.100 vagas de policial penal, terá a organização do Instituto AOCP. A banca, inclusive, já foi contratada, como consta em portaria publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, dia 18 de julho, que trata sobre criação das comissões de gestão e fiscalização do contrato entre a banca e a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP SP).

VEJA PORTARIA QUE CONFIRMA O INSTITUTO AOCP COMO ORGANIZADOR DO CONCURSO POLÍCIA PENAL SP

Na última quinta-feira, dia 18, a SAP SP informou à reportagem da CENTRAL DE CONCURSOS que o processo para contratação da banca organizadora já estava em andamento e que o edital será divulgado ainda no segundo semestre deste ano.

Com a contratação do Instituto AOCP como organizador, o próximo passo será a elaboração do cronograma do concurso para 1.100 vagas de policial penal. No entanto, a expectativa é de que o edital possa ser divulgado até o final de agosto, tendo em vista que o documento já se encontra em elaboração, como informou a SAP SP na última quinta-feira. 

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Os requisitos para concorrer a uma vaga de policial penal de SP são os seguintes:

  • Ter concluído o nível superior ou equivalente;
  • Ter idade entre 18 (até a data da posse) e 35 anos (na data de encerramento do prazo para inscrição no concurso);
  • Ter estatura mínima, descalço e descoberto, de 1,60m (homens);
  • Possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria “B”, no mínimo.

Inicialmente, as 1.100 vagas seriam destinadas apenas ao sexo masculino. No entanto, a informação mais recente passada pela Assessoria de Imprensa da SAP SP é de que todas as oportunidades poderão ser disputadas igualmente por homens e mulheres, sem um quantitativo específico por gênero.

Após a aprovação da Lei Orgânica, em setembro do ano passado, o policial penal passou a ser remunerado por subsídio, cujo valor inicial é de R$4.472. A carreira agora é composta por sete níveis, sendo que no último o ordenado chega a R$10.002,12. 

Os contratados por meio do concurso Polícia Penal SP receberão ainda auxílio-refeição de R$12, por dia trabalhado, além de vale-transporte. As atividades serão desempenhadas em regime de escala de 12hx36h.

Os policiais ainda terão direito a adicional de insalubridade, bonificação por resultados, ajuda de custo para alimentação, verbas de caráter indenizatório e Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Penitenciário (Dejep).

Saiba como serão as provas do concurso

A Lei Orgânica estabelece também que o concurso Polícia Penal SP será composto pelas seguintes etapas:

  • Provas ou provas e títulos;
  • Prova de aptidão física e aferimento da estatura mínima;
  • Prova de aptidão psicológica;
  • Comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada, inclusive mediante investigação social.

As disciplinas da prova objetiva serão definidas pela SAP SP em conjunto com a organizadora. No entanto, em 2023, a SAP SP chegou a divulgar um edital para 1.100 vagas de agente de segurança penitenciária, que dias depois foi revogado em face da então premente apreciação do Estatuto do Policial Penal (Lei Orgânica), por parte da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Na época, o edital, que foi elaborado pela  Fundação Getúlio Vargas (FGV), previa que a prova objetiva seria composta por 50 questões, distribuídas pelas seguintes matérias:

  • Língua Portuguesa – 20 questões;
  • Matemática – 15 questões;
  • Conhecimentos Gerais (História Geral, História do Brasil, Geografia Geral, Geografia do Brasil, Noções de Informática e Noções de Administração Pública) – 15 questões.

Os aprovados e classificados no concurso Polícia Penal SP serão contratados pelo regime estatutário (garantia de estabilidade). 

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